Ação Corretiva

Ação para eliminar a(s) causa(s) da não conformidade e prevenir sua recorrência.

Ações corretivas devem ter como foco soluções de longo prazo e sustentáveis que eliminem a causa raiz da não conformidade.^[1]

Acomodação fora da propriedade

Acomodação que é utilizada por trabalhadores temporários para ficarem durante o seu trabalho temporário, mas que não é necessariamente fornecida pela fazenda, por exemplo, áreas de acampamento oficiais e não oficiais, acomodações coletivas próximas aos campos.

Adaptado às mudanças climáticas

Ajustes em práticas agrícolas e de gestão para reduzir os impactos negativos que mudanças climáticas atuais ou esperadas tem nos cultivos, sistemas agrícolas, ecossistemas, e meios de vida.^[2]

Agente da cadeia de suprimentos

Uma organização que se relaciona ao produto certificado de sua produção até sua venda final.

Agricultura climaticamente inteligente

Uma combinação de vários métodos sustentáveis para abordar desafios específicos das mudanças climáticas de uma comunidade agrícola específica. É composta por três pilares principais:

• Sustentabilidade aumentando a produtividade agrícola e renda.

• Adaptado e construção de resiliência às mudanças climáticas.

• Redução e/ou remoção de emissões de gases efeito estufa, onde possível.^[3]

Agricultura regenerativa

Uma forma holística e sistêmica de produção agrícola que usa princípios agroecológicos para aumentar a resiliência dos cultivos, restaurar a saúde do solo, melhorar a biodiversidade, aperfeiçoar os ciclos da água e capturar carbono. Essas práticas favorecem meios de vida estáveis ​​e contribuem para a resiliência climática.^[4]

Agrofloresta

Abordagens de gestão da terra que intencionalmente integram vegetais perenes lenhosos (árvores, arbustos, palmeiras etc.) com cultivos agrícolas ou gado na mesma área. O sistema diversificado oferece múltiplos benefícios, incluindo aumento da produtividade, melhora da saúde do solo, incremento da biodiversidade, resiliência climática e contribuições para a conservação da água e o sequestro de carbono.^[5]

Agroquímicos

Substâncias químicos comercialmente produzidos, geralmente sintéticos, usados na produção agrícola, tais como fertilizantes, pesticidas, reguladores de crescimento, nematicidas e condicionadores de solo. Agroquímicos são regulados devido aos seus impactos potenciais na saúde humana e no meio ambiente.^[6]

Água potável segura

Água que é de tal qualidade que humanos possam consumi-la sem risco de dano imediato ou de longo prazo.

Os parâmetros para água potável segura com base na OMS são os seguintes:

Água Residuária

Qualquer água afetada de forma adversa em termos de qualidade pelo uso humano para fins domésticos, industriais, comerciais ou agrícolas.

Águas residuárias das operações de processamento

Água residuária das operações de processamento é a água que foi adversamente afetada em qualidade por atividades de processamento como benefícios (ex. benefícios úmidos de café, benefícios de óleo de palma, engenhos de cana de açúcar), operações de lavagem ou instalações de embalagem ou fábricas de processamento (como fábricas de suco ou purê).

Alto Valor de Conservação (AVC)

Valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais que são considerados excepcionalmente significantes ou criticamente importantes, em nível nacional, regional ou global:

AVC1: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, raras e espécies ameaçadas ou em perigo, que são significativos em nível global, regional ou nacional.

AVC2: Florestas e paisagens intactas e grandes ecossistemas em nível de paisagem e mosaicos de ecossistemas que são significativos em níveis globais, regionais ou nacionais, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies naturalmente ocorrentes em padrões naturais de distribuição e abundância.

AVC3: Ecossistemas, habitats ou refúgios raros, ameaçados ou em perigo.

AVC4: Serviços ecossistêmicos básicos em situações críticas, incluindo a proteção de captações de água e controle de erosão de solos e declives vulneráveis.

AVC5: Locais e recursos fundamentais para satisfação de necessidades básicas de comunidades locais ou povos indígenas (para subsistência, saúde, nutrição, água etc.), identificadas através do engajamento com essas comunidades ou povos indígenas.

HCV6: Locais, recursos, habitats e paisagens de significância arqueológica ou histórica em nível global ou nacional, e/ou importância crítica cultural, ecológica, econômica ou religiosa/sagrada para culturas tradicionais de comunidades locais ou povos indígenas, identificados através do engajamento com essas comunidades locais ou povos indígenas.^[7]

Um documento de orientação específico da Rainforest Alliance para a conservação de áreas de AVC e Ecossistemas Naturais inclui definições mais detalhadas e instruções para identificar áreas de AVC.

Análise de Causa Raiz

Método para identificar as causas subjacentes de uma não conformidades ou de problemas, incluindo a avaliação da extensão e escala do problema identificado, para determinar se esse problema ocorreu em outro lugar.^[8]

Análise de risco

Um processo sistemático para identificar e analisar as questões que podem impactar a conformidade com os requisitos das Normas da Rainforest Alliance e os resultados esperados de sustentabilidade. A Rainforest Alliance desenvolveu uma ferramenta de Análise de Risco para contribuir com essa análise.

Análise de Risco para Cadeia de Suprimentos (ARCS)

Parte do processo de registro, que consiste em uma série de perguntas com base nas quais a Plataforma de Certificação Rainforest Alliance avalia os potenciais riscos das operações de um Detentor de Certificado da Cadeia de Suprimentos para determinar o tipo e a frequência das verificações requeridas.

Análise foliar

Avaliação das folhas das plantas para determinar sua condição fisiológica, estado nutricional ou resposta a fatores ambientais.  As avaliações foliares podem incluir inspeções visuais de sinais de deficiência nutricional ou pragas e doenças, bem como análises laboratoriais de tecido foliares para medir a concentração de nutrientes.

Animais e plantas ameaçados

Espécies designadas como ameaçadas ou em perigo por leis ou sistemas de classificações nacionais e/ou designadas na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da UICN como Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulneráveis e/ou listadas nos Apêndices I, II ou III da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem (CITES).

Ano-calendário

O período de 12 meses consecutivos que começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro, baseado no calendário gregoriano.

Área de não aplicação

Uma área onde pesticidas não são aplicados. A distância em metros que indica a largura da área de não aplicação depende do método pelo qual o pesticida é aplicado, conforme segue:

1. 5 metros, se aplicados por métodos de aplicação mecânicos e manuais direcionados, tais como pulverizadores costais, pulverizadores em faixa, iscas, colocação de grânulos específicos, injeção no solo ou planta, tratamentos de sementes e remoção de mato.

2. 10 metros, se aplicados por métodos de aplicação de pulverização ampla ou pressurizada, como aplicadores motorizados ou barras de pulverização, pulverizadores com jato de ar, ou nebulizadores (máquinas de nebulização de volume ultrabaixo) dependendo das especificações técnicas do equipamento.

Área de segurança

Áreas periféricas às áreas protegidas específicas, indicadas pelas autoridades relevantes, onde restrições de uso de recursos e/ou medidas de desenvolvimento especial são impostas pelas autoridades para aumentar o valor de conservação da área protegida.

Área habitável

Área total de moradia para trabalhadores fornecida pela gerência.

Área protegida

Uma área de terra declarada ou designada por autoridades competentes como protegida devido aos seus valores naturais, ecológicos e/ou culturais reconhecidos para atingir a conservação em longo prazo da natureza com ativos ecossistêmicos e valores culturais associados. Exemplos incluem parques nacionais, refúgios para vida silvestre, reservas biológicas ou florestais, reservas privadas, e áreas dentro das Reservas de Biosfera ou Patrimônios Mundiais da UNESCO. A produção pode ser autorizada em uma área protegida sob a lei aplicável, que pode constituir um determinado zoneamento em um plano de gestão (zonas multiuso), uma certa categoria de áreas protegidas (categorias V, VI da IUCN) ou permissões (por exemplo, fazendas admitidas).

Área Ripária

Uma área de vegetação permanente (árvores, arbustos e gramíneas) localizada ao longo de margens de rios, córregos e outros corpos d'água onde cultivos e gado estão ausentes. Servem como zonas de proteção que filtram poluentes, estabilizam margens, fornecem habitat para a vida silvestre e regulam a temperatura da água, melhorando a qualidade geral da água.^[9]

Árvore de sombra

Diz respeito a uma grande variedade de árvores lenhosas perenes que fornecem cobertura de sombra na unidade de produção com o cultivo certificado. Árvores de sombra fornecem uma variedade de serviços ecossistêmicos, como proteção e melhoria da biodiversidade, aumento da fertilidade do solo, controle de pragas e doenças, regulação do microclima, sequestro de carbono e conservação da água e do solo. Árvores de sombra também podem proporcionar benefícios econômicos, como frutas, madeira ou outros produtos.^[10]

Árvores fixadoras de nitrogênio

Árvores capazes de converter nitrogênio atmosférico de modo que as plantas possam usá-lo. Esse processo enriquece o solo, auxilia o crescimento de outras plantas e reduz a necessidade de fertilizantes sintéticos. Espécies leguminosas são exemplos de árvores fixadoras de nitrogênio.^[11]

Árvores Remanescentes de Florestas

Árvores na fazenda que foram parte do ecossistema natural original na terra e que têm valor elevado para a biodiversidade. Elas são geralmente mais velhas e maiores que outras árvores que foram plantadas e manejadas dentro do sistema agrícola ou agroflorestal.

Assédio sexual

Comportamento sexual que é indesejado e ofensivo para quem o recebe. Para o assédio sexual existir estas duas condições devem estar presentes.:

‘Quid Pro Quo’ quando um benefício no trabalho – tal como um aumento salarial, promissão ou mesmo a continuidade do emprego – é feita condicional ao fato de a vítima aceitar as demandas de se engajar em alguma forma de comportamento sexual.

Um ambiente de trabalho hostil no qual a conduta cria condições de intimidação e humilhação para a vítima.

Comportamentos que se qualificam como assédio sexual:

• Físico: violência, toque, proximidade desnecessária

• Verbal: Comentários e questionamentos sobre a aparência, estilo de vida, orientação sexual, chamadas telefônicas ofensivas.

• Não-verbal: Assovios, gestos sexualmente sugestivos, exibição de materiais sexuais.^[12]

Ator

Qualquer indivíduo, empresa ou organização que conduz atividades relacionadas a produtos certificados, da produção ao produto final, dentro do escopo do certificado.^[13]

Auditoria

Processo sistemático, independente e documentado, para obter evidências e avaliá-las objetivamente, com o objetivo de determinar em que medida os requisitos para certificação estão sendo cumpridos.^[14]

Auditoria de investigação

Uma auditoria não anunciada que pode ser realizada pela Rainforest Alliance ou por uma Entidade Certificadora para confirmar a conformidade com os requisitos de uma Norma, em resposta a uma queixa específica, um incidente relatado ou uma informação substancial sobre a conformidade do Detentor de Certificado.

Auditoria externa

Uma auditoria independente conduzida por uma Entidade Certificadora terceira para avaliar a conformidade dos Detentores de Certificado em relação às Normas da Rainforest Alliance.

Auditoria surpresa

Também conhecida como auditoria não anunciada, é uma auditoria conduzida sem aviso prévio à organização que será auditada. Esse tipo de auditoria ajuda a identificar discrepâncias ou áreas de não conformidade que possam não ser evidentes durante auditorias regulares e agendadas.

Auditoria testemunhada

Uma avaliação em que um auditor de uma Entidade Certificadora observa e avalia o desempenho de inspetor(es) interno(s) durante uma inspeção interna. O propósito de uma auditoria testemunhada é garantir que o processo de auditoria seja conduzido de forma competente, imparcial e conforme os padrões estabelecidos.^[15]

Autoavaliação

Uma avaliação da conformidade em relação aos requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance conduzida pelo Detentor de Certificado. É realizada anualmente e inclui a conformidade de subcontratados, prestadores de serviços e fornecedores de mão-de-obra (onde aplicável).

Para fazendas grandes que são membros de grupos mistos, a autoavaliação pode ser feita através de uma inspeção interna pela gerência do grupo ou por uma autoavaliação pela gerência da fazenda.

Para grupos, a autoavaliação inclui a inspeção interna dos membros do grupo e a autoavaliação da gerência do grupo em relação aos requisitos aplicáveis.

Avaliação do solo

Um processo sistemático para analisar as condições do solo ao observar suas características, tais como textura, estrutura, hidrologia, perfil, topografia, matéria orgânica, aspectos de vegetação e seus usos. O propósito da avaliação do solo é auxiliar na seleção de cultivos e nas medidas de gestão de solo e hídrica.

Avaliar e Abordar

Um sistema de gestão através do qual os Detentores de Certificado identificam, mitigam e monitoram riscos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência e assédio no local de trabalho, para então remediar os casos que ocorrerem. Esta abordagem estimula Detentores de Certificado a construir uma capacidade sustentável ao longo do tempo para identificar e endereçar tais questões.

Balanço de massa

Rastreabilidade administrativa que permite que um Detentor de Certificado declare um produto que não é certificado como Rainforest Alliance quando uma quantidade equivalente foi comprada como Certificada Rainforest Alliance.

Barreiras vegetativas

Barreiras de plantas desenhadas para mitigar a deriva de pulverização de pesticidas e tendo as seguintes características:

• As barreiras são ao menos tão altas quanto o cultivo ou, no caso de aplicações de pesticidas pelo chão, a altura das válvulas de pulverização do equipamento de aplicação sobre o solo, aquele que for mais alto.

• As barreiras são compostas de plantas que mantém a sua folhagem durante todo o ano, mas que são permeáveis ao fluxo de ar, permitindo que a barreira capture gotas de pesticidas.

Biodiversidade

A variedade de organismos vivos, incluindo plantas, animais, fungos, micro-organismos, suas funções e interações, que contribuem para os serviços, a saúde, a estabilidade e a resiliência dos ecossistemas.^[16]

Caça

A perseguição e morte de um animal para alimentação, esporte ou lucro.

Caso confirmado

Um caso que foi comprovado por meio de uma investigação inicial com evidências objetivas e verificáveis, incluindo depoimentos, documentação e/ou relatórios de fontes confiáveis, levando à conclusão de que um caso ocorreu. O Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance exige que um caso, tão logo confirmado, seja investigado em profundidade.

Caso remediado

Um caso confirmado de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e/ou violência e assédio no local de trabalho que foi remediado conforme o Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance.

Caso reportado

Um relato de queixa de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e/ou violência e assédio no local de trabalho que foi enviado ao(s) mecanismo(s) de queixa e foi registrado pelo Comitê de Queixas.

Certificação

Reconhecimento formal, concedido por uma Entidade Certificadora, de que uma fazenda, um grupo de fazendas ou agentes da cadeia de suprimentos atendem aos requisitos das Normas da Rainforest Alliance.^[17]

Cinco liberdades do bem-estar animal

Princípios para garantir o bem-estar animal, atendendo às cinco condições a seguir:

1. Boa alimentação: O animal está livre de fome, sede e má nutrição pois tem pronto acesso à água potável e uma dieta adequada.

2. Conforto: O animal está livre de desconforto físico pois tem acesso a abrigo dos elementos e a uma área confortável para descanso.

3. Boa saúde: O animal está livre de dor, ferimentos e doenças, graças à prevenção adequada e/ou rápido diagnóstico e tratamento.

4. Comportamento adequado: O animal é capaz de expressar a maioria de seus padrões de comportamento normais, pois, tem espaço suficiente, instalações adequadas e a companhia de outros animais da sua espécie.

5. Proteção contra medo e estresse: O animal não experiencia medo ou estresse pois as condições necessárias para prevenir sofrimento mental foram garantidas.^[18]

Cinturões verdes

Zonas de vegetação compostas por árvores, arbustos ou vegetação perene, estabelecidas dentro ou ao redor de paisagens agrícolas, para fornecerem benefícios ambientais múltiplos, como aumento da biodiversidade, melhora da saúde do solo (incluindo o microclima) e proteção contra vento, inundações e poluição, além de atuarem como sumidouros de carbono que contribuem com a mitigação climática.

Cobertura de Vegetação Arbórea Natural

Áreas na fazenda cobertas pela copa de espécies arbóreas nativas ou adaptadas localmente. Essas áreas são mantidas ou estabelecidas para contribuir para a resiliência do ecossistema, protegendo o solo, aumentando a retenção de água, apoiando a biodiversidade, regulando microclimas e sequestro de carbono. A cobertura vegetal arbórea é gerenciada conforme a legislação nacional aplicável e compromissos internacionais.^[19]

Cobertura vegetal

A prática de cobrir a superfície do solo com materiais orgânicos ou inorgânicos para conservar a umidade do solo, regular a temperatura do solo, suprimir o crescimento de plantas daninhas, prevenir a erosão e melhorar a saúde do solo, melhorando a estrutura do solo e a atividade microbiana. Alguns exemplos de cobertura vegetal são vegetação viva ou em decomposição, como resíduos de cultivos, palhas, folhas, relva cortada ou compostagem.^[20]

Colheita contínua

Cultivos que são cultivados periodicamente ao longo do ano, em vez de cultivados em períodos sazonais. ^[21]  

Combustíveis Fósseis

Recursos de energia combustível não renovável formado por materiais orgânicos enterrados e impactados pelo calor e pela pressão de milhões de anos, incluindo carvão, petróleo e gás natural.^[22]

Compostagem

Um material estável, semelhante ao húmus, derivado da decomposição biológica controlada de matéria orgânica que pode ser usado como fertilizante orgânico para melhorar a saúde e a fertilidade do solo.^[23]

Comunidade

Grupos de pessoas vivendo em um mesmo local ou região afetados pela existência ou operação de uma fazenda, grupos de fazendas ou uma empresa. Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas, povos indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser comunidades afetadas por uma fazenda, grupo de fazendas ou uma empresa em específico.

Veja Povos indígenas e comunidades locais.

Conduta empresarial responsável

Garantia de que a proteção do ambiente, pessoas e sociedade está integrada nos valores das práticas e condutas empresariais. Conduta empresarial responsável compreende, acima de tudo, conformidade com as leis tais como aquelas com respeito a direitos humanos, proteção ambiental, relações de trabalho e responsabilidade financeira, mesmo onde elas são aplicadas de forma deficiente pelos meios legais.^[24]

Confidencialidade

A obrigação de um indivíduo/entidade se isentar do compartilhamento de informação confidencial com outros, exceto com o consentimento expresso da outra parte, e no caso de uma criança, com a permissão de seus guardiões.

Conformidade

A determinação de que requisitos das Normas da Rainforest Alliance foram cumpridos.^[25]

Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

O direito de povos indígenas e outras comunidades locais de fazer escolhas livres e informadas sobre o uso ou desenvolvimento de suas terras e recursos. O CLPI é implementado através de um processo participativo envolvendo todos os grupos afetados, que é realizado antes da finalização ou implementação de qualquer plano de desenvolvimento. Um processo de CLPI garante que as comunidades não sejam coagidas ou intimidadas; que as decisões são atingidas através de instituições ou representantes escolhidos pela própria comunidade; que o consentimento da comunidade é buscado e livremente dado antes da autorização ou início de quaisquer atividade; que comunidades tem total informação sobre o escopo de qualquer desenvolvimento proposto e tem impactos potenciais em suas terras, meios de vida, e meio-ambiente; e que, em último caso, suas escolhas de dar ou negar consentimento são respeitadas.^[26]

Conservação

Proteção de um ecossistema natural contra conversão ou degradação humana direta ou indireta. Ecossistemas naturais podem ser conservados através de qualquer combinação de preservação, restauração, ou gestão sustentável estrita.

Contagem de micro-organismos

A medição quantitativa da presença da microbiota do solo usada como um indicador da saúde do solo. Fornece informações sobre a atividade biológica e a capacidade do solo de suportar a ciclagem de nutrientes e o crescimento das plantas.^[27]

Contagem de minhocas

Um método biológico prático para avaliar a estrutura do solo, o conteúdo de matéria orgânica e a atividade biológica, medindo a presença e a abundância de minhocas em uma área definida do solo.^[28]

Contrato de trabalho

Um acordo por escrito entre o empregador, como a gerência da fazenda, gerência do grupo ou empresa de gerenciamento, e o trabalhador/empregado. O contrato de trabalho deve incluir informação sobre a descrição da função, horário de trabalho, taxa de pagamento, regulação para horas extras, benefícios e deduções, licenças anuais remuneradas, proteção contra perda de pagamentos no caso de doença, incapacidade ou acidente e o aviso prévio para terminação do contrato.

