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Ferramenta de Análise de Risco v1.4

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Título:

Ferramenta de Análise de Risco

Código:

A-11-SRCL-B-CH

Versão:

1.4

Aplicável a:

Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos

Aplicabilidade:

Conteúdo vinculante

Efetivo a partir de:

13 de janiero de 2026

Valido até:

Até segunda ordem

Publicado em:

13 de outubro de 2025

Relacionado a

A-1-S-B-FA-V1.4 Norma de Agricultura Sustentável Rainforest Alliance, Requisitos de Produção Agrícola

A-35-SRCL-B-SC-V1.5 Requisitos para Cadeia de Suprimentos da Rainforest Alliance

A-08-SCRL-B-CH-V1.3 Anexo Social

A-07-SCRL-B-FA-V1.4 Anexo de Produção Agrícola

Substitui:

SA-S-SD-4-V1.3 Anexo S03 Ferramenta de Análise de Risco

O que este documento aborda?

A Ferramenta de Análise de Risco inclui:​

1. Uma análise de risco (fase preparatória a ser repetida, pelo menos, a cada três anos). ​

Os tópicos cobertos na análise de risco são os seguintes:​

  • Gestão e rastreabilidade: área da fazenda, produtividade e rastreabilidade. ​

  • Práticas agrícolas: gestão de agroquímicos, fertilidade do solo e conservação.​

  • Condições de trabalho: mecanismo de queixa, Avaliar e Abordar (trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio no local de trabalho), igualdade de gênero e condições de vida e moradia​

  • Meio ambiente: Áreas de Alto Valor de Conservação, conservação e reforço de ecossistemas naturais e vegetação.​

2. Uma análise de risco da estratégia Avaliar e Abordar (conduzida no ano 1 e repetida, pelo menos, a cada três anos).​

A análise de risco Avaliar e Abordar é aplicável em caso de risco médio/alto de trabalho infantil e/ou trabalho forçado, de acordo com os mapas de risco de trabalho infantil e trabalho forçado da Rainforest Alliance. Fazendas grandes e individualmente certificadas sempre implementam as melhorias para discriminação e violência e assédio no local de trabalho.​

A análise de risco Avaliar e Abordar é usada para identificar riscos de violações dos direitos humanos e as medidas para mitigar esses riscos.​

Quando e como usar este documento?

O Detentor de Certificado completa a Ferramenta de Análise de Risco no formato de questionário. ​

  • Para cada tópico, há um conjunto de questões a serem respondidas com Sim ou Não. ​

  • A depender da resposta, medidas recomendadas de mitigação de risco vão aparecer na célula ou coluna seguinte. ​

  • Se uma questão não se aplica (exemplo: sem áreas inundadas dentro da fazenda), a opção N/A deve ser selecionada para que medidas de mitigação não sejam exibidas. ​

  • Para questões em que o DC não sabe ou não tem certeza, a opção Não deve ser selecionada para seguir com as medidas de mitigação relacionadas. ​

  • A especificação de medidas de mitigação de “baixo, médio e alto risco” refere-se aos mapas de risco de trabalho infantil e trabalho forçado da Rainforest Alliance aplicáveis por país e produto. Para países ou cultivos que ainda não foram incluídos nos mapas de risco, as medidas de mitigação apropriadas, baseadas nos riscos identificados, devem ser selecionadas. O Detentor de Certificado pode salvar o avanço do preenchimento a qualquer instante e retornar para concluir o questionário. ​

​Ao completar a Ferramenta de Análise de Risco, o Detentor de Certificado recebe uma visão geral das medidas de mitigação recomendadas pela Rainforest Alliance para cada risco identificado. Os DCs também podem sugerir medidas de mitigação alternativas, que sejam mais adequadas a um contexto específico. Essas medidas podem ser introduzidas na coluna "Medidas de mitigação próprias do Detentor de Certificado."​

Tais medidas devem ser incluídas no plano de gestão , e a implementação das medidas deve ser monitorada. A implementação de medidas de mitigação para cada risco identificado é obrigatória. ​

Em grupos que incluem fazendas pequenas e grandes, ou grupos compostos exclusivamente por fazendas grandes, cada fazenda grande deve desenvolver sua análise de risco própria, para além da análise da gerência do grupo que cobrirá a totalidade do grupo.​

Os auditores vão conferir se a Análise de Risco foi conduzida e se as medidas de mitigação foram incluídas no plano de gestão e estão sendo implementadas. Além disso, se o Detentor de Certificado decidiu adotar medidas diferentes de mitigação, essas necessidades devem ser fundamentas. ​

Ferramenta de Análise de Risco

A-11-SCRL-B-CH-V1.4PT Risk Assessment Tool
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