Título: | Glossário Anexo |
Código: | A-03-SCRL-B-CH |
Versão: | 1.4 |
Aplicável a: | Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos, |
Aplicabilidade: | Conteúdo vinculante |
Efetivo a partir de: | 1º de outubro de 2025 |
Valido até: | Até segunda ordem |
Publicado em: | 21 de março de 2025 |
Substitui: | SA-GL-SD-1-V1.3 Anexo S01: Glossário |
O que esse documento aborda?
Este anexo oferece um glossário de termos utilizados no Programa de Certificação da Rainforest Alliance.
Todos os principais termos das Normas da Rainforest Alliance e documentos relacionados foram cobertos por este glossário.
O documento também inclui definições de termos dos documentos vinculantes de Garantia.
Quando e como usar este documento?
Esse documento é voltado para Detentores de Certificado, Entidades Certificadoras e todas as partes interessadas para garantir um entendimento consistente de terminologias no contexto da Rainforest Alliance.
Principais mudanças na atualização da v1.3 para v1.4
Item | O que mudou |
Acréscimos/Atualizações de termos e definições. | Acréscimos e atualizações para fins de clareza e alinhamento. |
Definição de Certificado | Termos adicionais incluídos para esclarecer a definição de certificado. |
Definição de desmatamento | Separado de conversão de uso da terra. |
Figura 2. Unidade de produção | Atualizado para fins de clareza. |
Definição de fertilizante | Fertilizante orgânico e fertilizante inorgânico definidos separadamente para clareza e facilitar referências. |
Definição de floresta | Separado de floresta natural. |
Definição de violência baseada em gênero | Separado de violência e assédio no local de trabalho. |
Remoção de termos | Os termos a seguir, não utilizados, foram removidos: Dados digitalizados, parâmetros de referência para cobertura de sombra e diversidade de espécies, jovens produtores e trabalhadores. |
A
Ação Corretiva | Ação para eliminar a(s) causa(s) da não conformidade e prevenir sua recorrência. Ações corretivas devem ter como foco soluções de longo prazo e sustentáveis que eliminem a causa raiz da não conformidade.[1] | ||||||||||
Acomodação fora da propriedade | Acomodação que é utilizada por trabalhadores temporários para ficarem durante o seu trabalho temporário, mas que não é necessariamente fornecida pela fazenda, por exemplo, áreas de acampamento oficiais e não oficiais, acomodações coletivas próximas aos campos. | ||||||||||
Adaptação às mudanças climáticas | Ajustes em práticas agrícolas e de gestão para reduzir os impactos negativos que mudanças climáticas atuais ou esperadas tem nos cultivos, sistemas agrícolas, ecossistemas, e meios de vida.[2] | ||||||||||
Agente da cadeia de suprimentos | Uma organização que se relaciona ao produto certificado de sua produção até sua venda final. | ||||||||||
Agricultura climaticamente inteligente | Uma combinação de vários métodos sustentáveis para abordar desafios específicos das mudanças climáticas de uma comunidade agrícola específica. É composta por três pilares principais:
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Agrofloresta | A combinação de árvores juntamente com cultivos agrícolas, potencialmente incluem outras vegetações e gado, em sistemas integrados que produzem alimentos, apoiam a biodiversidade, criam solos saudáveis, asseguram a disponibilidade de água, e sequestram carbono da atmosfera. | ||||||||||
Agroquímicos | Compostos químicos comercialmente produzidos, geralmente sintéticos, utilizados na agricultura como fertilizantes, pesticidas, reguladores de crescimento ou condicionadores de solo. | ||||||||||
Água potável segura | Água que é de tal qualidade que humanos possam consumi-la sem risco de dano imediato ou de longo prazo. Os parâmetros para água potável segura com base na OMS são os seguintes:
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Água Residuária | Qualquer água afetada de forma adversa em termos de qualidade pelo uso humano para fins domésticos, industriais, comerciais ou agrícolas. | ||||||||||
Águas residuárias das operações de processamento | Água residuária das operações de processamento é a água que foi adversamente afetada em qualidade por atividades de processamento como benefícios (ex. benefícios úmidos de café, benefícios de óleo de palma, engenhos de cana de açúcar), operações de lavagem ou instalações de embalagem ou fábricas de processamento (como fábricas de suco ou purê). | ||||||||||
Alto Valor de Conservação (AVC) | Valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais que são considerados excepcionalmente significantes ou criticamente importantes, em nível nacional, regional ou global: AVC1: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, raras e espécies ameaçadas ou em perigo, que são significativos em nível global, regional ou nacional. AVC2: Florestas e paisagens intactas e grandes ecossistemas em nível de paisagem e mosaicos de ecossistemas que são significativos em níveis globais, regionais ou nacionais, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies naturalmente ocorrentes em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC3: Ecossistemas, habitats ou refúgios raros, ameaçados ou em perigo. AVC4: Serviços ecossistêmicos básicos em situações críticas, incluindo a proteção de captações de água e controle de erosão de solos e declives vulneráveis. AVC5: Locais e recursos fundamentais para satisfação de necessidades básicas de comunidades locais ou povos indígenas (para subsistência, saúde, nutrição, água etc.), identificadas através do engajamento com essas comunidades ou povos indígenas. HCV6: Locais, recursos, habitats e paisagens de significância arqueológica ou histórica em nível global ou nacional, e/ou importância crítica cultural, ecológica, econômica ou religiosa/sagrada para culturas tradicionais de comunidades locais ou povos indígenas, identificados através do engajamento com essas comunidades locais ou povos indígenas.[4] Um documento de orientação específico da Rainforest Alliance para a conservação de áreas de AVC e Ecossistemas Naturais inclui definições mais detalhadas e instruções para identificar áreas de AVC. | ||||||||||
Análise de Causa Raiz | Método para identificar as causas subjacentes de uma não conformidades ou de problemas, incluindo a avaliação da extensão e escala do problema identificado, para determinar se esse problema ocorreu em outro lugar.[5] | ||||||||||
Análise de risco | Um processo sistemático para identificar e analisar as questões que podem impactar a conformidade com os requisitos das Normas da Rainforest Alliance e os resultados esperados de sustentabilidade. A Rainforest Alliance desenvolveu uma ferramenta de Análise de Risco para contribuir com essa análise. | ||||||||||
Análise de Risco para Cadeia de Suprimentos (ARCS) | Parte do processo de registro, que consiste em uma série de perguntas com base nas quais a Plataforma de Certificação Rainforest Alliance avalia os potenciais riscos das operações de um Detentor de Certificado da Cadeia de Suprimentos para determinar o tipo e a frequência das verificações requeridas. | ||||||||||
Animais e plantas ameaçados | Espécies designadas como ameaçadas ou em perigo por leis ou sistemas de classificações nacionais e/ou designadas na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da UICN como Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulneráveis e/ou listadas nos Apêndices I, II ou III da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem (CITES). | ||||||||||
Ano-calendário | O período de 12 meses consecutivos que começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro, baseado no calendário gregoriano. | ||||||||||
Área de não aplicação | Uma área onde pesticidas não são aplicados. A distância em metros que indica a largura da área de não aplicação depende do método pelo qual o pesticida é aplicado, conforme segue:
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Área de segurança | Áreas periféricas às áreas protegidas específicas, indicadas pelas autoridades relevantes, onde restrições de uso de recursos e/ou medidas de desenvolvimento especial são impostas pelas autoridades para aumentar o valor de conservação da área protegida. | ||||||||||
Área habitável | Área total de moradia para trabalhadores fornecida pela gerência. | ||||||||||
Área protegida | Uma área de terra declarada ou designada por autoridades competentes como protegida devido aos seus valores naturais, ecológicos e/ou culturais reconhecidos para atingir a conservação em longo prazo da natureza com ativos ecossistêmicos e valores culturais associados. Exemplos incluem parques nacionais, refúgios para vida silvestre, reservas biológicas ou florestais, reservas privadas, e áreas dentro das Reservas de Biosfera ou Patrimônios Mundiais da UNESCO. A produção pode ser autorizada em uma área protegida sob a lei aplicável, que pode constituir um determinado zoneamento em um plano de gestão (zonas multiuso), uma certa categoria de áreas protegidas (categorias V, VI da IUCN) ou permissões (por exemplo, fazendas admitidas). | ||||||||||
Área Ripária | Uma área de vegetação permanente adjacente a um ecossistema aquático onde cultivos e gado não estão presentes. | ||||||||||
Árvore de sombra | Grande variedade de árvores lenhosas perenes capazes de atingir altura de pelo menos cinco metros na maturidade, usadas como cobertura de sombra na unidade de produção com cultivo certificado. Árvores de sombra fornecem uma variedade de serviços ecossistêmicos, como proteção e melhoria da biodiversidade, aumento da fertilidade do solo, controle de pragas e doenças, adaptação às mudanças climáticas, regulação do microclima, sequestro de carbono e conservação da água e do solo.[6] | ||||||||||
Árvores Remanescentes de Florestas | Árvores na fazenda que foram parte do ecossistema natural original na terra e que têm valor elevado para a biodiversidade. Elas são geralmente mais velhas e maiores que outras árvores que foram plantadas e manejadas dentro do sistema agrícola ou agroflorestal. | ||||||||||
Assédio sexual | Comportamento sexual que é indesejado e ofensivo para quem o recebe. Para o assédio sexual existir estas duas condições devem estar presentes.: ‘Quid Pro Quo’ quando um benefício no trabalho – tal como um aumento salarial, promissão ou mesmo a continuidade do emprego – é feita condicional ao fato de a vítima aceitar as demandas de se engajar em alguma forma de comportamento sexual. Um ambiente de trabalho hostil no qual a conduta cria condições de intimidação e humilhação para a vítima. Comportamentos que se qualificam como assédio sexual:
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Ator | Qualquer indivíduo, empresa ou organização que conduz atividades relacionadas a produtos certificados, da produção ao produto final, dentro do escopo do certificado.[8] | ||||||||||
Auditoria | Processo sistemático, independente e documentado, para obter evidências e avaliá-las objetivamente, com o objetivo de determinar em que medida os requisitos para certificação estão sendo cumpridos.[9] | ||||||||||
Auditoria de investigação | Uma auditoria não anunciada que pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou por uma Entidade Certificadora para confirmar a conformidade com os requisitos de uma Norma, em resposta a uma queixa específica, um incidente relatado ou uma informação substancial sobre a conformidade do Detentor de Certificado. | ||||||||||
Auditoria externa | Uma auditoria independente conduzida por uma Entidade Certificadora terceira para avaliar a conformidade dos Detentores de Certificado em relação às Normas da Rainforest Alliance. | ||||||||||
Auditoria surpresa | Também conhecida como auditoria não anunciada, é uma auditoria conduzida sem aviso prévio à organização que será auditada. Esse tipo de auditoria ajuda a identificar discrepâncias ou áreas de não conformidade que possam não ser evidentes durante auditorias regulares e agendadas. | ||||||||||
Auditoria testemunhada | Uma avaliação em que um auditor de uma Entidade Certificadora observa e avalia o desempenho de inspetor(es) interno(s) durante uma inspeção interna. O propósito de uma auditoria testemunhada é garantir que o processo de auditoria seja conduzido de forma competente, imparcial e conforme os padrões estabelecidos.[10] | ||||||||||
Autoavaliação | Uma avaliação da conformidade em relação aos requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance conduzida pelo Detentor de Certificado. É realizada anualmente e inclui a conformidade de subcontratados, prestadores de serviços e fornecedores de mão-de-obra (onde aplicável). Para fazendas grandes que são membros de grupos mistos, a autoavaliação pode ser feita através de uma inspeção interna pela gerência do grupo ou por uma autoavaliação pela gerência da fazenda. Para grupos, a autoavaliação inclui a inspeção interna dos membros do grupo e a autoavaliação da gerência do grupo em relação aos requisitos aplicáveis. | ||||||||||
Avaliação do solo | Um processo sistemático para analisar as condições do solo ao observar suas características, tais como textura, estrutura, hidrologia, perfil, topografia, matéria orgânica, aspectos de vegetação e seus usos. O propósito da avaliação do solo é auxiliar na seleção de cultivos e nas medidas de gestão de solo e hídrica. | ||||||||||
Avaliar e Abordar | Um sistema de gestão através do qual os Detentores de Certificado identificam, mitigam e monitoram riscos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio no local de trabalho, para então remediar os casos que ocorrerem. Esta abordagem estimula Detentores de Certificado a construir uma capacidade sustentável ao longo do tempo para identificar e endereçar tais questões. |
B
Balanço de massa | Rastreabilidade administrativa que permite que um Detentor de Certificado declare um produto que não é certificado como Rainforest Alliance quando uma quantidade equivalente foi comprada como Certificada Rainforest Alliance. |
Barreiras vegetativas | Barreiras de plantas desenhadas para mitigar a deriva de pulverização de pesticidas e tendo as seguintes características:
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C
Caça | A perseguição e morte de um animal para alimentação, esporte ou lucro. |
Caso confirmado | Um caso que foi comprovado por meio de uma investigação inicial com evidências objetivas e verificáveis, incluindo depoimentos, documentação e/ou relatórios de fontes confiáveis, levando à conclusão de que um caso ocorreu. O Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance exige que um caso, tão logo confirmado, seja investigado em profundidade. |
Caso remediado | Um caso confirmado de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e/ou violência e assédio no local de trabalho que foi remediado conforme o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. |
Caso reportado | Um relato de queixa de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e/ou violência e assédio no local de trabalho que foi enviado ao(s) mecanismo(s) de queixa e foi registrado pelo Comitê de Queixas. |
Certificação | Reconhecimento formal, concedido por uma Entidade Certificadora, de que uma fazenda, um grupo de fazendas ou agentes da cadeia de suprimentos atendem aos requisitos das Normas da Rainforest Alliance.[11] |
Cinco liberdades do bem-estar animal | Princípios para garantir o bem-estar animal, atendendo às cinco condições a seguir:
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Colheita contínua | Cultivos que são cultivados periodicamente ao longo do ano, em vez de cultivados em períodos sazonais. [13] |
Combustíveis Fósseis | Recursos de energia combustível não renovável formado por materiais orgânicos enterrados e impactados pelo calor e pela pressão de milhões de anos, incluindo carvão, petróleo e gás natural.[14] |
Compostagem | Decomposição biológica de matéria orgânica sob condições controladas (temperatura, umidade e oxigênio) em um produto estável semelhante a húmus que possa ser usado como fertilizante orgânico.[15] |
Comunidade | Grupos de pessoas vivendo em um mesmo local ou região afetados pela existência ou operação de uma fazenda, grupos de fazendas ou uma empresa. Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas, povos indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser comunidades afetadas por uma fazenda, grupo de fazendas ou uma empresa em específico. Veja Povos indígenas e comunidades locais. |
Conduta empresarial responsável | Garantia de que a proteção do ambiente, pessoas e sociedade está integrada nos valores das práticas e condutas empresariais. Conduta empresarial responsável compreende, acima de tudo, conformidade com as leis tais como aquelas com respeito a direitos humanos, proteção ambiental, relações de trabalho e responsabilidade financeira, mesmo onde elas são aplicadas de forma deficiente pelos meios legais.[16] |
Confidencialidade | A obrigação de um indivíduo/entidade se isentar do compartilhamento de informação confidencial com outros, exceto com o consentimento expresso da outra parte, e no caso de uma criança, com a permissão de seus guardiões. |
Conformidade | A determinação de que requisitos das Normas da Rainforest Alliance foram cumpridos.[17] |
Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) | O direito de povos indígenas e outras comunidades locais de fazer escolhas livres e informadas sobre o uso ou desenvolvimento de suas terras e recursos. O CLPI é implementado através de um processo participativo envolvendo todos os grupos afetados, que é realizado antes da finalização ou implementação de qualquer plano de desenvolvimento. Um processo de CLPI garante que as comunidades não sejam coagidas ou intimidadas; que as decisões são atingidas através de instituições ou representantes escolhidos pela própria comunidade; que o consentimento da comunidade é buscado e livremente dado antes da autorização ou início de quaisquer atividade; que comunidades tem total informação sobre o escopo de qualquer desenvolvimento proposto e tem impactos potenciais em suas terras, meios de vida, e meio-ambiente; e que, em último caso, suas escolhas de dar ou negar consentimento são respeitadas.[18] |
Conservação | Proteção de um ecossistema natural contra conversão ou degradação humana direta ou indireta. Ecossistemas naturais podem ser conservados através de qualquer combinação de preservação, restauração, ou gestão sustentável estrita. |
Contrato de trabalho | Um acordo por escrito entre o empregador, como a gerência da fazenda, gerência do grupo ou empresa de gerenciamento, e o trabalhador/empregado. O contrato de trabalho deve incluir informação sobre a descrição da função, horário de trabalho, taxa de pagamento, regulação para horas extras, benefícios e deduções, licenças anuais remuneradas, proteção contra perda de pagamentos no caso de doença, incapacidade ou acidente e o aviso prévio para terminação do contrato. |
Conversão (do uso de terra) | Mudança da função ou do propósito de uma área de terra para outro uso da terra, frequentemente levando a uma mudança profunda da composição das espécies, estrutura ou função de um ecossistema natural. Isso inclui, não se limitando a, conversão de um ecossistema natural em plantação, lavoura, pasto, reservatório de água, infraestrutura, área de mineração e área urbanas. Desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas). Conversão inclui degradação severa ou a introdução de práticas de gestão que resultam em mudanças substanciais e duradouras na composição das espécies, estrutura, ou função do ecossistema. A mudança em ecossistemas naturais aos quais essa definição é atribuída é considerada conversão, independentemente de ser ou não legal.[19] |
Conversão menor | Uma conversão em tamanho reduzido que é insignificante no contexto de um determinado local devido à sua pequena área e porque não afeta significativamente os valores de conservação dos ecossistemas naturais ou os serviços e valores que eles fornecem às pessoas[20]. |
Correção | As ações imediatas adotadas pelo Detentor de Certificado para eliminar as não conformidades. O Detentor de Certificado deve corrigir todas as instâncias da não conformidade.[21] |
Criança | Qualquer indivíduo com idade inferior a 18 anos.[22] |
Cultivo certificado | Qualquer cultivo desenvolvido e colhido pelo Detentor de Certificado e incluído no escopo de certificação de uma fazenda que detém o Certificado Rainforest Alliance. |
