Título: | Orientações de avaliação |
Código: | A-58-SRCL-N-CH |
Versão: | 1.2 |
Aplicável a: | Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos |
Aplicabilidade: | Conteúdo não vinculante |
Efetivo a partir de: | 28 de agosto de 2026 |
Válido até: | Até segunda ordem |
Publicado em: | 28 de agosto de 2026 |
Relacionado a | A-15-SRCL-B-FA V1.1 Regras de Certificação para Fazendas da Rainforest Alliance |
Substitui: | SA-G-GA-43-V1.1 Orientações para definir se uma Organização está no Escopo de Certificação |
O que este documento aborda?
Vários fatores influenciam se uma organização está no escopo de certificação do Programa de Certificação da Rainforest Alliance. Estas orientações ajudam as organizações a entenderem se precisam se registrar como Fazenda ou como Agente da Cadeia de Suprimentos na Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP) e obter a certificação pelo nosso programa.
A Rainforest Alliance faz uma distinção entre fazendas e agentes da cadeia de suprimentos em nossa plataforma de certificação. Uma fazenda que adquira produtos de outra fazenda deve registrar-se como Detentor de Certificado de Produção Agrícola, mesmo que também realize atividades da cadeia de suprimentos. Não existe opção de certificação dupla, como Fazenda + Cadeia de Suprimentos.
Quando e como usar este documento?
Se uma organização precisa passar por registro e obter certificação vai depender dos tipos de atividades em que ela está envolvida. A certificação é exigida até o fabricante do produto final (para a maioria dos cultivos), mas não se estende ao varejo ou ao proprietário da marca. Veja as Orientações sobre Rastreabilidade para obter mais informações sobre onde finaliza a rastreabilidade para cada cultivo.
Para os fins deste documento, definimos produto inacabado como aquele que não poderia ser revendido a um varejista e que requer processamento, embalagem e/ou rotulagem adicionais.
De modo geral, uma entidade está no escopo da certificação se qualquer uma das seguintes situações se aplicar:
Trata-se de uma instalação ou subcontratado envolvido no processamento de produtos certificados.
É uma instalação que compra e vende produtos semiacabados certificados.
É uma instalação que compra e vende produtos certificados não acabados e realiza a embalagem.
É uma instalação que compra produtos inacabados certificados, mas não faz nenhuma declaração sobre eles.
Está envolvida em atividades de produção agrícola.
Trata-se de uma instalação ou subcontratado que assume a posse física de produto inacabado e está localizado em um país de risco médio ou alto para questões sociais, de acordo com os Mapas de Risco da Rainforest Alliance.
Em geral, uma entidade está fora do escopo da certificação se alguma das seguintes situações se aplicar:
Trata-se apenas de uma entidade de transporte ou distribuição que não modifica fisicamente o produto de forma alguma.
Trata-se de uma instalação ou subcontratado que distribui um produto destinado ao consumidor final e não realiza nenhuma modificação no produto.
Trata-se de um varejista e/ou proprietário da marca que adquire apenas produtos acabados e não realiza atividades de embalagem ou processamento.
Trata-se de um subcontratado e/ou instalação de armazenamento que não realiza processamento e não está localizado em um país de risco médio ou alto para questões sociais, de acordo com os Mapas de Risco da Rainforest Alliance.
Trata-se de uma entidade que não é responsável por tomar decisões de compra e venda, mas que emite contratos em nome da pessoa jurídica responsável (isto é, uma entidade de financiamento intragrupo).
NOTA: As organizações que estão fora do escopo da certificação não precisam passar pelo fluxo de certificação e obter um certificado na Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance.
