1. Introdução & Visão Geral do MyRA
Independentemente se você gerencia uma fazenda, coordena uma cadeia de suprimentos ou apoia o processo de certificação, sua jornada com a Rainforest Alliance começa em um único lugar: o MyRA.
Este capítulo apresenta uma visão geral do portal MyRA, especificamente voltado para o processo de Certificação da Rainforest Alliance.
No MyRA, você encontra tudo o que precisa para:
Registrar e gerenciar a sua organização;
Inscrever-se para a certificação;
Enviar os dados requeridos;
Acompanhar os volumes certificados;
Enviar solicitações de produto.
Considere o MyRA como a plataforma principal para trabalhar com a Rainforest Alliance.
2. Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP)
Após seu registro no MyRA, a Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP, na sigla em inglês) será um dos principais sistemas que você utilizará. Integrada ao MyRA, ela apoia todo o processo de certificação, desde a aplicação até a preparação da auditoria, e a conformidade contínua.
Acesse o novo manual da RACP para fazendas e agentes da cadeia de suprimentos aqui.
2.1 RACP para Certificação segundo a NAS, versão 1.4
É na RACP que você realiza a maior parte das ações relacionadas à certificação segundo a Norma de Agricultura Sustentável (NAS), versão 1.4.
Na RACP, você seguirá uma série de passos dependendo da sua função (por exemplo, fazenda, organização de cadeia de suprimentos ou terceiros).
Isso inclui:
Preencher o Formulário de Aplicação à Certificação (CAF, na sigla em inglês);
Definir seu escopo de certificação;
Enviar dados da fazenda e arquivos de geolocalização;
Realizar a análise de risco geográfica;
Enviar a autoavaliação e dados indicadores;
Trabalhar alinhado com a Entidade Certificadora;
Administrar o feedback da auditoria e ações corretivas;
Visualizar e baixar seu certificado.
Tudo isso é realizado por meio de blocos guiados e painéis que indicam os próximos passos.
Visão geral do processo que o usuário precisa seguir:
Registrar-se no MyRA;
Seguir as orientações da Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP);
Completar as tarefas de certificação na RACP;
Retornar ao MyRA, o portal principal, sempre que precisar.
É importante lembrar que, ainda que você interaja com outras plataformas ao longo deste processo, todas estão integradas e vinculadas ao MyRA.
2.2 RACP e Conformidade com o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
A Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP) apoia tanto a certificação quanto os passos necessárias para alcançar a conformidade com o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês).
Caso você solicite a certificação ou apenas realize o processo do EUDR, a RACP oferece ferramentas para coletar e gerenciar dados essenciais, como localização da fazenda e análises de risco de desmatamento.
Vale destacar que a participação de organizações não certificadas no EUDR não garante conformidade com o regulamento. Na prática, o processo serve apenas para auxiliar na realização de uma análise de risco usando dados geográficos e informações da fazenda que você fornecer.
Atualmente, o EUDR aplica-se a certas commodities: cacau, café, óleo de palma, soja, borracha, madeira e gado. No contexto da Rainforest Alliance, os recursos relacionados ao EUDR concentram-se principalmente nos setores do cacau e café.
2.2.1 O EUDR Faz Parte do Processo de Certificação
Ao solicitar a certificação da Rainforest Alliance para o cultivo do café ou cacau, você é automaticamente avaliado conforme os requisitos alinhados ao EUDR. Não é necessário preencher nenhum formulário adicional ou administrar uma aplicação à parte. Além disso, é importante destacar que a não conformidade com esses requisitos específicos não acarretará a perda da certificação.
Como parte dos passos de certificação na RACP, você deverá fornecer:
Dados de geolocalização da fazenda (arquivos de polígonos);
Informações de colheita e cultivo;
Resultados de análise de risco;
Estrutura organizacional e detalhes do local.
Estes dados são usados para apoiar tanto a certificação quanto os relatórios do EUDR. Após o envio, estes dados ficam acessíveis à sua Entidade Certificadora e podem ser usados para demonstrar conformidade com os requisitos do EUDR referentes à rastreabilidade e à originação do produto livre de desmatamento.
3. Análise para o EUDR
A Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP) apoia a conformidade total com o EUDR por meio da análise conduzida na RACP.
A análise para o EUDR segue os seguintes passos:
Passo 1: Registrar-se no MyRA
Crie uma conta e registre sua organização no MyRA. Este é o portal principal para registrar todas as informações necessárias da análise para o EUDR.
Passo 2: Registrar sua Organização & Locais
Forneça os detalhes da sua pessoa jurídica, as informações de contato, os locais físicos envolvidos na originação, no processamento ou na gestão de cultivos que se enquadram no EUDR (como o cacau e o café).
Passo 3: Adicionar as Unidades de produção ou Locais de Originação
Você será orientado a inserir ou importar os seguintes dados:
Grupo ou nome da fazenda;
Cultivo(s);
Detalhes da localização (por exemplo, país e região);
Estrutura da fazenda (pequeno produtor, fazenda grande ou grupo).
Passo 4: Enviar os Dados de Geolocalização
Para cada unidade de produção, você deve fornecer:
Arquivos polígonos (.kml, .json, .geojson, etc.);
Coordenadas com pelo menos 6 casas decimais.
A RACP vai verificar se o formato dos arquivos e a estrutura destes dados estão corretos.
Passo 5: Realizar a Análise de Risco Geográfica
Neste passo automático:
Confirme se as fazendas estão localizadas em áreas terrestres e no país correto;
Verifique possíveis sobreposições em áreas protegida;
Analise o risco de desmatamento a partir dos polígonos enviados.
Os resultados são definidos por unidade de produção, indicando o nível de risco (Baixo / Médio / Alto).
Passo 6: Enviar os Dados Indicadores (caso necessário)
Se você for um Detentor de Certificado de Produção Agrícola, será necessário enviar os Dados indicadores por meio de um simples questionário on-line que inclui:
Dados da colheita;
Práticas de gerência da fazenda;
Condições de trabalho.
Este passo ajuda a validar a rastreabilidade e a diligência prévia da cadeia de suprimentos.
Passo 7: Finalizar e Armazenar os Registros
Após o envio e a validação de todos os dados:
A plataforma confirma que a configuração do EUDR foi concluído;
Os dados podem ser compartilhado com compradores ou inseridos em sistemas de diligência prévia;
Você é responsável por manter os registros por pelo menos 5 anos, conforme determina a regulamentação da União Europeia.