Cultivo certificável | Um cultivo que está na lista de cultivos que podem ser certificados pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance. |
Cultivo tolerante à sombra | Uma espécie de cultivo que é adaptada para viver sob sombreamento total ou parcial. |
D
Dados de geolocalização | Dados que identificam a localidade geográfica de fazendas e os limites de fazendas, unidades de produção, e outras instalações dos Detentores de Certificado. Os dados de geolocalização são representados por coordenadas geralmente coletadas através do mapeamento de Sistemas de Posicionamento Global (GPS) usando pontos de localização individuais (incluindo envelopes) ou polígonos que definem os limites totais das áreas relevantes. |
Data de corte | Data específica definida pela Rainforest Alliance após a qual certas ações, práticas e condições não são mais aceitáveis e geram não conformidade com o(s) requisito(s) específico(s). |
Declaração Rainforest Alliance | Qualquer referência feita sobre a certificação Rainforest Alliance ou sobre a obtenção de produto ou ingredientes certificados pela Rainforest Alliance. Uma declaração pode ser feita no produto ou fora dele, e/ou em relação à oferta ou venda do produto. Isto pode ser tanto de empresa para empresa como empresa para consumidor.[23] |
Degradação | Mudanças em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, estrutura e/ou função de suas espécies e reduzem a capacidade do ecossistema de fornecer produtos, sustentar a biodiversidade e/ou fornecer serviços ecossistêmicos.[24] |
Deriva de pulverização | O movimento aéreo, e deposito não intencional, de agroquímicos fora da área alvo. |
Desmatamento | A conversão de floresta natural para agricultura ou outro uso da terra. Alinhamento ao Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento: A conversão de floresta para uso agrícola, induzida ou não por atividade humana, que inclua situações causadas por desastres naturais (ex.: incêndio e posterior conversão para uso agrícola).[25] |
Detentor de Certificado | Qualquer um que receba um certificado da Rainforest Alliance. O certificado pode ser uma aprovação emitida pela Rainforest Alliance ou um certificado emitido por uma Entidade Certificadora. O Detentor de Certificado pode ser uma fazenda ou agente da cadeia de suprimentos, ou uma entidade que gerencia o certificado de multi-fazendas ou agentes da cadeia de suprimentos. |
Diferencial de Sustentabilidade (DS) | Um pagamento mandatório de uma quantia monetária para Detentores de Certificado de Produção Agrícola por compradores de produto Certificado Rainforest Alliance, acima do preço de mercado e independente de quaisquer outros prêmios e diferenciais (de qualidade). O Diferencial de Sustentabilidade é pago para os Detentores de Certificado de Produção Agrícola (multi) grupo, individual ou multi-fazenda. Em configurações de (multi) grupo, a gerência do grupo redistribui integralmente o Diferencial de Sustentabilidade aos produtores de forma rateada. Em configurações individuais ou multi-fazenda, a gerência da fazenda pode gastar o Diferencial de Sustentabilidade em benefício do a) produtor e/ou b) trabalhadores. |
Diligência Prévia | Um processo contínuo de gestão de risco que uma empresa precisa seguir para garantir a conformidade responsável com todas as leis e regulações relevantes e evitar impactos negativos no meio ambiente ou direitos humanos causados direta ou indiretamente através de suas operações ou de sua cadeia de suprimentos. A Diligência Prévia é exercida através de um processo para identificar, prevenir, mitigar e se responsabilizar pela abordagem dos direitos humanos e de impactos ambientais adversos das operações da empresa. Isso inclui quatro passos principais: a avaliação dos impactos atuais e potenciais, integração e ação quanto aos resultados, monitoramento das respostas e comunicação sobre como os impactos são abordados.[26] |
Direitos de usuário com mandato | Autorização dada à um detentor de certificado para cadeia de suprimentos para realizar transações na plataforma de rastreabilidade em nome de um Detentor de Certificado de Produção Agrícola. |
Direitos Humanos | Diretos básicos e universais de qualquer pessoa simplesmente por ela ser um ser humano – não são outorgados por nenhum Estado. Esses direitos universais são inerentes a todos os humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem étnica, cor, religião, idioma ou qualquer status. |
Direitos trabalhistas/ direitos do trabalhador | Direitos e proteções garantidos a trabalhadores/empregados no local de trabalho, garantindo que eles trabalham em condições justas e seguras. Esses direitos foram definidos para proteger indivíduos de exploração, discriminação e ambientes inseguros de trabalho, garantindo também compensação e capacidade para articular ou formar sindicatos.[27] |
Discriminação | Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, religião, opinião política, extradição nacional ou origem social e outras a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação.[28] Práticas discriminatórias incluem, mas não se limitam ao pagamento distinto por trabalho igual, acesso desigual a posições mais bem remuneradas e de gerência, exames de gravidez obrigatórios durante os procedimentos de contratação ou em qualquer outro momento do processo de trabalho.[29] |
Discriminação baseada em gênero | Qualquer distinção, exclusão ou preferência com base em identidade sexual ou de gênero com efeito de anular ou desequilibrar a igualdade de oportunidades ou tratamento em emprego e ocupação. Isso inclui, sem limitar à, discriminação contra as mulheres.[30] |
Dono de marca | Um indivíduo, empresa ou entidade varejista que comercializa um produto com uma marca ou um rótulo registrado, que pode incluir marcas privadas/marcas de lojas de propriedade de empresas varejistas. Essa entidade pode processar e embalar produtos por si mesma ou através de um terceiro, mas ela detém e é responsável pela marca. |
E
Ecossistema natural | Um ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos de composição de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é ou seria encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos de maior proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito de sua composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão presentes. Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres (incluindo florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e todos os ecossistemas aquáticos naturais. Ecossistemas naturais incluem:
Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica permanecem presentes ou espera-se que se regenerem naturalmente ou por gestão para restauração ecológica.[31] |
Ecossistemas aquáticos | Corpos d’água correntes e estáticos e outras áreas inundadas. Isso inclui: Corpos d’água correntes e estáticos: Todos os córregos, rios, piscinas, tanques, lagos e lagoas naturalmente ocorrentes, bem como corpos sazonais que fluem continuamente por pelo menos dois meses na maioria dos anos ou fluem intermitentemente e têm ao menos 1 metro de largura. Córregos e rios que foram alterados por sedimentação, enxurradas poluídas, erosão de bancos, poluição termal, ou represamentos com menos de 1 metro de altura ainda são considerados ecossistemas aquáticos naturais. Piscinas artificiais, lagoas para tratamento de água e tanques de irrigação não são considerados ecossistemas aquáticos naturais, a menos que: a) esses corpos d’água tenham sido colonizados por espécies ameaçadas; e/ou b) o corpo d’água tenha sido construído para fornecer habitat para peixes ou vida silvestre. Outras áreas inundadas: Todas as áreas inundadas naturalmente ocorrentes, onde as condições hidrológicas naturais resultam em uma ou ambas das seguintes condições:
Para os propósitos das Normas da Rainforest Alliance, as áreas a seguir não são consideradas ecossistemas aquáticos naturais:
a) Esses corpos d’água tenham sido colonizados por uma espécie ameaçada. b) A área alagada foi criada por humanos para fornecer habitat para a vida silvestre. |
Eletricidade | Forma de energia que consiste no fluxo de cargas elétricas, geralmente em uma forma mais útil para converter energia em serviços como iluminação, aquecimento, transporte e para fornecer energia para máquinas.[32] |
Embarque | O transporte físico do produto Certificado Rainforest Alliance de um Detentor de Certificado para o seguinte. |
Emergência | Um evento em uma configuração e/ou local em particular que coloca um risco imediato a saúde, vida, propriedade ou meio ambiente. |
Empoderamento | Refere-se a instrumentalizar pessoas/comunidades com conhecimento, habilidades, confiança e recursos para que possam ter controle sobre suas vidas e defender seus direitos. Envolve retirar barreiras de participação, abordar desigualdades e oferecer oportunidades para a tomada de decisões informadas.[33] |
Empregado | Pessoa empregada por uma empresa, ou qualquer entidade relacionada, que está sujeita ao controle e à direção da empresa em relação tanto ao trabalho a ser executado quanto à maneira e método de execução.[34] |
Endosso | Um endosso é uma aprovação realizada diretamente pela Rainforest Alliance para um Detentor de Certificado da Cadeia de Suprimento para participar do Programa de Certificação da Rainforest Alliance. |
Energia renovável | Energia obtida de fontes que são essencialmente inesgotáveis, diferentemente, por exemplo, de combustíveis fósseis, cujo suprimento é finito. Fontes de energia renovável incluem madeira, resíduos, energia geotérmica, eólica, fotovoltaica e solar[35]. |
Entidade | Ver ator. |
Entidade Certificadora | Uma entidade terceira de avaliação de conformidade que opera conforme o Esquema de Certificação da Rainforest Alliance e está autorizada a conduzir auditorias e emitir certificados pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance.[36] |
Equipamento de Proteção Individual (EPI) | Roupa ou equipamento que é vestido para minimizar a exposição a perigos que podem causar sérias doenças ou ferimentos. Tais perigos podem incluir perigos ou substâncias químicas, biológicas, radiológicas, físicas, elétricas, mecânicas ou outras. Equipamento de proteção individual pode incluir itens como luvas, óculos e sapatos de segurança, protetores auriculares e máscaras, chapéus, respiradores ou sobretudos, coletes e roupas para cobertura corporal total.[37] |