Conversão (do uso de terra)

Mudança da função ou do propósito de uma área de terra para outro uso da terra, frequentemente levando a uma mudança profunda da composição das espécies, estrutura ou função de um ecossistema natural. Isso inclui, não se limitando a, conversão de um ecossistema natural em plantação, lavoura, pasto, reservatório de água, infraestrutura, área de mineração e área urbanas.

Desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas).

Conversão inclui degradação severa ou a introdução de práticas de gestão que resultam em mudanças substanciais e duradouras na composição das espécies, estrutura, ou função do ecossistema.

A mudança em ecossistemas naturais aos quais essa definição é atribuída é considerada conversão, independentemente de ser ou não legal.^[29]

Conversão menor

Uma conversão em tamanho reduzido que é insignificante no contexto de um determinado local devido à sua pequena área e porque não afeta significativamente os valores de conservação dos ecossistemas naturais ou os serviços e valores que eles fornecem às pessoas^[30].

Correção

As ações imediatas adotadas pelo Detentor de Certificado para eliminar as não conformidades. O Detentor de Certificado deve corrigir todas as instâncias da não conformidade.^[31]

Corte ecológico

O corte mecânico da vegetação do solo de modo planejado e oportuno. É realizado para manejar plantas daninhas, suprimir espécies invasoras, manter a diversidade vegetal e evitar acúmulo excessivo de biomassa. Ao ajustar período, frequência e altura dos cortes, contribui com funções ecossistêmicas, tais como saúde do solo, habitat de polinizadores, regulação natural de pragas e redução da competição com os cultivos.^[32]

Criança

Qualquer indivíduo com idade inferior a 18 anos.^[33]

Cultivo certificado

Qualquer cultivo desenvolvido e colhido pelo Detentor de Certificado e incluído no escopo de certificação de uma fazenda que detém o Certificado Rainforest Alliance.

Cultivo certificável

Um cultivo que está na lista de cultivos que podem ser certificados pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance.

Ver Cultivo Certificados Rainforest Alliance.

Cultivo tolerante à sombra

Uma espécie de cultivo que é adaptada para viver sob sombreamento total ou parcial.

Cultivos de cobertura

Pastos, leguminosas e outras plantas cultivadas para fornecer cobertura vegetal ao solo na área de produção. Eles oferecem múltiplos benefícios, como redução da erosão, acréscimo de matéria orgânica, melhora da estrutura do solo, retenção de umidade, fixação de nitrogênio, supressão de plantas daninhas agressivas e melhora do habitat para organismos benéficos.^[34]

Dados de geolocalização

Dados que identificam a localidade geográfica de fazendas e os limites de fazendas, unidades de produção, e outras instalações dos Detentores de Certificado. Os dados de geolocalização são representados por coordenadas geralmente coletadas através do mapeamento de Sistemas de Posicionamento Global (GPS) usando pontos de localização individuais (incluindo envelopes) ou polígonos que definem os limites totais das áreas relevantes.

Data de corte

Data específica definida pela Rainforest Alliance após a qual certas ações, práticas e condições não são mais aceitáveis e geram não conformidade com o(s) requisito(s) específico(s).

Declaração Rainforest Alliance

Qualquer referência feita sobre a certificação Rainforest Alliance ou sobre a obtenção de produto ou ingredientes certificados pela Rainforest Alliance. Uma declaração pode ser feita no produto ou fora dele, e/ou em relação à oferta ou venda do produto. Isto pode ser tanto de empresa para empresa como empresa para consumidor.^[35]

Degradação

Mudanças em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, estrutura e/ou função de suas espécies e reduzem a capacidade do ecossistema de fornecer produtos, sustentar a biodiversidade e/ou fornecer serviços ecossistêmicos.^[36]

Deriva de pulverização

O movimento aéreo e deposito não intencional de agroquímicos fora da área alvo.

Desmatamento

A conversão de floresta natural para agricultura ou outro uso da terra.

Alinhamento ao Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento: A conversão de floresta para uso agrícola, induzida ou não por atividade humana, que inclua situações causadas por desastres naturais (ex.: incêndio e posterior conversão para uso agrícola).^[37]

Detentor de Certificado

Qualquer um que receba um certificado da Rainforest Alliance. O certificado pode ser uma aprovação emitida pela Rainforest Alliance ou um certificado emitido por uma Entidade Certificadora. O Detentor de Certificado pode ser uma fazenda ou agente da cadeia de suprimentos, ou uma entidade que gerencia o certificado de multi-fazendas ou agentes da cadeia de suprimentos.

Diligência Prévia

Um processo contínuo de gestão de risco que uma empresa precisa seguir para garantir a conformidade responsável com todas as leis e regulações relevantes e evitar impactos negativos no meio ambiente ou direitos humanos causados direta ou indiretamente através de suas operações ou de sua cadeia de suprimentos. A Diligência Prévia é exercida através de um processo para identificar, prevenir, mitigar e se responsabilizar pela abordagem dos direitos humanos e de impactos ambientais adversos das operações da empresa. Isso inclui quatro passos principais: a avaliação dos impactos atuais e potenciais, integração e ação quanto aos resultados, monitoramento das respostas e comunicação sobre como os impactos são abordados.^[38]

Direitos de usuário com mandato

Autorização dada à um detentor de certificado para cadeia de suprimentos para realizar transações na plataforma de rastreabilidade em nome de um Detentor de Certificado de Produção Agrícola.

Direitos Humanos

Diretos básicos e universais de qualquer pessoa simplesmente por ela ser um ser humano – não são outorgados por nenhum Estado. Esses direitos universais são inerentes a todos os humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem étnica, cor, religião, idioma ou qualquer status.

Direitos trabalhistas/

direitos do trabalhador

Direitos e proteções garantidos a trabalhadores/empregados no local de trabalho, garantindo que eles trabalham em condições justas e seguras. Esses direitos foram definidos para proteger indivíduos de exploração, discriminação e ambientes inseguros de trabalho, garantindo também compensação e capacidade para articular ou formar sindicatos.^[39]

Discriminação

Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, religião, opinião política, extradição nacional ou origem social e outras a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação.^[40] Práticas discriminatórias incluem, mas não se limitam ao pagamento distinto por trabalho igual, acesso desigual a posições mais bem remuneradas e de gerência, exames de gravidez obrigatórios durante os procedimentos de contratação ou em qualquer outro momento do processo de trabalho.^[41]

Discriminação baseada em gênero

Qualquer distinção, exclusão ou preferência com base em identidade sexual ou de gênero com efeito de anular ou desequilibrar a igualdade de oportunidades ou tratamento em emprego e ocupação. Isso inclui, sem limitar à, discriminação contra as mulheres.^[42]

Dono de marca

Um indivíduo, empresa ou entidade varejista que comercializa um produto com uma marca ou um rótulo registrado, que pode incluir marcas privadas/marcas de lojas de propriedade de empresas varejistas. Essa entidade pode processar e embalar produtos por si mesma ou através de um terceiro, mas ela detém e é responsável pela marca.

