A Rainforest Alliance convida produtores de cacau, cooperativas, empresas, traders, entidades certificadoras, organizações da sociedade civil, governos e outras partes interessadas do setor do cacau a participarem da consulta pública sobre a proposta de Norma de Agricultura Sustentável-Cacau (NAS-Cacau).
Esta consulta é um passo crucial no processo de desenvolvimento da norma, ajudando a garantir que a norma proposta seja prática, globalmente aplicável e responda aos desafios enfrentados diante das transformações no setor do cacau.
Esse processo de consulta iniciou com um webinar global envolvendo as partes interessadas em 11 de agosto de 2026. Assista à gravação do webinar e veja a apresentação aqui
Por que estamos desenvolvendo uma versão específica da Norma de Agricultura Sustentável para o cacau?
Em 2025, a Rainforest Alliance simplificou os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável (NAS) para torná-los mais acessíveis e fáceis de implementar no dia a dia dos agricultores. Agora, estamos dando mais um passo, desenvolvendo a Norma de Agricultura Sustentável-Cacau (NAS-Cacau), uma solução de certificação adaptada às necessidades em transformação dos produtores de cacau e dos agentes da cadeia de suprimentos.
Nosso comprometimento com requisitos robustos segue inalterado. O objetivo é criar uma norma mais focada e detalhada que ajude os produtores de cacau, suas comunidades e agentes da cadeia de suprimentos na construção de cadeias de cacau mais resilientes, produtivas e transparentes.
Principais elementos da norma proposta:
Uma solução de certificação simplificada e específica para o cacau, reunindo os requisitos de cacau existentes em uma única norma específica para o cultivo, tornando a orientação e a verificação mais claras e eficientes.
Um foco maior nos desafios do setor do cacau, incluindo gerência de grupos e fazendas, sistemas de apoio aos agricultores, rastreabilidade, geodados, desmatamento, riscos aos direitos humanos (notadamente trabalho infantil e trabalho forçado), meios de vida e práticas agrícolas sustentáveis, como saúde do solo e manejo integrado de pragas.
Alinhamento com regulações e expectativas de mercado em constante transformação, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Diretiva de Diligência Prévia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), o Regulamento da União Europeia sobre Trabalho Forçado (EUFLR), a Diretiva de Empoderamento dos Consumidores (EmpCo) e a Norma Regional Africana 1000 (ARS 1000).
Módulo de monitoramento e remediação de trabalho infantil (CLMRS)
Além da norma de cacau proposta, a consulta abrange um módulo do Sistema de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS) da Rainforest Alliance. Esse módulo é opcional para a Norma de Agricultura Sustentável-Cacau e a Norma de Agricultura Sustentável na África Ocidental e Central. Esse módulo foi concebido para ajudar as cooperativas a fortalecer a efetividade, a credibilidade e a transparência de seus esforços para enfrentar a questão urgente e complexa do trabalho infantil nas cadeias de suprimentos de cacau.
Passo 1: Revise os documentos da consulta
Faça download dos documentos a seguir antes de enviar seus comentários.
Passo 2: Preencha as pesquisas para enviar seu feedback
Prazo da consulta
11 de agosto – 13 de outubro de 2026: Primeira rodada da consulta
11 de agosto de 2026: Webinar global para partes interessadas. Inscreva-se no webinar aqui
Agosto – setembro: Sessões de consulta presenciais nos principais países produtores de cacau
14 de dezembro de 2026 – 14 de janeiro de 2027: Segunda rodada da consulta
8 de março de 2027: Publicação da Norma de Agricultura Sustentável-Cacau, do Módulo CLMRS e do resumo dos comentários das partes interessadas.
Se você tiver dúvidas sobre o processo da consulta, entre em contato com: