Na Rainforest Alliance, enfrentamos o desmatamento há quase 40 anos – e desde janeiro de 2024, apoiamos nossos parceiros em fazendas e cadeias de suprimentos para que estejam alinhados com o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), por meio do nosso programa de certificação. Cerca de 50% dos Detentores de Certificado dos setores de café e cacau já aderiram aos nossos requisitos adicionais alinhados com o EUDR – um passo significativo em suas jornadas rumo à conformidade com o EUDR e ao acesso futuro aos mercados da União Europeia.
Após mais de um ano trabalhando lado a lado com os Detentores de Certificado nesse processo de alinhamento, estamos atualizando nossa abordagem com base no que aprendemos. Como parte dessa atualização, vamos publicar uma Política de Alinhamento com o EUDR revisada e introduzir uma nova Política de Compartilhamento de Dados do EUDR, aplicável a Detentores de Certificado de Produção Agrícola dos setores de café e cacau. Essas políticas serão vinculantes a partir de 16 de junho de 2025.
Saiba mais sobre as mudanças que estamos implementando.
O que está mudando: da adesão às avaliações integradas
A partir de 16 de junho, quando as novas políticas se tornarem vinculantes, migraremos de avaliações com requisitos autosselecionáveis para avaliações integradas, a partir de requisitos alinhados com o EUDR, em nosso programa de certificação para fazendas de café e cacau. Isso significa que todos os detentores de certificado de produção agrícola de café e cacau serão auditados com base nos requisitos alinhados com o EUDR. Essa alteração torna o processo mais rigoroso e se fundamenta em nosso Programa de Certificação de 2020, o qual já demanda que os Detentores de Certificado coletem dados de geolocalização das fazendas ao longo de três ciclos de auditoria.
Ressaltamos que, embora a avaliação de requisitos alinhados com o EUDR se torne parte integral dos requisitos para todos os Detentores de Certificado de café e cacau, a não conformidade com esses requisitos específicos não resultará em cancelamento da certificação. Os Detentores de Certificado de Produção Agrícola também poderão decidir se querem compartilhar dados conforme nossa política de compartilhamento – confira a seguir mais detalhes sobre a opção de exclusão voluntária.
Essa abordagem nos permite continuar preparando agricultores para mercados futuros, enquanto as empresas obtêm acesso facilitado a café e cacau rastreáveis e alinhados com o EUDR. Ao integrar requisitos alinhados com o EUDR em nosso escopo de certificação, estamos garantindo um processo mais claro e otimizado para fazendas que desejam atender aos requisitos alinhados com o EUDR. Ao mesmo tempo, esse processo nos ajuda a entender melhor os gargalos para aqueles que não os atendem.
E tendo em vista que o início da aplicação do EUDR foi postergado para 30 de dezembro de 2025, temos um tempo valioso para ampliar nosso apoio e garantir que agricultores e empresas estejam totalmente preparados.
O que essa atualização significa para Detentores de Certificado de Produção Agrícola
A partir da data de vinculação do Alinhamento com a Política do EUDR, se você estiver se preparando para uma auditoria e ainda não confirmou seu escopo, os requisitos alinhados com o EUDR serão adicionados automaticamente na Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance (RACP) quando você confirmar ou atualizar o escopo. Isso significa que, em sua próxima auditoria, você será auditado conforme os requisitos alinhados com o EUDR. Recomendamos que você se prepare para esse processo e forneça dados de geolocalização de acordo com tais requisitos. Para ajudar nesse processo, lançaremos um curso eletrônico atualizado no qual você poderá aprender mais sobre o que o EUDR significa para os nossos Detentores de Certificado. E você ainda poderá obter o certificado para a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance mesmo se não atender aos requisitos alinhados com o EUDR.
O que essa atualização significa para os Detentores de Certificado da Cadeia de Suprimentos
Como os requisitos adicionais alinhados com o EUDR se aplicam somente a Detentores de Certificado de Produção Agrícola, as empresas não serão diretamente afetadas por essa atualização. No entanto, para acessar informações relevantes sobre o EUDR para as cadeias de suprimentos de café e cacau com Identidade Preservada (IP) (mistas), as empresas ainda terão que optar por aderir, ou seja, aceitar nossos termos de compartilhamento de dados do EUDR na RACP.
Perguntas frequentes
Impactos na certificação e auditoria
Por que a Rainforest Alliance não incluiu os requisitos alinhados com o EUDR diretamente na versão 1.4 da Norma de Agricultura Sustentável?
A Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance aplica-se a uma ampla variedade de cultivos, e nem todos integram o escopo do EUDR. Para evitar complexidades desnecessárias para agricultores fora do alcance do EUDR, optamos por abordar o alinhamento com o EUDR em um documento de política vinculante separado para Detentores de Certificado de Produção Agrícola dos setores de cacau e café.
O que acontece se eu não atender aos requisitos alinhados com o EUDR (por exemplo, atualizando todos os polígonos solicitados)?