Ecossistema natural

Um ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos de composição de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é ou seria encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos de maior proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito de sua composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão presentes. Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres (incluindo florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e todos os ecossistemas aquáticos naturais.

Ecossistemas naturais incluem:

• Ecossistemas naturais amplamente “prístinos” que não foram sujeitos a impactos humanos de grandes proporções na história recente.

• Ecossistemas naturais regenerados que foram sujeitos a impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura, pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição de espécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos.

• Ecossistemas naturais manejados (incluindo os muitos ecossistemas que poderiam ser referidos como “seminaturais”) onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica estão presentes; isso inclui florestas naturais manejadas, bem como campos e pastagens nativos que são, ou historicamente foram, pastos de gado.

Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica permanecem presentes ou espera-se que se regenerem naturalmente ou por gestão para restauração ecológica.^[43]

Ecossistemas aquáticos

Corpos d’água correntes e estáticos e outras áreas inundadas. Isso inclui:

Corpos d’água correntes e estáticos: Todos os córregos, rios, piscinas, tanques, lagos e lagoas naturalmente ocorrentes, bem como corpos sazonais que fluem continuamente por pelo menos dois meses na maioria dos anos ou fluem intermitentemente e têm ao menos 1 metro de largura. Córregos e rios que foram alterados por sedimentação, enxurradas poluídas, erosão de bancos, poluição termal, ou represamentos com menos de 1 metro de altura ainda são considerados ecossistemas aquáticos naturais. Piscinas artificiais, lagoas para tratamento de água e tanques de irrigação não são considerados ecossistemas aquáticos naturais, a menos que: a) esses corpos d’água tenham sido colonizados por espécies ameaçadas; e/ou b) o corpo d’água tenha sido construído para fornecer habitat para peixes ou vida silvestre.

Outras áreas inundadas: Todas as áreas inundadas naturalmente ocorrentes, onde as condições hidrológicas naturais resultam em uma ou ambas das seguintes condições:

• Solos que estão alagados na maior parte do ano.

• A terra está periodicamente ou permanentemente inundada por água superficial, incluso planícies de inundação, áreas alagadas adjacentes a tanques, córregos ou oceano.

Para os propósitos das Normas da Rainforest Alliance, as áreas a seguir não são consideradas ecossistemas aquáticos naturais:

• As áreas que foram alagadas sazonalmente ou permanentemente devido a atividades humanas (como diques de drenagem, lagoas de irrigação, reservatórios, tanques de retenção de efluentes, tanques de aquicultura, áreas de produção de arroz ou pedreiras), a menos que:

a) Esses corpos d’água tenham sido colonizados por uma espécie ameaçada.

b) A área alagada foi criada por humanos para fornecer habitat para a vida silvestre.

Eletricidade

Forma de energia que consiste no fluxo de cargas elétricas, geralmente em uma forma mais útil para converter energia em serviços como iluminação, aquecimento, transporte e para fornecer energia para máquinas.^[44]

Embarque

O transporte físico do produto Certificado Rainforest Alliance de um Detentor de Certificado para o seguinte.

Emergência

Um evento em um contexto e/ou local em particular que coloca um risco imediato a saúde, vida, aos meios de vida, aos direitos humanos, à propriedade ou ao meio ambiente.

Empoderamento

Refere-se a instrumentalizar pessoas/comunidades com conhecimento, habilidades, confiança e recursos para que possam ter controle sobre suas vidas e defender seus direitos. Envolve retirar barreiras de participação, abordar desigualdades e oferecer oportunidades para a tomada de decisões informadas.^[45]

Empregado

Pessoa empregada por uma empresa, ou qualquer entidade relacionada, que está sujeita ao controle e à direção da empresa em relação tanto ao trabalho a ser executado quanto à maneira e método de execução.^[46]

Endosso

Um endosso é uma aprovação realizada diretamente pela Rainforest Alliance para um Detentor de Certificado da Cadeia de Suprimento para participar do Programa de Certificação da Rainforest Alliance.

Energia renovável

Energia obtida de fontes que são essencialmente inesgotáveis, diferentemente, por exemplo, de combustíveis fósseis, cujo suprimento é finito.  Fontes de energia renovável incluem madeira, resíduos, energia geotérmica, eólica, fotovoltaica e solar^[47].

Entidade

Ver ator.

Entidade Certificadora

Uma entidade terceira de avaliação de conformidade que opera conforme o Esquema de Certificação da Rainforest Alliance e está autorizada a conduzir auditorias e emitir certificados pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance.^[48]

Enxerto

Uma técnica de propagação vegetativa de plantas na qual tecidos de duas plantas são unidos para que cresçam juntas como uma só. O enxerto é usado para combinar características desejáveis ​​de diferentes plantas, por exemplo, para melhorar a resistência a pragas e doenças, a produtividade e a resiliência climática.^[49]

Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Vestuário ou equipamento vestido para minimizar a exposição a perigos que podem causar doenças ou ferimentos. Tais perigos podem ser químicos, biológicos, radiológicos, físicos, elétricos, mecânicos ou de outros tipos. Equipamento de proteção individual pode incluir itens como luvas, óculos e sapatos de segurança, protetores auriculares e máscaras, chapéus, respiradores ou sobretudos, coletes e roupas para cobertura corporal total.^[50]

Ervas daninhas

Plantas que crescem naturalmente entre os cultivos (geralmente herbáceos), mas não se espalham agressivamente nem competem significativamente por nutrientes, água ou luz solar. São facilmente gerenciadas dentro de práticas de Manejo Integrado do Mato e podem proporcionar benefícios ecológicos e agrícolas, sem prejuízos econômicos. Os benefícios incluem melhorar a estrutura do solo, prevenir erosões, atrair polinizadores e predadores naturais de pragas e suprimir plantas daninhas agressivas.^[51]

Escoamento  

Água que flui sobre a superfície da terra em vez de penetrar no solo. O escoamento pode levar partes do solo, fertilizantes e pesticidas para longe dos campos, reduzindo a fertilidade do solo e com potencial de poluir rios, lagos ou outros corpos d'água próximos.^[52]

Escopo da certificação

Ver escopo da certificação.

