Queixas e apelações
A Rainforest Alliance valoriza os comentários, as dúvidas e as queixas de todas as partes interessadas em relação ao nosso Programa de Certificação e aos usos da nossa marca registrada. Essas contribuições nos ajudam a fortalecer o programa de certificação e realizar melhorias significativas na agricultura.
Confira abaixo as melhores formas de contato com nossas equipes em caso de dúvidas e como você pode registrar uma reclamação, de acordo com o nosso procedimento de queixas.
Você tem alguma dúvida ou sugestão?
Caso você tenha dúvidas gerais, comentários ou sugestões, visite nossa página de Contato para falar com a equipe adequada.
Você tem uma queixa ou apelação?
Se você tem uma queixa (reclamação ou preocupação) ou uma apelação (uma reclamação contra uma decisão feita pela Rainforest Alliance) relacionada à conformidade com o programa de certificação da Rainforest Alliance ou suas marcas registradas, preencha o Formulário de Queixas e Apelações. Lidamos com queixas e apelações de acordo com o nosso procedimento de queixas e apelações.
Quem pode registrar uma queixa ou apelação?
Qualquer pessoa com uma queixa ou apelação dentro do escopo do nosso mecanismo pode enviar uma queixa ou apelação.
Você pode manter o anonimato ou revelar sua identidade apenas para a Rainforest Alliance. Ressaltamos que o anonimato pode limitar nossa capacidade para uma investigação minuciosa.
O que está coberto pelo mecanismo de queixas?
Você pode enviar uma queixa se tiver preocupações ou reclamações sobre:
Uma fazenda, um grupo ou uma empresa certificados pela Rainforest Alliance,
Uma Entidade Certificadora autorizada, ou
A própria Rainforest Alliance.
Qual é o escopo?
O mecanismo de queixas da Rainforest Alliance cobre queixas que dizem respeito a:
Conformidade com nosso Programa de Certificação (normas, regras, políticas e procedimentos)
Instâncias de corrupção e desvirtuamento potenciais ou concretas do nosso Programa de Certificação e suas marcas registradas.
Atenção:
As queixas ou apelações devem estar relacionadas ao Programa de Certificação da Rainforest Alliance.
Eventos ocorridos mais de três meses anteriores à data do registro não serão aceitos.
As queixas devem, inicialmente, serem enviadas ao nível mais direto possível (confira abaixo o Caminho para a Resolução).
Queixas sobre obrigações contratuais entre Detentores de Certificado e/ou Entidades Certificadoras que extrapolam as políticas e os procedimentos da Rainforest Alliance estão fora do nosso escopo.
Como registro uma queixa ou apelação?
Você deve preencher o formulário de Queixas e Apelações abaixo.
Caminho para a resolução
As queixas devem ser enviadas ao nível mais direto possível. Caso não haja resolução, você pode buscar o nível seguinte.
Há três níveis aos quais as queixas podem ser enviadas:
Mecanismo de Queixas do Detentor de Certificado (DCs)
Mecanismo de queixas ou apelações da Entidade Certificadora (EC)
Confira as Regras para Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance.
Mecanismo de queixas e apelações da Rainforest Alliance
Confira o Procedimento de Queixas e Apelações da Rainforest Alliance.
Você pode contornar níveis mais diretos se:
O relato da queixa a um nível direto oferecer riscos a você; ou
O mecanismo ou comitê de queixas não for confiável ou for percebido como enviesado; ou
A queixa for relacionada ao próprio mecanismo ou comitê de queixas.
Visão geral do envio de queixas:
Nível | Queixa sobre | Enviar para | Somente se não houver resolução satisfatória da queixa, você pode elevar a queixa para |
1 | Detentor de Certificado | Mecanismo de Queixas dos Detentores de Certificado | Mecanismo de Queixas das Entidades Certificadoras |
2 | Entidade Certificadora | Mecanismo de queixas ou apelações da EC | Formulário de queixas da Rainforest Alliance |
3 | Rainforest Alliance | Formulário de queixas da Rainforest Alliance | Preencha o formulário do processo de apelações da Rainforest Alliance. |
Queixas relacionadas ao Programa de Certificação em 2025
A Rainforest Alliance seguirá engajada e gerindo as queixas, mantendo um olhar constante para esses dados, de modo a promover melhorias contínuas.
Uma queixa é considerada admissível se:
a. Corresponder ao escopo definido, conforme descrito no Princípio I do Procedimento de Queixas ;
b. Uma tentativa de resolver a questão tenha sido feita em nível mais informal ou direto, por meio dos canais adequados, conforme consta no Princípio II do Procedimento de Queixas; e
c. A queixa tenha sido enviada com todas as informações exigidas, conforme o Processo do Procedimento de Queixas I.
Saiba mais
Explore nossa página ou assista ao vídeo sobre o Procedimento de Queixas e Apelações da Rainforest Alliance.