Escopo da certificação | Os limites e escopo de atividades, processos, produtos ou serviços cobertos pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance e que pertencem a um Detentor de Certificado específico. |
Escopo da certificação | Ver escopo da certificação. |
Escopo de certificação | O conjunto de atividades, processos, atores e produtos que estão cobertos pelo certificado de um Detentor de Certificado. |
Escravidão por dívida (trabalho por dívida) | O estado ou condição derivado de uma promessa a um credor por seus serviços pessoais ou por aqueles de uma pessoa sob seu controle como garantia de uma dívida. A escravidão por dívida ocorre se o valor desses serviços avaliados de forma razoável não é aplicado em direção à liquidação da dívida, ou a duração e natureza dos serviços não forem limitados e definidos. Escravidão por dívidas (também conhecida por trabalho por dívida) pode se manifestar de diversas formas diferentes. É uma forma de trabalho forçado.[38] |
Esgoto | Águas residuárias e resíduos sólidos que contenham matéria fecal. Qualquer fluxo de água residuária que inclua descarga de banheiros é considerada esgoto, com ou sem mistura com águas cinzentas. |
Espécies invasoras | Uma espécie ou subespécie de planta ou animal que não é nativa de um dado lugar, e cuja presença ou introdução naquele local causa, ou potencialmente pode causar, dano econômico, dano ambiental ou danos à saúde humana.[39] Conforme as Normas da Rainforest Alliance, espécies invasoras são aquelas referenciadas pelo Grupo Especialista em Espécies Invasoras (ISSG) da IUCN/SSC como as 100 Piores Espécies Exóticas Invasoras do Mundo. Espécies de cultivo ou gado não são consideradas espécies invasoras. |
F
Fazenda | Toda terra e instalações utilizadas para produção e atividades de processamento agrícola sob o escopo geográfico da gerência da fazenda/grupo aplicável para certificação da Rainforest Alliance. Uma fazenda pode ser composta de diversas unidades produtivas adjacentes ou geograficamente separadas dentro de um país, desde que estejam sob uma entidade gestora comum. |
Fazenda certificada | Uma fazenda ou um grupo de fazendas certificada(o) por atender às Normas e/ou a qualquer solução de certificação do Programa de Certificação da Rainforest Alliance. |
Fazenda Grandes | Todas as fazendas com 10 ou mais trabalhadores permanentes. Fazendas grandes podem ser certificadas individualmente ou como parte de um grupo. |
Fazenda Pequena | = todas as fazendas com menos de 10 trabalhadores permanentes. Fazendas pequenas podem ser certificadas individualmente ou como parte de um grupo. |
Fertilizante | Uma substância que, uma vez aplicada no solo ou em folhagens, direta ou indiretamente, fornece nutrientes para plantas.[40] |
Fertilizante Inorgânico | Fertilizantes que são produzidos por humanos ou sintéticos, geralmente produzidos a partir de compostos químicos inorgânicos e/ou minerais. |
Fertilizante Orgânico | Substâncias de fontes animais ou vegetais que contêm nutrientes vegetais e são usadas como fertilizantes. Exemplos incluem: composto, esterco, turfa e chorume.[41] |
Ficha de Segurança de Material (FSM) | Um documento que fornece informações relevantes para saúde e segurança ocupacional relacionadas ao uso de um produto/substância. Isso pode incluir, mas não se limita, a instruções para uso seguro, instruções de manipulação, EPI apropriado e potenciais perigos associados a um material ou produto particular, juntamente com procedimentos em caso de derramamento. |
Floresta | Terra que compreende mais que 0,5 hectares com árvores maiores que 5 metros e cobertura de copa de mais de 10%, ou árvores capazes de atingir esses limites no local. Não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou outro uso de terra. Floresta inclui florestas naturais e plantações de árvores. Para o propósito de implementação de cadeias de suprimento sem desmatamento no contexto da certificação da Rainforest Alliance, o foco dirige-se à prevenção da conversão de florestas naturais.[42] |
Florestas naturais | Florestas que são ecossistema naturais e possuem muitas ou a maioria das características de uma floresta nativa de um determinado local, incluindo composição de espécies, estrutura e função ecológica. Florestas naturais incluem:
Florestas naturais podem ser delineadas usando a metodologia de Abordagem de Alto Estoque de Carbono (AAEC); geralmente, as categorias AAEC de cobertura de terra floresta de alta densidade (FAD), floresta de média densidade (FMD), floresta de baixa densidade (FBD) e recém recuperação (RR) são todas consideradas tipos de florestas naturais.[43] |
Fornecedor | Um indivíduo, uma empresa ou uma organização que fornece bens ou serviços a outra entidade. Os fornecedores desempenham um papel crucial na cadeia de suprimentos ao garantir que os materiais, produtos ou serviços necessários estejam disponíveis para atender às demandas de seus clientes. |
Fornecedores de mão-de-obra | Um agente, subagente ou indivíduo que oferece recrutamento de mão-de-obra e serviços de colocação tais como o fornecimento de trabalhadores permanentes, temporários ou sazonais para fazendas ou instalações de produção. Fornecedores de mão-de-obra podem ter diversas formas, sejam com ou sem fins lucrativos. |
Fungicida | Substâncias químicas, substâncias biológicas ou organismos biológicos que destroem ou inibem o crescimento de fungos, protegendo plantas de infecções por fungos.[44] |
G
Gases de efeito estufa (GEE) | Gases compostos que armazenam calor ou radiação de ondas longas na atmosfera. Sua presença na atmosfera torna a superfície da Terra mais quente. Atividades humanas são a principal fonte de GEE. A queima de combustível fóssil, desmatamento, criação intensiva de gado, o uso de fertilizantes sintéticos, e processos industriais, todos contribuem. |
Gênero | Características socialmente construídas de mulheres e homens tais como normas, funções e relacionamentos de e entre grupos de mulheres e homens. Varia de sociedade para sociedade e pode ser alterado. Enquanto a maioria das pessoas nasce como homens ou mulheres, são ensinadas normas e comportamentos apropriados – incluso como devem interagir com outros do mesmo sexo ou do sexo oposto em moradias, comunidades e locais de trabalho. A identidade de gênero não está restrita aos gêneros masculino e feminino, uma vez que pessoas podem se identificar como ambos homem e mulher, ou como nenhum deles.[45] |
Gênero | Os direitos, responsabilidades e oportunidades iguais para mulheres, homens, meninas e meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens serão os mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e homens não dependerão de seu gênero de nascimento. Igualdade de gênero implica que os interesses, necessidades e prioridades tanto de mulheres como homens são levados em consideração, reconhecendo a diversidade de diferentes grupos de mulheres e homens. Igualdade de gênero não é uma questão feminina, mas diz respeito e deve engajar completamente tanto homens como mulheres. Igualdade entre mulheres e homens é vista como uma questão de direitos humanos e como uma precondição, e um indicador, do desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.[46] |
Gerência da fazenda | Uma pessoa ou entidade responsável pelo planejamento e gestão da fazenda e pelas atividades administrativas de uma fazenda certificada. Isso inclui um Gerente ou Administrador da Fazenda responsável por garantir que todos os requisitos das Normas da Rainforest Alliance sejam implementados. A gerência da fazenda se refere à entidade gestora responsável, o gerente da fazenda ou o representante técnico que preenche a função para fazendas individuais ou multi-local sob um único dono. |
Gerência do Grupo | A entidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do sistema interno de gestão do grupo e por garantir que as fazendas membro estejam em conformidade com as Normas da Rainforest Alliance. A gerência do grupo se refere à entidade de gestão, gerente do grupo ou representante técnico que preenche a função de uma associação de produtores organizados que atingiu a certificação em grupo. |
Grupo | Uma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão Interno (SGI) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras de Certificação da norma Rainforest Alliance. O grupo de fazendas organizadas pode estar organizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por um agente da cadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade. |
Grupo vulnerável | Grupos que experienciam um maior risco de pobreza e exclusão social que a população em geral. Minorias étnicas, povos indígenas, migrantes, pessoas com deficiência, idoso isolados, mulheres e crianças frequentemente enfrentam dificuldades que podem levar a posterior exclusão social, como nível baixo de educação, desemprego ou subemprego. |
H
Herbicida | Químicos que destroem ou inibem o crescimento de plantas, especialmente ervas daninhas que competem com os cultivos.[47] |
Horas de trabalho regulares | Horas de trabalho regulares são o número de horas trabalhadas conforme o contrato do trabalhador/empregado durante o dia, semana, mês e/ou ano, excluindo horas extras. |
Horas extras | Horas trabalhadas de forma excedente a horas de trabalho regulares. |
I
Identidade Preservada | Uma opção de rastreabilidade na qual é possível identificar o ingrediente ou produto Certificado Rainforest Alliance de volta à um Detentor de Certificado de Produção Agrícola. Esse é o tipo de rastreabilidade mais alto. Não há mistura de ingrediente ou produto certificado com ingrediente ou produto não-certificado. Se um produto certificado é de fontes/fazendas certificadas distintas, mas a identidade é preservada ao longo da cadeia de suprimentos, o subtipo Identidade Preservada Mista (IP Mista) pode ser aplicado. |
Indicador | Fator quantitativo ou qualitativo ou variável de interesse que fornece um meio de rastrear e compreender mudanças e desempenho relacionados ao esquema, seus clientes ou ambos[48]. |
