Política relativa à Transição de Diferencial de Sustentabilidade e dos Investimentos em Sustentabilidade para Prêmio

O que esse documento aborda?

Este documento descreve os requisitos para Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos (DCs) realizarem a transição dos requisitos do Diferencial de Sustentabilidade e dos Investimentos em Sustentabilidade (DS/IS), da versão 1.3 da Norma de Agricultura Sustentável, para os requisitos de Prêmio da versão 1.4.

Quando e como usar este documento?

Este documento deve ser usado para a implementação dos requisitos do Capítulo 3 da Norma de Agricultura Sustentável para as versões 1.3 e 1.4.

1. Requisitos da transição

A seguir, descrevemos os requisitos de transição para a implementação de três requisitos de Prêmio nos Requisitos de Produção Agrícola e nos Requisito para Cadeia de Suprimentos da Rainforest Alliance. Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos (DCs) também devem consultar o Anexo de Prêmio para requisitos adicionais de cultivos específicos.

1.1 Requisito 3.1.1 (Pagamento do prêmio e Plataforma de Rastreabilidade)

A partir de 1º de outubro de 2025, a Plataforma de Rastreabilidade da Rainforest Alliance (e a função de upload de Excel para chá) não incluirá mais os campos para coleta de dados e informações de DS/IS. Em vez disso, serão coletados dados e informações sobre prêmios. A Rainforest Alliance não terá mais informações sobre DS/IS e fará uma transição para os prêmios a partir dessa data.

Será necessário que haja comunicação entre DCs de Produção Agrícola e Cadeia de Suprimentos para garantir que todas as partes tenham ciência de que os contratos/acordos podem fazer referência a DS/IS enquanto o sistema coleta dados de prêmio.

1.2 Requisito 3.1.2 (Contratos e Compromissos)

Para contratos relacionados a volumes que serão vendidos por um DC de Produção Agrícola a partir de 1º de outubro de 2025, os termos desses contratos devem ser atualizados a partir de 1º de abril de 2026 para incluir referências ao prêmio, e não mais a DS/IS.

Se houver contratos sendo negociados antes de 1º de outubro de 2025, os DCs já podem ajustá-los para incluir referências ao prêmio.

Para o chá, não há requisito de contrato. Portanto, os compromissos de DS/IS fornecidos pela Rainforest Alliance terão que corresponder ao prêmio a partir de 1º de outubro de 2025. Para saber sobre o atual processo de rastreabilidade do chá, consulte a Política de Exceção de Rastreabilidade Online para Detentores de Certificado de Chá.

1.3 Requisito de Produção Agrícola 3.1.3 (Distribuição do Prêmio)

Para volumes vendidos por Detentor de Certificado de Produção Agrícola a partir de 1º de outubro de 2025, serão aplicáveis os novos requisitos de distribuição de prêmio para Detentores de Certificado de Produção Agrícola, conforme descrito neste requisito e no Anexo de Prêmio.

Outras informações

Data da primeira publicação deste documento (v.1.0): 3 de abril de 2025.

Documentos indicados como “vinculantes” devem ser cumpridos para certificação. Documentos indicados como “não vinculantes” fornecem informações não obrigatórias para ajudar os leitores a entender e implementar requisitos e outros conteúdos vinculantes.

Declaração sobre Traduções

Para qualquer dúvida relacionada ao significado exato de uma informação contida na tradução, consulte a versão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer erros ou diferenças de sentido criadas nas traduções não são vinculantes e não têm efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.

A reprodução, modificação, distribuição ou republicação deste conteúdo é estritamente proibida sem o consentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance.

Mais informações?

Para obter ajuda em relação ao certificado Rainforest Alliance, entre em contato com nossa equipe de Suporte ao membro pelo email customersuccess@ra.org

Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org/pt-br, contate info@ra.org ou o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, no endereço De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.