Escopo de certificação

Os limites e escopo de atividades, processos, produtos ou serviços cobertos pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance e que pertencem a um Detentor de Certificado específico.

Escopo do certificado

O conjunto de atividades, processos, atores e produtos que estão cobertos pelo certificado de um Detentor de Certificado.

Escravidão por dívida (trabalho por dívida)

O estado ou condição derivado de uma promessa a um credor por seus serviços pessoais ou por aqueles de uma pessoa sob seu controle como garantia de uma dívida. A escravidão por dívida ocorre se o valor desses serviços avaliados de forma razoável não é aplicado em direção à liquidação da dívida, ou a duração e natureza dos serviços não forem limitados e definidos. Escravidão por dívidas (também conhecida por trabalho por dívida) pode se manifestar de diversas formas diferentes. É uma forma de trabalho forçado.^[53]

Esgoto

Águas residuárias e resíduos sólidos que contenham matéria fecal. Qualquer fluxo de água residuária que inclua descarga de banheiros é considerada esgoto, com ou sem mistura com águas cinzentas.

Espécies invasoras

Uma espécie ou subespécie de planta ou animal que não é nativa de um dado lugar, e cuja presença ou introdução naquele local causa, ou potencialmente pode causar, dano econômico, dano ambiental ou danos à saúde humana.^[54]

Conforme as Normas da Rainforest Alliance, espécies invasoras são aquelas referenciadas pelo Grupo Especialista em Espécies Invasoras (ISSG) da IUCN/SSC como as 100 Piores Espécies Exóticas Invasoras do Mundo. Espécies de cultivo ou gado não são consideradas espécies invasoras.

Ver 100 Piores Espécies Exóticas Invasoras do Mundo

Fazenda

Toda terra e instalações utilizadas para produção e atividades de processamento agrícola sob o escopo geográfico da gerência da fazenda/grupo aplicável para certificação da Rainforest Alliance. Uma fazenda pode ser composta de diversas unidades produtivas adjacentes ou geograficamente separadas dentro de um país, desde que estejam sob uma entidade gestora comum.  

Fazenda certificada

Uma fazenda ou um grupo de fazendas certificada(o) por atender às Normas e/ou a qualquer solução de certificação do Programa de Certificação da Rainforest Alliance.

Fazenda Grandes

Todas as fazendas com 10 ou mais trabalhadores permanentes. Fazendas grandes podem ser certificadas individualmente ou como parte de um grupo.

Fazenda Pequena

= todas as fazendas com menos de 10 trabalhadores permanentes. Fazendas pequenas podem ser certificadas individualmente ou como parte de um grupo.

Fertilizante

Uma substância química ou natural aplicada diretamente no solo ou em folhagens que fornece nutrientes essenciais para sustentar o crescimento saudável das plantas e a manutenção da fertilidade do solo.^[55]

Fertilizante de liberação lenta

Um tipo de fertilizante que libera nutrientes gradualmente, em vez de liberar todos de uma vez. Isso ajuda a reduzir a perda de nutrientes, economiza tempo e reduz a necessidade de aplicar fertilizantes regularmente. Alguns fertilizantes de liberação lenta podem ser revestidos ou feitos especialmente para que os nutrientes sejam liberados gradualmente, conforme a necessidade das plantas.^[56]

Fertilizante Orgânico

Substâncias de fontes animais ou vegetais que contêm nutrientes vegetais e são usadas como fertilizantes. Exemplos incluem: composto, esterco, turfa e chorume.^[57]

Fertilizante sintético

Ver fertilizante inorgânico

Fertilizantes Inorgânicos

Substâncias artificiais ou sintéticas produzidas principalmente a partir de compostos químicos inorgânicos e/ou minerais. Elas fornecem nutrientes essenciais, como nitrogênio, fósforo e potássio diretamente nos cultivos e no solo.^[58]

Ficha de Segurança de Material (FSM)

Um documento que fornece informações relevantes para saúde e segurança ocupacional relacionadas ao uso de um produto/substância. Isso pode incluir, mas não se limita, a instruções para uso seguro, instruções de manipulação, EPI apropriado e potenciais perigos associados a um material ou produto particular, juntamente com procedimentos em caso de derramamento.

Floresta

Terra que compreende mais que 0,5 hectares com árvores maiores que 5 metros e cobertura de copa de mais de 10%, ou árvores capazes de atingir esses limites no local. Não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou outro uso de terra.  

Floresta inclui florestas naturais e plantações de árvores. Para o propósito de implementação de cadeias de suprimento sem desmatamento no contexto da certificação da Rainforest Alliance, o foco dirige-se à prevenção da conversão de florestas naturais.^[59]

Florestas naturais

Florestas que são ecossistema naturais e possuem muitas ou a maioria das características de uma floresta nativa de um determinado local, incluindo composição de espécies, estrutura e função ecológica. Florestas naturais incluem:

• Florestas primárias que não foram sujeitas a impactos humanos de grandes proporções em sua história recente.

• Florestas regeneradas (segundo crescimento) que foram sujeitos a impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura, pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição de espécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos

• Florestas naturais manejadas onde boa parte da composição, estrutura e função ecológica do ecossistema existe na presença de atividades como:

  1. Colheita de madeira ou outros produtos florestais, incluindo a gestão para promover espécies de alto valor.

  2. Cultivo de baixa intensidade ou pequena escala dentro da floresta, tal como formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico florestal.

• Florestas que foram parcialmente degradadas por causas antropogênicas ou naturais (ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde a degradação não resulta em redução sustentada de cobertura de copa abaixo dos limites que definem uma floresta ou perda sustentada de outros elementos cruciais da composição, estrutura e função ecológica do ecossistema

Florestas naturais podem ser delineadas usando a metodologia de Abordagem de Alto Estoque de Carbono (AAEC); geralmente, as categorias AAEC de cobertura de terra floresta de alta densidade (FAD), floresta de média densidade (FMD), floresta de baixa densidade (FBD) e recém recuperação (RR) são todas consideradas tipos de florestas naturais.^[60]

Fontes de nutrientes orgânicos

Materiais derivados de organismos vivos ou seus subprodutos que fornecem nutrientes aos cultivos e melhoram a fertilidade e a estrutura do solo. Isso inclui compostagem, esterco animal, resíduos de cultivos e cultivos de cobertura. Seu uso melhora a saúde do solo a longo prazo e reduz a dependência de fertilizantes sintéticos.^[61]  

Fornecedor

Um indivíduo, uma empresa ou uma organização que fornece bens ou serviços a outra entidade. Os fornecedores desempenham um papel crucial na cadeia de suprimentos ao garantir que os materiais, produtos ou serviços necessários estejam disponíveis para atender às demandas de seus clientes.