Ingrediente Ativo | O(s) químico(s) em um pesticida que pode(m) matar, repelir, atrair, mitigar ou controlar uma praga. Outras substâncias podem auxiliar direta ou indiretamente nesse efeito. Ingrediente ativos são identificados pelo nome no rótulo do produto pesticida.[49] |
Inimigos naturais | Organismos que matam, reduzem o potencial reprodutivo, ou de outra forma reduzem o número de outro organismo. Inimigos naturais na produção agrícola são componentes chave nos programas de manejo integrado de pragas. Importantes inimigos naturais de insetos ou ácaros considerados como pragas incluem predadores, parasitas e patógenos. |
Inseticida | Qualquer substância, ou mistura de substâncias de ingredientes químicos ou biológicos, com a intenção de repelir, destruir ou controlar qualquer praga, causando danos durante a produção ou interferindo nela, no processamento, na armazenagem, no transporte ou na comercialização de um cultivo agrícola.[50] |
Inspeção interna | Escopo de Produção Agrícola: Auditoria de primeira ou segunda parte, conduzida por pessoa(s) (inspetor interno) designado(s) pela gerência do grupo, que verifica a conformidade de todas as fazendas membro e unidades produtivas com os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance. Escopo para cadeia de suprimentos: Auditoria de primeira ou segunda parte, conduzida por pessoa(s) [inspetor(es) interno(s)] designado(s) pela gerência, que verifica a conformidade com todas as entidades cobertas pelo escopo da certificação com todos os requisitos aplicáveis pelas Normas da Rainforest Alliance. |
Intermediário | Qualquer ator que comercializa (compra e vende) e/ou manipula produto certificado Rainforest Alliance para um Detentor de Certificado de Produção Agrícola ou de Cadeia de Suprimentos. Exemplos comuns de intermediários nas cadeias de suprimentos certificadas pela Rainforest Alliance são pequenos traders, tais como os “pisteurs” na Costa do Marfim ou os “manavs” na Turquia, que compram de produtores para fornecer a Detentores de Certificado de Produção Agrícola. Considerando que manipulam pequenos volumes, a Rainforest Alliance não requer que os intermediários sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance. Entretanto, eles devem cumprir com os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance, e a gerência do Detentor de Certificado deve assumir total responsabilidade por sua conformidade. |
Intervalo pré-colheita | O tempo entre a última aplicação de pesticida e a permissão da colheita dos cultivos tratados ou na área tratada. Esse intervalo varia de acordo com o pesticida aplicado. |
Intervalos de Entrada Restrita (IER) | O intervalo de entrada restrita (ou intervalo de reentrada) indica o período que compreende a espera entre uma aplicação de pesticida e o período que é permissível entrar novamente no campo sem equipamento ou roupa de proteção.[51] |
Investimentos em Sustentabilidade (IS) | Os Investimentos em Sustentabilidade são investimentos financeiros ou não-financeiros de compradores de produtos Certificados Rainforest Alliance para Detentores de Certificado de Produção Agrícola com o propósito específico de auxilia-los a cumprir com os Requisitos de Produção Agrícola da Norma de Agricultura Sustentável. Esses investimentos incluem aqueles que são necessários para cumprir com os requisitos básicos e de melhoria da Norma de Agricultura Sustentável, bem como o custo de atingir a certificação (isto é, implementação do Sistema de Gestão Interno Digital, inspeções internas e custos de auditoria). Os investimentos devem ser direcionados às necessidades identificadas por Detentores de Certificado de Produção Agrícola em seus planos de investimento, e compradores devem informar sobre os investimentos realizados por eles. |
Irrigação | A aplicação artificial de água no solo ou em cultivos para complementar precipitação natural, otimizar o crescimento de plantas e sustentar a produtividade agrícola[52]. |
J
Jovem trabalhador | Uma criança acima da idade mínima de emprego (15 anos), mas abaixo da idade de 18 anos, desempenhando trabalho que não é perigoso e é apropriado à idade. Ver trabalho infantil. |
L
Lei aplicável | Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se aplicam em um dado contexto ou situação. Leis nacionais incluem as leis e regulações de todas as jurisdições dentro de uma nação (local, regional e nacional). Leis internacionais às quais as nações aderiram também são consideradas leis aplicáveis.[53] |
Liberdade de associação | O direito dos trabalhadores/empregados e empregadores, sem quaisquer distinções, de estabelecer e se associar a organizações de sua própria escolha sem autorização prévia.[54] |
Local | Uma entidade geograficamente separada pertencente a um detentor de certificado (Produção Agrícola ou Cadeia de Suprimentos) onde um número e tipo específicos de operações são conduzidas. |
M
Manejo Integrado de Pragas (MIP) | A consideração criteriosa de todas as técnicas disponíveis para controle de pragas e a subsequente integração de medidas apropriadas que desencorajam o desenvolvimento de populações de pragas, bem como a manutenção de pesticidas e outras intervenções em níveis que são economicamente justificáveis e reduzem ou minimizam riscos para a saúde humana e do meio ambiente. O MIP enfatiza o crescimento de cultivos e gado saudáveis com a menor perturbação possível aos agrossistemas e encoraja mecanismos naturais de controle de pragas. A aplicação de pesticidas é feita baseada no monitoramento de infestações de pragas ou doenças.[55] |
Materiais perigosos | Materiais que podem representar danos a pessoas ou ao ambiente. Estes incluem baterias de ácido usadas, amianto, lâmpadas de mercúrio para economia de energia, resíduos eletrônicos, transformadores eletrônicos com POPs (PCBs), equipamento médico, material radioativo, pesticidas, medicamentos humanos e veterinários vencidos, óleos usados, resíduos bioinfecciosos, desinfetantes, partes e carcaças animais e partículas (cinzas, poeira, deriva de pulverizações). |
Mecanismo de queixas | Um processo através do qual indivíduos, trabalhadores/empregados, comunidades e/ou organizações da sociedade civil (incluindo denunciantes) podem fazer reclamações por estarem sendo negativamente afetados por atividades e/ou operações comerciais e agrícolas específicas. Um mecanismo de queixa pode ser formal ou informal, legal ou não-legal. Isso inclui os passos de envio da reclamação, tratamento, remediação e monitoramento. |
Medidas corretivas | A combinação de correções e ações corretivas adotadas pelo Detentor de Certificado para eliminar a não conformidade. |
Medidas de mitigação de risco | Ações tomadas para prevenir a ocorrência de eventos negativos, e/ou diminuir seus efeitos.[56] |
Meeiro | Produtor inquilino que trabalha na terra de um proprietário por uma parte do cultivo ou uma porcentagem das vendas do cultivo. |
Membro do grupo | Um produtor que é certificado como parte de um grupo. Essa pessoa é a operadora real da fazenda (por exemplo, pequeno produtor, produtor meeiro) e não precisa ser o dono da terra. |
Mitigação às mudanças climáticas | Intervenções humanas para reduzir as mudanças climáticas ao reduzir as fontes de emissão de gases efeito estufa ou melhorando os estoques de gases de efeito estufa (GEE) no meio ambiente.[57] |
Moradia | O abrigo que providencia proteçãodos elementos (tais como, mas não limitando-se, a temperaturas, chuva, precipitação, vento, umidade, luz solar) e serve como proteção contra predadores. Moradia segura, limpa e decente é um elemento crítico para o bem-estar humano e para os direitos dos trabalhadores e deve oferecer condições de vida adequada em termos de localização e construção, saúde e higiene, e conforto e decência. |
Mudanças climáticas | Mudanças climáticas se referem as mudanças significativas na temperatura, chuva, umidade, padrões de vento e outros padrões climáticos globais que ocorrem por várias décadas ou mais. Essas mudanças nos padrões climáticos têm impactos significativos nas condições agrícolas, no meio ambiente e nos níveis dos mares globalmente. As atuais tendências de mudanças climáticas são largamente atribuídas a atividades humanas tais como o aumento dos níveis de gases efeito estufa como o dióxido de carbono na atmosfera derivado do uso de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento.[58] |
Multi-fazenda | Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operações e práticas agrícolas são gerenciadas centralmente, independente da certificação. |
Multi-local | Uma organização que não tem a produção agrícola no escopo de sua certificação Rainforest Alliance e tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estão operando. |
N
Não conformidade | Cumprimento incompleto de um requisito das Normas da Rainforest Alliance.[59] |
Níveis de tolerância | O nível máximo de dano (ou sintomas de dano) de uma praga ou doença ocorrendo em uma planta ou população vegetal, que pode ser aceito antes que medidas particulares devam ser tomadas para controlar a praga ou doença. Se o dano aumentar, as perdas econômicas serão superiores aos custos do controle. |
Nível Máximo de Resíduo /limite (NMR) | Um limite legal para a quantidade máxima de resíduos químicos permitida em alimentos. NMRs funcionam como um indicador do uso correto de pesticidas.[60] |
O
Organismo Geneticamente Modificado (OGM) | Um organismo cujo material genético foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente ou por acasalamento e/outra recombinação natural. |
Organização de trabalhadores | Qualquer organização voluntária e independente de trabalhadores para promoção e defesa de seus direitos e interesses.[61] |
P
Parâmetros para água residuária | Os parâmetros Rainforest Alliance para descarte de água residuária em ecossistemas aquáticos são:
Os parâmetros para água residuária para irrigação da Rainforest Alliance são:
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Perigo | Uma potencial fonte de dano ou efeito adverso à saúde em uma ou mais pessoas. Diferentes tipos de perigos existem, incluindo ‘perigos físicos’ (como perigos de escorregamento ou tropeção, incêndio, trabalho com objetos quentes ou uso de equipamento em má manutenção) ou ‘perigos de saúde’ (como barulho, vibração, níveis de iluminação inadequados, poeiras danosas ou stress) ou ‘perigos químicos’ (trabalho com produtos de limpeza, colas para pesticidas). | ||||||||||||||||