Visão geral das mudanças nesta versão
Avaliação | Quem se enquadra ou não no escopo da certificação segundo a Norma de Cadeia de Suprimentos v1.5, em conformidade com as Regras de Certificação e Auditoria para Cadeia de Suprimentos v1.1 |
Exemplos de atividades | Clareza por meio de exemplos novos e diferentes |
Exemplos por atividade ou entidade
Atividade ou entidade | Certificação necessária? |
Fazendas | |
Produção Agrícola Todas as atividades de cultivo utilizadas para a produção agrícola, bem como atividades de processamento de volumes certificados em nível de fazenda. | |
Exemplo 1: Grãos de café sendo cultivados em uma plantação de café. | Sim |
Exemplo 2: As avelãs são cultivadas em uma fazenda, e a quebra das cascas também é realizada no local. | Sim |
Agente da cadeia de suprimentos | |
Embalagem O processo de colocar produtos em uma embalagem ou reembalar produtos em uma embalagem diferente. A embalagem ocorre em diferentes estágios da cadeia de suprimentos e inclui a embalagem do produto exposto ao consumidor final. No setor de chás, a operação de granelização é considerada uma atividade de embalagem para fins de certificação pela Rainforest Alliance. | |
Exemplo 1: Um agente embalador recebe café verde em sacas de juta. Os sacos de juta são abertos, e o café verde é reembalado em sacos maiores. Observação: O café que é primeiramente classificado e, em seguida, embalado ainda é considerado uma atividade de embalagem. | Sim |
Exemplo 2: Um agente embalador que assume a propriedade legal do produto recebe o chocolate já embalado e o coloca em uma caixa externa (ou outra embalagem), na qual aplica o selo. | Sim |
Exemplo 3: Um agente embalador recebe abacates em caixas, remove-os das caixas e reembala-os para venda a outra entidade. | Sim |
Exemplo 4: Um agente embalador subcontratado na Alemanha que realiza apenas atividades de embalagem de café. | Não |
Comercialização O processo de compra e venda de produto não acabado certificado (assumindo a titularidade legal) sem modificar ou manusear fisicamente o produto certificado. | |
Exemplo 1: Um exportador de cacau comprando e vendendo pó de cacau. | Sim |
Exemplo 2: Um importador que comercializa frutas frescas de marca (e que não atua também como varejista). | Sim |
Exemplo 3: Um importador e comerciante de frutas frescas de marca que atua como varejista. | Não |
Processamentoe Manufatura O processo de alteração física de um produto certificado que resulta em um produto final diferente (por exemplo: manufatura, torrefação, mistura, moagem, etc.) | |
Exemplo 1: Um fabricante de bolos que mistura cacau em pó com outros ingredientes para produzir bolos. com outros ingredientes para fazer bolos (B2B, B2C). | Sim |
Exemplo 2: Um subcontratado que fabrica massa de biscoito para uma marca. | Sim |
Exemplo 3: Uma instalação que processa massa de cacau para transformá-la em manteiga de cacau. | Sim |
Exemplo 4: Uma padaria que compra gotas de chocolate prontas e rotuladas de um varejista para produzir biscoitos, que são então vendidos diretamente aos consumidores. Neste caso, a padaria está fora do escopo, uma vez que adquire um produto acabado e rotulado, e a rastreabilidade já foi encerrada. | Não |
Armazenagem O processo de armazenar produto certificado sem realizar quaisquer modificações nele. Uma entidade que realiza operações de compra e venda não é considerada um armazém e deve referir-se às atividades de comércio mencionadas acima. O armazenamento pode ocorrer em diversas etapas da cadeia de suprimentos e, portanto, envolver produtos inacabados ou produtos finais destinados ao consumidor. | |
Exemplo 1: Um armazém que realiza também mistura, torrefação ou outras atividades de processamento. Isso seria considerado um processador, mas pode ser chamado de armazém em algumas regiões. | Sim |
Exemplo 2: Um armazém que armazena apenas café verde, mas está localizado em um país classificado como de risco médio ou alto para questões sociais. | Sim |
Exemplo 3: Um armazém que armazena produtos de café acabados, rotulados e prontos para consumo, não localizado em um país designado como de risco médio ou alto para questões sociais. | Não |
Exemplo 4: Uma instalação de armazenagem/maturação que é usada apenas para armazenar bananas enquanto elas amadurecem. Nenhuma outra atividade é realizada. Eles não estão localizados em um país classificado como de risco médio ou alto para questões sociais. | Não |
Exemplo 5: Um armazém que apenas armazena café verde até que ele seja adquirido por outra organização (independentemente de o comprador já ser conhecido ou não). Nenhuma outra atividade é realizada naquele local. Eles não estão localizados em um país classificado como de risco médio ou alto para questões sociais. | Não |