Fornecedores de mão-de-obra

Um agente, subagente ou indivíduo que oferece recrutamento de mão-de-obra e serviços de colocação tais como o fornecimento de trabalhadores permanentes, temporários ou sazonais para fazendas ou instalações de produção. Fornecedores de mão-de-obra podem ter diversas formas, sejam com ou sem fins lucrativos.

Fungicida

Substâncias químicas ou agentes biológicos que previnem, controlam ou eliminam fungos e seus esporos em plantas, produtos agrícolas, alimentos armazenados ou plantas ornamentais.^[62]  

Gases de efeito estufa (GEE)

Gases compostos que armazenam calor ou radiação de ondas longas na atmosfera. Sua presença na atmosfera torna a superfície da Terra mais quente. Atividades humanas são a principal fonte de GEE. A queima de combustível fóssil, desmatamento, criação intensiva de gado, o uso de fertilizantes sintéticos, e processos industriais, todos contribuem.

Gênero

Características socialmente construídas de mulheres e homens tais como normas, funções e relacionamentos de e entre grupos de mulheres e homens. Varia de sociedade para sociedade e pode ser alterado.  Enquanto a maioria das pessoas nasce como homens ou mulheres, são ensinadas normas e comportamentos apropriados – incluso como devem interagir com outros do mesmo sexo ou do sexo oposto em moradias, comunidades e locais de trabalho. A identidade de gênero não está restrita aos gêneros masculino e feminino, uma vez que pessoas podem se identificar como ambos homem e mulher, ou como nenhum deles.^[63]

Gênero    
igualdade

Os direitos, responsabilidades e oportunidades iguais para mulheres, homens, meninas e meninos. Igualdade não significa que mulheres e homens serão os mesmos, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e homens não dependerão de seu gênero de nascimento. Igualdade de gênero implica que os interesses, necessidades e prioridades tanto de mulheres como homens são levados em consideração, reconhecendo a diversidade de diferentes grupos de mulheres e homens. Igualdade de gênero não é uma questão feminina, mas diz respeito e deve engajar completamente tanto homens como mulheres. Igualdade entre mulheres e homens é vista como uma questão de direitos humanos e como uma precondição, e um indicador, do desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.^[64]

Gerência da fazenda

Uma pessoa ou entidade responsável pelo planejamento e gestão da fazenda e pelas atividades administrativas de uma fazenda certificada. Isso inclui um Gerente ou Administrador da Fazenda responsável por garantir que todos os requisitos das Normas da Rainforest Alliance sejam implementados. A gerência da fazenda se refere à entidade gestora responsável, o gerente da fazenda ou o representante técnico que preenche a função para fazendas individuais ou multi-local sob um único dono.

Gerência do Grupo

A entidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do sistema interno de gestão do grupo e por garantir que as fazendas membro estejam em conformidade com as Normas da Rainforest Alliance. A gerência do grupo se refere à entidade de gestão, gerente do grupo ou representante técnico que preenche a função de uma associação de produtores organizados que atingiu a certificação em grupo.

Grupo

Uma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão Interno (SGI) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras de Certificação da norma Rainforest Alliance. O grupo de fazendas organizadas pode estar organizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por um agente da cadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade.

Grupo vulnerável

Grupos que experienciam um maior risco de pobreza e exclusão social que a população em geral. Minorias étnicas, povos indígenas, migrantes, pessoas com deficiência, idoso isolados, mulheres e crianças frequentemente enfrentam dificuldades que podem levar a posterior exclusão social, como nível baixo de educação, desemprego ou subemprego.

Herbicida

Substâncias químicas ou biológicas que destroem ou inibem o crescimento de vegetais indesejados, como plantas daninhas e espécies invasoras, sem prejuízo aos cultivos agrícolas.^[65]

Horas de trabalho regulares

Horas de trabalho regulares são o número de horas trabalhadas conforme o contrato do trabalhador/empregado durante o dia, semana, mês e/ou ano, excluindo horas extras.

Horas extras

Horas trabalhadas de forma excedente a horas de trabalho regulares.

Identidade Preservada

Uma opção de rastreabilidade na qual é possível identificar o ingrediente ou produto Certificado Rainforest Alliance de volta à um Detentor de Certificado de Produção Agrícola. Esse é o tipo de rastreabilidade mais alto. Não há mistura de ingredientes ou produtos certificados com ingredientes ou produtos não certificados, ou de um com o outro. Se um produto certificado é de fontes/fazendas certificadas distintas, mas a identidade é preservada ao longo da cadeia de suprimentos, o subtipo Identidade Preservada Mista (IP Mista) pode ser aplicado.

Impacto econômico de pragas/doenças

A magnitude das consequências econômicas potenciais e reais resultantes da introdução, do estabelecimento ou da disseminação de uma praga/doença em uma área definida. Isso inclui redução do rendimento e na produtividade dos cultivos, aumento dos custos de produção devido a medidas adicionais de controle, restrições de acesso ao mercado, barreiras comerciais e degradação ambiental que afetam a produtividade e a lucratividade agrícolas.^[66]

Indicador

Fator quantitativo ou qualitativo ou variável de interesse que fornece um meio de rastrear e compreender mudanças e desempenho relacionados ao esquema, seus clientes ou ambos^[67].

Indicadores de saúde do solo

Propriedades biológicas, químicas ou físicas mensuráveis ​​do solo que refletem sua fertilidade, produtividade e condição ecológica geral. Esses indicadores ajudam a monitorar a capacidade dos solos de sustentar o crescimento das plantas, regular a água, reciclar nutrientes e manter a biodiversidade.^[68]

Indicadores microbiológicos

Propriedades e medidas que refletem a atividade, diversidade ou saúde dos microrganismos do solo. Incluem biomassa microbiana, atividade enzimática, diversidade microbiana e respiração do solo. Esses indicadores fornecem informações sobre a função biológica do solo e sua melhoria, usadas para avaliar a fertilidade do solo, ciclagem de nutrientes e impacto das práticas agrícolas.

Ingrediente ativo

A substância ou mistura de substâncias em um produto de pesticida que proporciona a ação pesticida que pode matar, repelir, atrair, mitigar ou controlar uma praga. Outras substâncias inertes podem auxiliar direta ou indiretamente nesse efeito. Ingrediente ativos são identificados pelo nome no rótulo do produto pesticida.^[69]

Inimigos naturais

Organismos que ocorrem naturalmente em ecossistemas e que matam, diminuem o potencial reprodutivo ou diminuem a população de outro organismo. São componentes cruciais do Manejo Integrado de Pragas e incluem predadores, parasitoides e patógenos. A conservação e aumento da ocorrência desses organismos ajudam a manter o equilíbrio ecológico e reduzem a necessidade de controle químico de pragas.^[70]

Inseticida

Substâncias químicas ou biológicas que previnem, controlam ou eliminam insetos e outros artrópodes que danificam plantas, produtos agrícolas, alimentos armazenados ou plantas ornamentais. Seu uso visa proteger a produtividade, reduzir perdas de produção, melhorar a qualidade do produto e prevenir danos.^[71]

Inspeção interna

Escopo de Produção Agrícola: Auditoria de primeira ou segunda parte, conduzida por pessoa(s) (inspetor interno) designado(s) pela gerência do grupo, que verifica a conformidade de todas as fazendas membro e unidades produtivas com os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance.