Perigo iminente | Quaisquer condições, situações ou práticas das quais se pode razoavelmente esperar que causem a morte ou sério dano físico, seja imediatamente ou antes que a ameaça possa ser eliminada. | ||||||||||||||||
Pessoal do grupo | Trabalhadores que realizam funções para um grupo certificado Rainforest Alliance. Isso inclui Pessoal da Gerência do Grupo (tais como inspetores internos e pessoal do escritório trabalhando para a Gerência do Grupo), trabalhadores em locais centrais de produção, processamento e manutenção. | ||||||||||||||||
Pesticida | Qualquer substância, ou mistura de substâncias de ingredientes químicos ou biológicos, com a intenção de repelir, destruir ou controlar qualquer praga, e incluindo espécies de plantas e animais indesejáveis que causam danos ou de outra forma interferem na produção, processamento, armazenagem, transporte ou comercialização de alimentos e commodities agrícolas. O termo inclui substâncias com uso indicado como desfolhante, dissecante ou agente para afinar frutos ou prevenir sua queda precoce. Pesticidas também são utilizados para aplicação em cultivos seja antes ou após a colheita para proteger a commodity da deterioração durante a armazenagem e transporte.[62] | ||||||||||||||||
Pesticidas obsoletos | Químicos cujo registro foi cancelado, removido ou suspenso e, portanto, devem ser descartados.[63] | ||||||||||||||||
Plano de gestão | Documento desenvolvido pela gestão que descreve os objetivos e ações a serem implementados para a conformidade com as Normas da Rainforest Alliance. As ações podem incluir medidas de mitigação de risco, questões de remediação de direitos humanos, fluxograma e procedimentos para volume/produto e oferta de serviços para empregados/trabalhadores e ou membros do grupo, como treinamento, assistência técnica e atividades de conscientização. O Plano de Gestão indica os detalhes sobre as ações tais como o prazo, frequência, pessoa responsável, público alvo e status. | ||||||||||||||||
Plataforma de rastreabilidade | Uma plataforma digital da Rainforest Alliance para informar transações e atividades de um volume certificado ao longo da cadeia de suprimentos. | ||||||||||||||||
Poda | Atividade sazonal ou anual para remover ramos mortos, doentes ou não-produtivos, para manejar pragas e doenças e/ou para manejar a carga do cultivo. | ||||||||||||||||
Polígono (polígonos geográficos) | Um limite geográfico que cerca uma área representando uma fazenda/unidade produtiva. Tais polígonos podem ser mapeados e codificados com dados essenciais sobre a fazenda (referidos como atributos), como ID da fazenda, área da fazenda (hectares), área de produção, cultivo, dono, status de certificação. | ||||||||||||||||
Ponto de dados | Informação ou valor específico vinculado a um indicador e que deve ser coletado por ou em nome de um Detentor de Certificado e/ou produtor para análise. | ||||||||||||||||
Ponto de localização | Um par de coordenadas de latitude/longitude coletadas através de dados de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). O ponto de localização é um ponto de dado único. Ele pode ser usado para representar a localização de uma fazenda/unidade de produção quando informações de polígonos não estão disponíveis. | ||||||||||||||||
Pós-colheita | O estágio de produção imediatamente após a colheita. Isso pode incluir a manipulação, limpeza, armazenagem, classificação, processamento, embalagem e transporte. | ||||||||||||||||
Povos Indígenas e comunidades locais | Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:[64]
Para o propósito das Normas da Rainforest Alliance, essa definição também considera a inclusão de outras comunidades locais que compartilham traços chave com povos indígenas, tais como:
Uso e gestão da terra de acordo com sistemas costumeiros de posse, que podem ou não serem formalmente reconhecidos por autoridades estatais. | ||||||||||||||||
Praga silvestre | Qualquer vertebrado silvestre que causa danos para plantas ou produtos vegetais. | ||||||||||||||||
Pragas | Qualquer espécie, linhagem ou biotipo de planta (erva daninha), animal (por exemplo, nematoide, inseto, artrópode, roedor), ou agente patogênico (microrganismos como fungos, bactérias e vírus) prejudiciais às plantas ou produtos vegetais.[65] | ||||||||||||||||
Preço de mercado | O preço comummente pago por um produto de mesma qualidade e origem produzido de forma convencional (isto é, não-certificado). | ||||||||||||||||
Prêmio | Um pagamento monetário adicional acima do preço de mercado, de prêmios de qualidade ou outros diferenciais destinado ao Detentor de Certificado de Produção Agrícola por compradores de volumes com o Certificado Rainforest Alliance. | ||||||||||||||||
Prestador de serviço | Uma organização ou indivíduo contratado pela gerência da fazenda ou produtor para realizar tarefas específicas incluídas no escopo de sua certificação Rainforest Alliance, dentro dos limites físicos da fazenda. Por definição, prestadores de serviço não detêm posse legal do produto certificado Rainforest Alliance. | ||||||||||||||||
Primeiro comprador | O Detentor de Certificado que legalmente detém o produto certificado após o Detentor de Certificado de Produção Agrícola inicial. | ||||||||||||||||
Processamento e Manufatura | O processo de fisicamente alterar o produto certificado gerando um resultado diferente (ex., manufatura, torra, mistura). | ||||||||||||||||
Produto Certificado | Produtos ou ingredientes originados de uma Fazenda Certificada e que passaram por uma cadeia de suprimentos certificada (independentemente de onde tal produto é vendido como certificado ou incorporado em uma solicitação de certificação). | ||||||||||||||||
Produto de consumo final | Um produto rotulado Certificado Rainforest Alliance que esteja pronto para consumo e não requer transformações posteriores em termos de processamento e embalagem. | ||||||||||||||||
Produto perdido | Produto danificado a um nível que não mais possa ser vendido. | ||||||||||||||||
Produto secundário | Produtos gerados de forma secundária durante a produção, o processamento ou a distribuição de produtos agrícolas, mas que não são o produto principal previsto.[66] | ||||||||||||||||
Produtor | Uma pessoa (homem ou mulher) que detém e/ou opera uma empresa agrícola, seja comercialmente ou para o seu sustento ou de sua família. | ||||||||||||||||
Produtor subcontratados | Uma parceria contratual entre agricultores ou proprietários de terras e uma empresa para desenvolver produtos comerciais. | ||||||||||||||||
Profissional/Técnico competente | Um indivíduo com competências, habilidades, experiências e credenciais comprovadas em um tema específico ou área. Para atividades técnicas específicas como pilotar uma aeronave ou drones para aplicação de pesticidas, um profissional/técnico competente é alguém licenciado ou certificado pela autoridade nacional aplicável. |
Q
Queixa | É uma reclamação ou preocupação de qualquer pessoa sobre as ações de uma outra pessoa ou organização ou sobre as regras e políticas que negativamente afetam o reclamante. |
R
Raticida | Uma substância ou mistura de substâncias destinada a prevenir, controlar ou eliminar roedores, com o objetivo de mitigar os efeitos negativos de saúde pública, segurança alimentar e estruturas ou propriedades. Costuma ser usada para proteger cultivos e prevenir a disseminação de doenças.[67] |
Referência de Salário Digno | Um salário digno estimado para um período, região e/ou cultivo específico. [68] |
Região geográfica | Um agrupamento de países definido que estabelece as fronteiras os quais certificados para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos multilocais podem ser emitidos. |
Regras e leis obsoletas | O termo se aplica a estatutos que se tornaram inoperantes por lapso temporal, seja porque sua promulgação esteja vencida, ou porque seu sujeito material não mais existe, ou não sejam mais aplicáveis pela alteração de circunstâncias, ou sejam tacitamente desconsiderados por todos, sem serem expressamente revogados ou rescindidos. Qualquer determinação de que uma regra ou lei tornou-se obsoleta deve ser previamente aprovada pela Rainforest Alliance. |
Rejuvenescimento de cultivo | Atividades de manutenção de cultivo que incluem podas pesadas ou remoções. Essas atividades são tipicamente realizadas em um ciclo de 2 a 10 anos com o objetivo de rejuvenescer algumas ou todas as gemas/ramos principais. Dependendo do ciclo, é aplicado de 10% a 50% da área do cultivo certificado. |
Remediação / Remédio | Termos utilizados indiscriminadamente, ou em combinação entre si, em que ambos se referem ao processo de reparação a um impacto negativo e aos resultados substantivos que podem corrigir ou acertar impactos negativos.[69] Esses resultados podem tomar uma variedade de formas como desculpas, restituição, reabilitação, restauração, compensação financeira ou não-financeira, e sanções punitivas (tanto criminais como administrativas, como multas), bem como a prevenção dos danos através de, por exemplo, liminares ou garantias de não repetição. |
Renda digna | Os rendimentos líquidos anuais requeridos por uma unidade familiar para arcar com um padrão de vida decente para todos os membros daquela unidade familiar. Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados. A renda digna reconhece que os rendimentos que uma unidade familiar ganha podem vir de múltiplas fontes. No caso de pequenos agricultores, por exemplo, a renda pode ser obtida através de negócios fora da fazenda e suas remessas, bem como da venda de cultivos.[70] |
Renovação | A ação de remover árvores velhas e outras plantas e plantar vegetação nova como uma substituição. |
Representante da gerência | Pessoa com poder de decisão, nomeada pela gerência para participar de comitês, ser responsável e apoiar a implementação de tópicos como questões de direitos humanos e mecanismos de queixa. |
Representante dos Membros do Grupo | Um membro do grupo escolhido ou designado para agir ou falar em nome de outros membros do grupo. |