Varejista e proprietário da marca Os proprietários da marca são os detentores da marca sob a qual o produto final manufaturado, contendo ingredientes certificados pela RA, é embalado e comercializado. Os varejistas são as entidades que vendem um produto acabado e rotulado. As organizações podem ser varejistas E proprietárias de marcas, nos casos em que os varejistas vendem produtos sob suas próprias marcas (marcas próprias) | |
Exemplo 1: Uma entidade que comercializa apenas produtos acabados, rotulados e certificados. | Nº |
Exemplo 2: Uma entidade que utiliza um subcontratado não certificado de forma independente para processar produtos em seu nome. Eles então vendem esse produto sob sua própria marca. | Sim |
Apenas transporte Qualquer organização que apenas se engaje no transporte (ex. por caminhões, aviões, barcos etc.) do produto certificado, sem fazer quaisquer modificações nele. | |
Exemplo: Organização logística que transporta sacas de café verde da fazenda para a unidade de processamento por via úmida.. | Não |
Distribuidor de produto final Qualquer organização que compre e venda produtos finais já embalados e rotulados prontos para exposição ao consumidor final. | |
Exemplo: Organização que recebe produtos já embalados e rotulados (ex. barras de chocolate) do manufaturador final e as transporta para o varejista. | Não |
Subcontratado Uma organização contratada por outra organização para executar atividades tais como embalagem ou processamento a seu pedido. Um subcontratado nunca é o dono legal do produto certificado. | |
Exemplo 1: Um subcontratado que utiliza massa de cacau para produzir uma barra de chocolate. | Sim |
Exemplo 2: Um subcontratado que realiza o empacotamento de produtos em um país sem risco social. | Não |
Agência de design Uma organização contratada por outra organização para o design de embalagens de produtos destinados ao consumidor final que utilizam o selo de certificação da Rainforest Alliance. | Não |
Entidades financeiras intraempresas Uma entidade integrante da mesma estrutura jurídica que o detentor do certificado e que é a única responsável pelo pagamento do produto certificado pela Rainforest Alliance. A entidade de pagamento não faz contratos e decisões de compra com respeito ao produto Certificado Rainforest Alliance. | |
Exemplo: A organização X tem múltiplas instalações em uma região. A instalação A gerencia todos os contratos de compra e venda e determina os volumes de produtos certificados e adquiridos pela Rainforest Alliance. A instalação B facilita o pagamento em nome do local A para os fornecedores. Nesse caso, a instalação B não requer certificação. | Não |
Bancos/Financeiras Uma entidade que provê fundo a outra entidade para a compra de volumes certificados. | |
Exemplo 1: Um banco/financeira está fornecendo fundos para que a organização X consiga comercializar. Além de fornecer os fundos, o banco/financeira não é dono legal dos volumes certificados nem executa quaisquer outras atividades com esses volumes. | Não |
Exemplo 2: Semelhante ao exemplo 1, mas o banco/financeira se torna o dono legal dos volumes certificados (mesmo se apenas temporariamente) e pode revender o volume a outra entidade. | Sim |
*Nos casos em que o varejo e os proprietários das marcas não se enquadrem no escopo da certificação, eles ainda são obrigados a se registrar no MyRA. Alguns podem ser responsáveis pela rastreabilidade online (por exemplo, importadores de frutas frescas). Veja as Orientações sobre Rastreabilidade para obter mais informações.
Para mais dúvidas sobre a avaliação, por favor, entre em contato com customersuccess@ra.org.
Outras informações
Data da primeira publicação deste documento (v. 1.0): 31 de janeiro de 2022
Documentos indicados como “vinculantes” devem ser cumpridos para certificação. Documentos indicados como “não vinculantes” fornecem informações não obrigatórias para ajudar os leitores a entender e implementar requisitos e outros conteúdos vinculantes.
Declaração sobre traduções
Para qualquer dúvida relacionada ao significado exato de uma informação contida na tradução, consulte a versão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer erros ou diferenças de sentido criadas nas traduções não são vinculantes e não têm efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
A reprodução, modificação, distribuição ou republicação deste conteúdo é estritamente proibida sem o consentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance.
Mais informações?
Para obter ajuda em como receber um Certificado Rainforest Alliance, entre em contato com nossa equipe Customer Success pelo e-mail customersuccess@ra.org
Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, acesse www.rainforest-alliance.org/pt-br, entre em contato pelo e-mail info@ra.org ou o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, no endereço De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.