Documentation Index

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Our new Regenerative Agriculture Standard - Farm Requirements, Supply Chain Requirements, and accompanying Annexes are now in effect as of 1st March 2026. To learn more, click here!

Amharic is the latest language to be added to the Knowledge Hub. Amharic versions of key documents (e.g. Certification Standard, Annexes, Policies) are now available!

Portal de Consulta Pública: Norma de Agricultura Sustentável–Cacau

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A Rainforest Alliance convida produtores de cacau, cooperativas, empresas, traders, entidades certificadoras, organizações da sociedade civil, governos e outras partes interessadas do setor do cacau a participarem da consulta pública sobre a proposta de Norma de Agricultura Sustentável–Cacau (NAS-Cacau).

Esta consulta é um passo crucial no processo de desenvolvimento da norma, ajudando a garantir que a norma proposta seja prática, globalmente aplicável e responda aos desafios enfrentados diante das transformações no setor do cacau.

Por que estamos desenvolvendo uma versão específica da Norma de Agricultura Sustentável para o cacau?

Em 2025, a Rainforest Alliance simplificou os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável (NAS) para torná-los mais acessíveis e fáceis de implementar no dia a dia dos agricultores. Agora, estamos dando mais um passo, desenvolvendo a Norma de Agricultura Sustentável–Cacau (NAS–Cacau), uma solução de certificação adaptada às necessidades em transformação dos produtores de cacau e dos agentes da cadeia de suprimentos.  

Nosso comprometimento com requisitos robustos segue inalterado. O objetivo é criar uma norma mais focada e detalhada que ajude os produtores de cacau, suas comunidades e agentes da cadeia de suprimentos na construção de cadeias de cacau mais resilientes, produtivas e transparentes.

Principais elementos da norma proposta:

  • Uma solução de certificação simplificada e específica para o cacau, reunindo os requisitos de cacau existentes em uma única norma específica para o cultivo, tornando a orientação e a verificação mais claras e eficientes.

  • Um foco maior nos desafios do setor do cacau, incluindo gerência de grupos e fazendas, sistemas de apoio aos agricultores, rastreabilidade, geodados, desmatamento, riscos aos direitos humanos (notadamente trabalho infantil e trabalho forçado), meios de vida e práticas agrícolas sustentáveis, como saúde do solo e manejo integrado de pragas.

  • Alinhamento com regulações e expectativas de mercado em constante transformação, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Diretiva de Diligência Prévia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), o Regulamento da União Europeia sobre Trabalho Forçado (EUFLR), a Diretiva de Empoderamento dos Consumidores (EmpCo) e a Norma Regional Africana 1000 (ARS 1000).

Módulo de asseguramento de Sistemas de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS)

Além da norma de cacau proposta, a consulta abrange um módulo de asseguramento de Sistemas de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS). Este é um complemento opcional à norma, concebido para ajudar as organizações a fortalecerem a efetividade, a credibilidade e a transparência de seus esforços para enfrentar a questão urgente e complexa do trabalho infantil nas cadeias de suprimentos de cacau.

Documentos da consulta

Como enviar suas percepções

Preencha o questionário online abaixo

  • Pesquisa geral

  • Pesquisa com agricultores

  • Pesquisa com agentes da cadeia de suprimentos

  • Pesquisa com Entidades Certificadoras

Prazo da consulta

  • 11 de agosto – 13 de outubro: Primeira janela de consulta

  • 11 de agosto: Webinar global para partes interessadas. Inscreva-se no webinar aqui

  • Agosto – setembro: Sessões de consulta presenciais nos principais países produtores de cacau

  • Dezembro de 2026 – janeiro de 2027: Segunda janela de consulta  

  • Primeiro semestre de 2027: Publicação da norma e resumo das percepções das partes interessadas

Se você tiver dúvidas sobre o processo da consulta, entre em contato com:

cocoa.consultation@ra.org