--- title: "Portal de Consulta Pública: Norma de Agricultura Sustentável-Cacau" slug: "public-consultation-portal-sustainable-agriculture-standard-cocoa" status: "update" updated: 2026-09-24T09:13:06Z published: 2026-09-24T09:35:31Z canonical: "knowledge.rainforest-alliance.org/public-consultation-portal-sustainable-agriculture-standard-cocoa" --- > ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://knowledge.rainforest-alliance.org/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Portal de Consulta Pública: Norma de Agricultura Sustentável-Cacau A Rainforest Alliance convida produtores de cacau, cooperativas, empresas, traders, entidades certificadoras, organizações da sociedade civil, governos e outras partes interessadas do setor do cacau a participarem da consulta pública sobre a proposta de Norma de Agricultura Sustentável-Cacau (NAS-Cacau). Esta consulta é um passo crucial no processo de desenvolvimento da norma, ajudando a garantir que a norma proposta seja prática, globalmente aplicável e responda aos desafios enfrentados diante das transformações no setor do cacau. > [!NOTE] > Esse processo de consulta iniciou com **um webinar global envolvendo as partes interessadas em 11 de agosto de 2026**. Assista à gravação do webinar e veja a apresentação [aqui](https://knowledge.rainforest-alliance.org/docs/pt/global-webinar-consultation-sustainable-agriculture-standard-cocoa) ![](https://cdn.document360.io/929f3fed-0f9d-454a-80e4-d7496bf45e88/Images/Documentation/kh---consultation-portal-en_us-pt_br-t-c-image-or7qt1so.png?sv=2026-02-06&spr=https&st=2026-11-07T21%3A12%3A43Z&se=2026-11-07T22%3A12%3A43Z&sr=c&sp=r&sig=bmSqcmASlqK14CHkYaMk2vHrTqr2DzLsieMB6MlvQMM%3D) ### Por que estamos desenvolvendo uma versão específica da Norma de Agricultura Sustentável para o cacau? Em 2025, a Rainforest Alliance simplificou os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável (NAS) para torná-los mais acessíveis e fáceis de implementar no dia a dia dos agricultores. Agora, estamos dando mais um passo, desenvolvendo a Norma de Agricultura Sustentável-Cacau (NAS-Cacau), uma solução de certificação adaptada às necessidades em transformação dos produtores de cacau e dos agentes da cadeia de suprimentos. Nosso comprometimento com requisitos robustos segue inalterado. O objetivo é criar uma norma mais focada e detalhada que ajude os produtores de cacau, suas comunidades e agentes da cadeia de suprimentos na construção de cadeias de cacau mais resilientes, produtivas e transparentes. **Principais elementos da norma proposta:** - Uma solução de certificação simplificada e específica para o cacau, reunindo os requisitos de cacau existentes em uma única norma específica para o cultivo, tornando a orientação e a verificação mais claras e eficientes. - Um foco maior nos desafios do setor do cacau, incluindo gerência de grupos e fazendas, sistemas de apoio aos agricultores, rastreabilidade, geodados, desmatamento, riscos aos direitos humanos (notadamente trabalho infantil e trabalho forçado), meios de vida e práticas agrícolas sustentáveis, como saúde do solo e manejo integrado de pragas. - Alinhamento com regulações e expectativas de mercado em constante transformação, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Diretiva de Diligência Prévia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), o Regulamento da União Europeia sobre Trabalho Forçado (EUFLR), a Diretiva de Empoderamento dos Consumidores (EmpCo) e a Norma Regional Africana 1000 (ARS 1000). **Módulo de monitoramento e remediação de trabalho infantil (CLMRS)** Além da norma de cacau proposta, a consulta abrange um módulo do Sistema de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS) da Rainforest Alliance. Esse módulo é opcional para a Norma de Agricultura Sustentável-Cacau e a Norma de Agricultura Sustentável na África Ocidental e Central. Esse módulo foi concebido para ajudar as cooperativas a fortalecer a efetividade, a credibilidade e a transparência de seus esforços para enfrentar a questão urgente e complexa do trabalho infantil nas cadeias de suprimentos de cacau. ### Passo 1: Revise os documentos da consulta Faça download dos documentos a seguir antes de enviar seus comentários. - [Versão preliminar da Norma de Agricultura Sustentável-Cacau V 0.1 da Rainforest Alliance](https://knowledge.rainforest-alliance.org/docs/pt/draft-rainforest-alliance-sustainable-agriculture-standard-cocoa) - [Versão preliminar do Módulo CLMRS V0.1](https://knowledge.rainforest-alliance.org/docs/pt/draft-rainforest-alliance-clmrs-module) - [Gravação e P&R do webinar global](https://knowledge.rainforest-alliance.org/docs/pt/global-webinar-consultation-sustainable-agriculture-standard-cocoa) ### Passo 2: Preencha as pesquisas para enviar seu feedback - [Pesquisa da consulta (todas as partes interessadas)](https://rainforestalliance.qualtrics.com/jfe/form/SV_2l39gFfcwWbmd70) - [Pesquisa do agricultor](https://rainforestalliance.qualtrics.com/jfe/form/SV_3RdVM325pvHXItU) - [Pesquisa do agente da cadeia de suprimentos](https://rainforestalliance.qualtrics.com/jfe/form/SV_a3oqO5gyl6s6Hga) - [Pesquisa das entidades certificadoras](https://rainforestalliance.qualtrics.com/jfe/form/SV_6PyI6u2dGJijrue) - [Pesquisa do módulo CLMRS](https://rainforestalliance.qualtrics.com/jfe/form/SV_3k3H3LNiN6DHGmi) ### Prazo da consulta - **11 de agosto – 13 de outubro de 2026:** Primeira rodada da consulta - **11 de agosto de 2026:** Webinar global para partes interessadas. Inscreva-se no webinar [aqui](https://raorg.zoom.us/webinar/register/WN_xtW24XmdT3WnD7YrNsYBDA#/registration) - **Agosto – setembro:** Sessões de consulta presenciais nos principais países produtores de cacau - **14 de dezembro de 2026 – 14 de janeiro de 2027**: Segunda rodada da consulta - **8 de março de 2027:** Publicação da Norma de Agricultura Sustentável-Cacau, do Módulo CLMRS e do resumo dos comentários das partes interessadas. Se você tiver dúvidas sobre o processo da consulta, entre em contato com: [**cocoa.consultation@ra.org**](mailto:cocoa.consultation@ra.org)