Representante dos trabalhadores | Pessoas que são reconhecidas como tal sob a lei nacional ou prática empresarial, sejam:
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Resíduos | Qualquer material ou substância não desejado. Também se refere a detritos, lixo, entulho ou resíduos dependendo do tipo de material e da terminologia regional. A maioria dos resíduos é composto de papel, plástico, metal, vidro, resíduos de alimentos, materiais orgânicos, fezes e madeira. Inclui materiais perigosos. Compreende resíduos domésticos ou industriais, produtos rejeitados, resíduos de construções ou destroços, solo e pedras de escavações e lixo e solo de limpeza ou preparação da terra. |
Retaliação | O ato de um empregador punir um empregado/trabalhador por se engajar em uma atividade legalmente protegida. Retaliação pode incluir qualquer ação negativa no trabalho, como rebaixamento, disciplinamento, demissão, redução de salário ou realocação de função ou turno. Mas a retaliação também pode ser algo mais velado como mudança de tarefas. |
Risco | A probabilidade de ocorrência de uma situação potencialmente adversa, medida pela combinação da probabilidade do evento e da severidade de suas consequências.[72] |
Risco insignificante | Um risco com probabilidade muito baixa de ocorrer e, na eventualidade de ocorrer, teria mínimo impacto sobre os objetivos. Esse tipo de risco é geralmente considerado negligenciável e não exige gestão extensiva ou esforços de mitigação.[73] |
Risco significativo | Um risco com grande probabilidade de ocorrer e de provocar impactos substanciais nos objetivos. Esse tipo de risco exige atenção especial e gestão devido a seu potencial de causar danos ou perturbações consideráveis. |
Rotação de cultivos | A prática de plantio alternado de diferentes espécies de famílias de cultivos, ao longo de várias estações de cultivo no mesmo terreno, em um padrão ou sequência planejada para interromper ciclos de ervas daninhas, pragas e doenças, de modo a manter ou aperfeiçoar a fertilidade do solo e o conteúdo de matéria orgânica.[74] |
Roupa básica de proteção | Vestimenta e calçados para pessoas que manejam pesticidas incluem capa de proteção sobre uma camisa de manga longa, calças longas, meias, sapatos de proteção, luvas quimicamente resistentes, proteção para os olhos (ex., máscara facial ou óculos) e proteção respiratória (ex., máscara respiratória). |
Royalties | Quantias que podem ser pagas à Rainforest Alliance estabelecidas no Programa de Royalties, conforme anexado aos Termos e Condições Gerais do Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance, para uso das marcas da Rainforest Alliance ou o direito de vender produtos Certificados como certificados. |
S
Salário Digno | A remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão, em um local particular, por um trabalhador, suficiente para arcar com um padrão decente de vida para o trabalhador e sua família. Elementos de uma norma de vida decente incluem alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados.[75] |
Salário mínimo | A quantia mínima de remuneração que um empregador é demandado a pagar a assalariados pelo trabalho realizado durante um dado período, o qual não pode ser reduzido por um acordo coletivo ou um contrato individual. |
Salários | Remuneração ou rendimentos expressos em termos financeiros e fixados por acordo mútuo ou por leis ou regulações nacionais. Salários são pagáveis por um empregador a um trabalhador/empregado pelo trabalho feito ou a ser feito, ou por serviços prestados ou a serem prestados. |
Sanitário, Saneamento | O fornecimento de instalações e serviços para o descarte seguro de excrementos humanos. A palavra ‘saneamento’ também se aplica para a manutenção de condições higiênicas, através de serviços tais como coleta de lixo e descarte de águas residuárias.[76] |
Saúde e segurança | Leis, regulações, regras, princípios e procedimentos com relação a segurança, saúde e bem-estar de trabalhadores/empregados para prevenir acidentes ou ferimentos em locais de trabalho e ambientes públicos. Isso também se refere a saúde e segurança ocupacional (SSO), a saúde não-ocupacional, e a segurança para condução de atividades dentro e fora do trabalho. |
Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) | Questões de saúde, segurança e bem-estar no local de trabalho destinadas a tornar o local de trabalho melhor para o trabalhador/empregado e outras partes interessadas. Tem o foco principal na prevenção primária de perigos. SSO pode incluir leis, normas, programas e programas voluntários. |
Segregação | Um processo de rastreabilidade na qual o produto certificado é mantido separado do produto não-certificado, tanto fisicamente como na documentação. Essa segregação ocorre durante em todos os estágios de recebimento, processamento, embalagem, armazenagem e transporte na cadeia de suprimentos. Não existe mistura de produto não certificado com produto certificado. Isso significa que o conteúdo total do produto é certificado, embora ele venha de diferentes origens/fazendas certificadas, incluindo diferentes países de origem. |
Sem desmatamento | Produção que não causa ou contribui para desmatamento. [77] |
Sensíveis ao gênero | Normas, funções e relações de gênero que são consideradas, e ações que são tomadas com base nesse entendimento para endereçar a desigualdade de gênero entre as necessidades específicas entre homens e mulheres, transformar normas, funções e relações de gênero danosas e promover mudanças em relações de poder entre mulheres e homens. |
Sexo | As diferentes características biológicas e fisiológicas de machos e fêmeas, tais como órgãos reprodutivos, cromossomos, hormônios etc. É universal e geralmente não modificável, sem cirurgia. [78] |
Sistema de Gestão Interno (SGI) | Um sistema documentado de gestão da qualidade com o propósito de facilitar a organização e gestão eficiente do grupo e garantir que o grupo e seus membros cumpram os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance. |
Subcontratado | Uma organização ou indivíduo contratado para realizar uma ou mais operações específicas nos produtos certificados, por exemplo, processamento, armazenagem, embalagem, e/ou rotulagem de produtos. |
T
Taxa de recrutamento | Qualquer taxa ou custo relacionado incorrido no processo de recrutamento para que trabalhadores assegurem seu emprego ou alocação independente da forma, prazo ou local de sua imposição ou coleta. |
Tipos de rastreabilidade | Método usado para manipular volumes certificados e rastreá-los de volta a sua origem, por exemplo, Balanço de Massa, segregação e identidade preservada. |
Trabalhador | Uma pessoa que realiza mão-de-obra em troca de uma quantia monetária. Um trabalhador engloba todos os tipos de pessoas trabalhando, independentemente de seu estado contratual seja permanente, temporário, sazonal, migrante, trabalhadores por medida, documentados, sem documentos, bem como aqueles contratados através de um fornecedor de mão-de-obra, pessoas em treinamento, pessoal da gerência (do grupo), incluindo estagiários e também pessoas temporariamente ausentes de uma função ou empresa na qual recentemente trabalharam devido a doença, licença parental, férias, treinamento ou disputa industrial.[79] |
Trabalhador familiar | Uma pessoa (de qualquer gênero) que auxilia outro membro da família a gerir um empreendimento agrícola ou outros negócios, desde que não sejam considerados empregados e tenham interesses de unidade familiar em comum. Troca de serviços (pessoas trabalhando umas para outras sem pagamento) também se enquadra nesta definição. |
Trabalhador migrante | Uma pessoa que está migrando dentro de um país e/ou cruzando fronteiras internacionais por trabalho. |
Trabalhador não administrativo | Trabalhadores que realizam tarefas físicas na fazenda/campo ou em outras áreas da fazenda (viveiro, unidade de processamento, centros de compras, armazéns etc.) e aqueles que trabalham como seguranças, motoristas, trabalhadores de limpeza, cozinheiros, carteiros, jardineiros e trabalhadores em geral. Exclui a equipe que realiza seu trabalho em escritórios, inspetores internos ou que atuem como supervisores no campo/unidades de processamento etc. |
Trabalhador permanente/ empregado | Uma pessoa com um contrato de trabalho sem uma data de término de vínculo pré-determinada. |
Trabalhador temporário/ empregado | Um trabalhador/empregado com um contrato, ou período de trabalho esperado, inferior a 12 meses. |
Trabalhadores sazonais | Ver trabalhadores temporários. |
Trabalho doméstico | Trabalho realizado dentro ou para uma unidade familiar ou unidades familiares. Ocupações e tarefas consideradas como trabalho doméstico variam entre países: podem ser cozinhar, limpar, cuidar de crianças, dos idosos e portadores de deficiência, cuidar de jardins e animais de estimação, ou dirigir o veículo familiar. Trabalho infantil em trabalho doméstico se refere a situações onde trabalho doméstico é realizado por crianças abaixo da idade mínima relevante ou em condições perigosas ou em situação similar a escravidão.[80] |
Trabalho forçado | Todo trabalho ou serviço requerido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e pelo qual a dita pessoa não se ofereceu voluntariamente. Uma pessoa é classificada como em trabalhado forçado se estiver designada para trabalho involuntário (sem o consentimento livre e informado do trabalhador/empregado) e obtido através de ameaças, penalidades ou alguma forma de coerção. Formas de involuntariedade podem incluir, mas não se limitam a:
Formas de coerção podem incluir, mas não se limitam a:
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Trabalho Infantil | Trabalho que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso ou danoso a crianças. Isso inclui trabalho que interfira em sua escolaridade ao privá-los da oportunidade de frequentar a escola ou obrigá-los a deixar a escola prematuramente; ou requerê-los a tentar combinar frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.[82] Isso inclui:
Veja abaixo um diagrama com relação às restrições etárias entre trabalho infantil e o trabalho infantil permitido por lei.