Os requisitos alinhados com o EUDR estão separados de outros requisitos de certificação e não impactam sua decisão de certificação. Se você atender aos requisitos da Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance, você ainda pode ser certificado, mesmo sem atender aos requisitos alinhados com o EUDR. Você terá seis semanas para concluir não conformidades e será avaliado nos termos dos requisitos alinhados com o EUDR novamente na próxima auditoria da Rainforest Alliance. No entanto, observe que você não será incluído na lista pública de Detentores de Certificado alinhados com o EUDR e seus dados de geolocalização e evidências de alinhamento não serão compartilhados com empresas até que você passe pelos requisitos alinhados com o EUDR.
Se as não conformidades com tais requisitos não forem concluídas, elas não vão impactar sua capacidade de ser certificado nos termos da Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance.
Os polígonos são exigidos para todas as unidades de produção?
Não. Conforme a Política de Alinhamento com o EUDR (requisito EUDR1), os polígonos são exigidos para unidades de produção de cacau e café com área a partir de quatro hectares. Os Detentores de Certificado ainda precisam estar em conformidade com os requisitos da Norma da Rainforest Alliance relacionados a dados de geolocalização (requisitos 1.2.10 e 1.2.11).
Compartilhamento de dados
Posso optar por não compartilhar meus dados? Qual processo devo seguir?
Sim. Embora os requisitos alinhados com o EUDR sejam obrigatórios para Detentores de Certificado de Produção Agrícola de cacau e café, a não conformidade não impactará a certificação, e a Rainforest Alliance não vai compartilhar dados dos Detentores de Certificado impossibilitados de estar em conformidade. Também reconhecemos que, mesmo quando os Detentores de Certificado estão em conformidade com os requisitos alinhados com o EUDR, eles podem desejar que esses dados não sejam compartilhados com seus compradores diretos ou indiretos. Detentores de Certificado que prefiram não compartilhar seus dados devem entrar em contato pelo e-mail customersuccess@ra.org usando um endereço de e-mail associado ao Detentor de Certificado relevante, fornecendo a ID da Rainforest Alliance correta e o nome do Detentor de Certificado. Os Detentores de Certificado podem entrar em contato com a Rainforest Alliance para limitar esse compartilhamento a qualquer momento. No entanto, aqueles que desejam evitar o compartilhamento de seus dados para uma auditoria determinada devem entrar em contato com a equipe de Sucesso do Cliente antes que sua Entidade Certificadora envie a solicitação de licença, de modo a garantir que os dados alinhados com o EUDR obtidos em tal auditoria não se tornem públicos. Se o Detentor de Certificado optar por restringir ou retirar seus dados, a Rainforest Alliance adotará todos os passos possíveis para restringir e/ou remover seus dados o quanto antes.
Visibilidade para empresas quanto ao status do alinhamento das fazendas com o EUDR
Como as empresas podem saber se um Detentor de Certificado de Produção Agrícola está alinhado com o EUDR?
Há diversas formas pelas quais as empresas podem conferir se um Detentor de Certificado de Produção Agrícola está alinhado com o EUDR:
Realizar uma busca na lista pública de Detentores de Certificado alinhados com o EUDR.
Usar o Relatório de Diligência Prévia do EUDR personalizado no Power BI para cadeias de suprimentos de café e/ou cacau com Identidade Preservada (IP) (mistas).
Entrar em contato diretamente com os fornecedores para confirmar o status de alinhamento com o EUDR para Detentor de Certificado de Produção Agrícola específicos.
Como as empresas podem saber se um Detentor de Certificado de Produção Agrícola não foi aprovado conforme os requisitos alinhados com o EUDR?
Nesse caso, o Detentor de Certificado não vai aparecer na lista de Detentores de Certificado alinhados com o EUDR. As empresas também podem conferir o Relatório de Diligência Prévia do EUDR personalizado no Power BI, que inclui todos os Detentores de Certificado de Produção Agrícola em suas cadeias de suprimentos com Identidade Preservada (IP) (mistas) e os status específicos de alinhamento com o EUDR.
Confirmação do escopo na RACP
E se eu confirmar meu escopo na RACP antes do lançamento da abordagem de EUDR integrada? Como posso adicionar os requisitos alinhados com o EUDR?
Se você confirmou seu escopo de certificação na RACP antes da atualização, o botão “Reconfirmar” não vai aparecer automaticamente. Para que os requisitos alinhados com o EUDR apareçam em sua visão geral, siga os seguintes passos:
Na página “Visão Geral da Certificação”, clique no botão “Fazenda” e então clique em “Editar” para qualquer fazenda mapeada no seu escopo. Você acessará a página “Detalhes da Fazenda”.
Não faça nenhuma alteração, apenas clique em “Salvar”.
Feche a janela (ícone do topo à direita) e retorne à página de Visão Geral da Certificação. Agora, o botão “Reconfirmar” estará visível.
Reconfirme seu escopo para que os requisitos alinhados com o EUDR apareçam. Agora, todos os Detentores de Certificado das fazendas de café e cacau devem poder ver os requisitos do EUDR.
Você encontra instruções passo a passo com capturas de tela no Manual do Usuário de Fazenda da RACP a partir de 16 de junho.