Título: | Política da Rainforest Alliance: Exceção de Rastreabilidade Online para Detentores de Certificado de Chá |
Código: | A-32-SRCL-B-CH |
Versão: | 1.1 |
Aplicável a: | Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos para Chá |
Aplicabilidade: | Conteúdo vinculante |
Efetivo a partir de: | 1º de outubro de 2025 |
Valido até: | Até segunda ordem |
Publicado em: | 18 de agosto de 2025 |
Relacionado a | A-1-S-B-F-v1.4 Norma de Agricultura Sustentável Requisito de Produção Agrícola |
Substitui: |
O que este documento aborda?
Esta exceção de política foi desenvolvida para contribuir com o processo de relatórios de rastreabilidade para detentores de certificado de chá.
Quando e como usar este documento?
Detentores de certificado de chá devem usar este documento para demonstrar sua isenção de requisitos de relatório para a rastreabilidade online. DCs devem usar este documento para entender as evidências necessárias para apoiar a conformidade com os requisitos de rastreabilidade, abaixo descritos, conforme a v1.4 da Norma de Agricultura Sustentável.
Mudanças na atualização da v.1 para v1.1
Seção | O que mudou |
1.0 | Requisito 2.2.1 – Atualização de termos para refletir a v1.4 da Norma |
1.0 | Requisito 2.2.2 – aplicável somente a fazendas, termos atualizados para refletir a v1.4 da Norma |
1.0 | Requisito 2.2.3 – removido, mesclado no requisito 2.2.1 |
1.0 | Requisito 2.2.5 – removido, não consta mais na v1.4 da Norma |
1.1 | Referência a prazo removida |
Exceção de Rastreabilidade Online
Devido à complexidade e às variáveis das cadeias de suprimento de chá e às lacunas de rastreabilidade de dados entre DCs de Produção Agrícola e primeiros processadores, a Rainforest Alliance está propondo uma simplificação dos requisitos de declaração de chá na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance.
Foi garantido aos Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos para Chá* uma exceção à Plataforma de Rastreabilidade Online da Rainforest Alliance. Abaixo, os detalhes do escopo de exceção e dos Detentores de Certificado aos quais ela se aplica.
*Atenção: essa política não se aplica a Ervas e Especiarias, conforme definido no Apêndice B da Rainforest Alliance.
1. Resumo da Exceção
Detentores de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimentos estão isentos de declarar rastreabilidade na plataforma online da Rainforest Alliance. Apenas os requisitos listados abaixo estão incluídos nesta exceção. Requisitos para rastreabilidade, segregação, etc. em papel seguirão sendo exigidos desses agentes.
Os detentores de certificado de produção agrícola e de cadeia de suprimentos acima estão isentos dos seguintes requisitos
2.2.1 – Fazenda e cadeia de suprimentos | Qualquer atividade relacionada a volume certificado (como resgate, remoção, venda, compra, confirmação etc.) deve ser registrada na plataforma de rastreabilidade da Rainforest Alliance dentro de duas semanas após o final do trimestre em que a atividade ocorreu. |
2.2.2 – Fazenda | Os compradores de produtos certificados pela Rainforest Alliance verificam regularmente se as transações na plataforma de rastreabilidade correspondem às faturas dos produtos certificados. |
1.1 Declaração de Requisitos para Primeiros Processadores
Os primeiros processadores e os embaladores finais* devem fornecer dados por meio do formulário de declaração de volume para todo volume certificado. Essa declaração de volume deve ser enviada trimestralmente.
1.1.1 Formulário de Solicitação de Autorização do MultiTrace para Chá.
1.1.2 O primeiro processador deve prover a informação solicitada à Rainforest Alliance, de modo que a informação seja transacionada em seu favor. O processador deve usar o formulário de solicitação acima, oferecido pela Rainforest Alliance.
1.1.3 Detentores de certificado da cadeia de suprimento de chá devem informar qualquer esclarecimento adicional necessário após revisão dos dados pela Rainforest Alliance.
*Primeiros processadores são as organizações que misturam ou processam diferentes pacotes de Chá Preparado (ou o peso equivalente de Chá Preparado, no caso de chá instantâneo), transformando a fatura/poda original da planta em uma mistura ou produto alternativo. Empacotadores são os empacotadores finais de produtos finalizados para o consumidor na cadeia de suprimento.
1.2 Requisitos de auditoria para rastreabilidade online
Detentores de Certificado seguirão sendo responsáveis por informar aos auditores evidências de que a rastreabilidade se mantém ao longo do processo de compra, recebimento, processamento, embalagem, envio e venda. Isso inclui:
1.2.1 Identificação do Certificado Rainforest Alliance no produto físico.
1.2.2 Identificação de produtos certificados pela Rainforest Alliance em documentações de compra e vendas.
1.2.3 Manutenção de sumário de volume.
Os auditores irão verificar se os primeiros processadores enviaram o modelo completo de Excel à Rainforest Alliance a cada trimestre, mas não vão revisar o documento para fins de precisão. Se o modelo não está disponível, então o auditor/EC deve emitir uma não conformidade ao requisito 2.2.1.
Outras informações
Data da primeira publicação deste documento (v. 1.0): 28 de maio de 2024.
Documentos indicados como “vinculantes” devem ser cumpridos para certificação. Documentos indicados como “não vinculantes” fornecem informações não obrigatórias para ajudar os leitores a entender e implementar requisitos e outros conteúdos vinculantes.
Declaração sobre Traduções
Para qualquer dúvida relacionada ao significado exato de informações contidas na tradução, consultar a versão oficial em inglês para esclarecimentos. Quaisquer erros ou diferenças de sentido criadas nas traduções não são vinculantes e não têm efeitos para propósitos de auditoria ou certificação.
A reprodução, modificação, distribuição ou republicação deste conteúdo é estritamente proibida sem o consentimento prévio e por escrito da Rainforest Alliance.
Mais informações?
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Para mais informações sobre a Rainforest Alliance, visite www.rainforest-alliance.org/pt-br, contate info@ra.org ou o escritório da Rainforest Alliance em Amsterdã, no endereço De Ruijterkade 6, 1013AA Amsterdã, Países Baixos.