Figura 1. Ilustração das diferenças entre tarefas infantis, trabalho infantil e piores formas de trabalho infantil.[86] Observação: Os números entre parênteses são as idades mínimas permitidas pela OIT para países membros cujas economias e instalações educacionais estejam desenvolvidas de forma insuficiente. |
Trabalho infantil permitido por lei | A participação de crianças e adolescentes em funções que não afetam sua saúde e desenvolvimento pessoal ou não interfiram em sua escolaridade, e geralmente percebido como algo positivo. Isso inclui atividades tais como ajudar seus pais em casa, apoiar o negócio familiar ou fazer pequenos trabalhos fora das horas escolares e durante férias escolares. Esses tipos de atividades contribuem para o desenvolvimento da criança e para o bem-estar de suas famílias; elas viabilizam habilidades e experiências que ajudam a prepara-los para serem membros produtivos da sociedade durante sua vida adulta.[87] Isso inclui: Emprego/trabalho regular: A partir da idade de 15 anos (em algumas economias em desenvolvimento, 14 anos), crianças podem iniciar vínculo empregatício ou trabalho que não exceda 48 horas semanais. Em países onde a idade mínima seja maior ou o número de horas permitidas de trabalho seja menor, a idade mínima e as horas máximas de trabalho estabelecidas nacionais se aplicam. Trabalho infantil permitido por lei não deve ser perigoso, e deve ser seguro e apropriado para a idade, e não interfere com a educação compulsória. Trabalho leve: Trabalho que não causa danos à saúde e ao desenvolvimento de uma criança, não interfere em sua escolaridade ou treinamento, está sob a supervisão de um adulto, e não excede 14 horas semanais. Em linha com a Convenção 138 da OIT, crianças com idades entre 12 e 14 anos podem realizar trabalhos leves em países com economias em desenvolvimento. Em países onde a lei nacional não permita que crianças realizem trabalhos leves, a idade mínima nacional para vínculo empregatício se aplica. Trabalho familiar: Atividades agrícolas realizadas por crianças em suas fazendas/unidades familiares de pequena escala que consistem em tarefas leves e apropriadas para sua idade, que dão oportunidade para desenvolvimento de habilidades, não classificadas como trabalho infantil desde que essas atividades não causem danos a sua saúde e desenvolvimento, não interfiram em sua escolaridade e sejam realizadas sob a supervisão de um adulto. |
Trabalho leve | Crianças entre 12 e 15 anos podem realizar trabalhos que não sejam danosos à saúde e ao desenvolvimento e não interfira em sua educação ou treinamento. A criança deve ser supervisionada por um adulto, e a duração do trabalho não pode exceder 14 horas por semana.[88] |
Trabalho por medida | Trabalho pago com base na unidade realizada ao invés de pago com base pelo tempo gasto no trabalho. |
U
Unidade de produção | Um área contínua de terra, com composição homogênea e limites definidos, que integra uma fazenda. Uma fazenda pode incluir unidades de produção agrícolas e não agrícolas. Unidades de produção podem incluir cultivos certificados, outros cultivos, instalações edificadas, áreas de conservação etc. Dentro dos limites de uma unidade de produção pode haver componentes como vegetação natural, corpos d'água, entre outros.
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Unidade familiar | Os arranjos feitos por pessoas, individualmente ou em grupos, para viabilizarem a si alimentação ou outros elementos essenciais para a vida. Uma unidade familiar pode ser:
As pessoas na unidade familiar podem agregar suas rendas e podem, em extensão maior ou menor, ter um orçamento compartilhado. Elas podem ser pessoas com ou sem grau de parentesco ou constituir uma combinação de pessoas, com e sem grau de parentesco. Uma unidade familiar pode estar localizada em uma unidade de moradia ou em um conjunto coletivo de domicílios como casas limítrofes, um hotel ou acampamento, ou podem compreender o pessoal administrativo em uma instituição. A unidade familiar também pode ser sem-teto.[89] Uma unidade familiar pode ser liderada por um homem, uma mulher ou uma criança. Nos últimos dois casos, as unidades familiares são com frequência mais vulneráveis devido ao acesso limitado a recursos financeiros e não-financeiros. |
Figura 2. Ilustração de unidades de produção.V
Vegetação Nativa | Espécies, subespécies, ou classificação taxonômica inferior ocorrente dentro de seu raio de ocorrência natural, pro exemplo, o raio que isso ocupa sem a introdução ou cuidado por humanos. |
Vegetação natural | Vegetação constituída predominantemente de espécies nativas ou localmente adaptadas, que se assemelham em composição de espécies e em estrutura a vegetação que ocorre ou ocorreria na ausência de interferência humana. Vegetação nativa pode ser manejada (ou, em caso de restauração, estabelecida) para incorporar um componente minoritário de espécies exóticas se estas forem benéficas para a regeneração da terra, adaptação do ecossistema para climas atuais ou futuros e/ou enriquecimento da biodiversidade. Se espécies invasoras estiverem presentes, a vegetação natural é manejada de forma a reduzir sua presença. |
Venda dupla | A prática de vender o mesmo volume produzido ou comprado como certificado Rainforest Alliance duas vezes, uma vez como certificado Programa de Certificação e uma vez como convencional ou sob outra certificação. Por exemplo, 100 Toneladas de café produzidas por uma fazenda podem ser certificadas tanto como orgânico como Rainforest Alliance e vendidas como
Contudo, o mesmo volume de café não pode ser vendido separadamente como 100 Toneladas de café orgânico e também 100 Toneladas de café Certificado Rainforest Alliance. A venda dupla não é permitida pelas regras da Rainforest Alliance. |
Verificação | É o processo de confirmar, por meio o fornecimento de evidências objetivas, o cumprimento de requisitos específicos.[90] |
Vertebrado | Um organismo distinguido pela posse de coluna ou espinha dorsal, incluindo mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes. |
Vida silvestre | Todas as espécies de vertebrados terrestres exceto aqueles que são primariamente mantidos por humanos como gado ou animais de estimação. |
Violência baseada em gênero | Violência e assédio dirigidos a pessoas devido ao seu sexo ou gênero, ou que afetam pessoas de um sexo ou gênero em particular desproporcionalmente e inclui assédio sexual. |
Violência e assédio no local de trabalho | Refere-se à variedade de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças, seja de ocorrência isolada ou repetida, que visa, resulta, ou potencialmente resulta em dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui violência e assédio baseados em gênero.[91] |
Volume Certificado | A quantidade de cultivos, produtos ou derivativos certificados pela Rainforest Alliance e produzidos ou comercializados por Detentores de Certificado, os quais são verificados e obtiveram a certificação pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance. |
Outras informações
Data da primeira publicação deste documento (v. 1.0): 30 de junho de 2020.
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