Escopo para cadeia de suprimentos: Auditoria de primeira ou segunda parte, conduzida por pessoas (inspetores internos) designadas pela gerência, que verifica a conformidade com todas as entidades cobertas pelo escopo da certificação com todos os requisitos aplicáveis pelas Normas da Rainforest Alliance.

Insumos biológicos

Substâncias naturais ou organismos vivos, como compostagem, esterco, biofertilizantes, biopesticidas, inoculantes microbianos (bactérias fixadoras de nitrogênio, fungos microrrizas), ou estratos de plantas usados para melhorar a fertilidade do solo, a nutrição e crescimento das plantas e manejar pragas e doenças de modo ambientalmente sustentável.^[72]

Intermediário

Qualquer ator que comercializa (compra e vende) e/ou manipula produto certificado Rainforest Alliance para um Detentor de Certificado de Produção Agrícola ou de Cadeia de Suprimentos.

Exemplos comuns de intermediários nas cadeias de suprimentos certificadas pela Rainforest Alliance são pequenos traders, tais como os “pisteurs” na Costa do Marfim ou os “manavs” na Turquia, que compram de produtores para fornecer a Detentores de Certificado de Produção Agrícola. Considerando que manipulam pequenos volumes, a Rainforest Alliance não requer que os intermediários sejam certificados ou registrados de maneira independente nas plataformas Rainforest Alliance. Entretanto, eles devem cumprir com os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance, e a gerência do Detentor de Certificado deve assumir total responsabilidade por sua conformidade.

Intervalo pré-colheita

O tempo entre a última aplicação de pesticida e a permissão da colheita dos cultivos tratados ou na área tratada. Esse intervalo varia de acordo com o pesticida aplicado.

Intervalos de Entrada Restrita (IER)

O período mínimo, após a aplicação de um pesticida, antes que os trabalhadores possam retornar com segurança à área tratada sem roupas ou equipamentos de proteção. A duração varia conforme pesticida, toxicidade, formulação, método de aplicação e cultivo.^[73]

Irrigação

A aplicação artificial de água no solo ou em cultivos para complementar precipitação natural, otimizar o crescimento de plantas e sustentar a produtividade agrícola^[74].

Jovem trabalhador

Uma criança acima da idade mínima de emprego (15 anos), mas abaixo da idade de 18 anos, desempenhando trabalho que não é perigoso e é apropriado à idade. Ver trabalho infantil.

Lei aplicável

Leis nacionais e leis internacionais ratificadas que se aplicam em um dado contexto ou situação. Leis nacionais incluem as leis e regulações de todas as jurisdições dentro de uma nação (local, regional e nacional). Leis internacionais às quais as nações aderiram também são consideradas leis aplicáveis.^[75]

Liberdade de associação

O direito dos trabalhadores/empregados e empregadores, sem quaisquer distinções, de estabelecer e se associar a organizações de sua própria escolha sem autorização prévia.^[76]

Local

Uma entidade geograficamente separada pertencente a um detentor de certificado (Produção Agrícola ou Cadeia de Suprimentos) onde um número e tipo específicos de operações são conduzidas.

Manejo Integrado de Pragas (MIP)

Avaliação meticulosa e integração de todos os métodos de controle de pragas disponíveis para prevenir ou minimizar as populações de pragas, mantendo pesticidas e outras intervenções em níveis economicamente justificados e reduzindo os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O MIP promove o crescimento de cultivos e gado saudáveis ​​com perturbações mínimas aos agroecossistemas, incentiva mecanismos naturais de controle de pragas e baseia o uso de pesticidas no monitoramento regular de infestações por pragas ou doenças.^[77]

Manejo Integrado do Mato (MIM)

Uma abordagem de gestão de terras que combina métodos complementares de controle de mato, como pastoreio, aplicação de herbicidas, pousio, controle mecânico e controle biológico para obter as soluções mais efetivas, sustentáveis ​​e específicas ao contexto para o manejo de plantas daninhas.  O MIM visa reduzir a pressão de plantas daninhas, proteger a produtividade dos cultivos, minimizar o impacto ambiental e promover a sustentabilidade de longo prazo dos agroecossistemas.^[78]

Matéria orgânica do solo (MOS)

São os compostos orgânicos no solo, derivados de resíduos vegetais e animais, organismos vivos e materiais decompostos. A MOS é um indicador biológico essencial da saúde do solo porque favorece a vida microbiana, a ciclagem de nutrientes e o funcionamento geral dos ecossistemas. Também reflete a quantidade de biomassa reciclada e nutrientes devolvidos ao solo, geralmente expressa em porcentagem.^[79]

Materiais perigosos

Materiais que podem representar danos a pessoas ou ao ambiente. Estes incluem baterias de ácido usadas, amianto, lâmpadas de mercúrio para economia de energia, resíduos eletrônicos, transformadores eletrônicos com POPs (PCBs), equipamento médico, material radioativo, pesticidas, medicamentos humanos e veterinários vencidos, óleos usados, resíduos bioinfecciosos, desinfetantes, partes e carcaças animais e partículas (cinzas, poeira, deriva de pulverizações).

Mecanismo de queixas

Um processo através do qual indivíduos, trabalhadores/empregados, comunidades e/ou organizações da sociedade civil (incluindo denunciantes) podem fazer reclamações por estarem sendo negativamente afetados por atividades e/ou operações comerciais e agrícolas específicas. Um mecanismo de queixa pode ser formal ou informal, legal ou não-legal. Isso inclui os passos de envio da reclamação, tratamento, remediação e monitoramento.

Medidas corretivas

A combinação de correções e ações corretivas adotadas pelo Detentor de Certificado para eliminar a não conformidade.

Medidas de mitigação de risco

Ações tomadas para prevenir a ocorrência de eventos negativos, e/ou diminuir seus efeitos.^[80]

Meeiro

Produtor inquilino que trabalha na terra de um proprietário por uma parte do cultivo ou uma porcentagem das vendas do cultivo.

Membro do grupo

Um produtor que é certificado como parte de um grupo. Essa pessoa é a operadora real da fazenda (por exemplo, pequeno produtor, produtor meeiro) e não precisa ser o dono da terra.

Microbiota (solo)

A comunidade de microrganismos vivos que habitam o solo, incluindo bactérias, fungos, leveduras ou vírus. Esses microrganismos contribuem para a ciclagem de nutrientes e a decomposição de matéria orgânica e impulsionam processos biológicos cruciais do solo, influenciando a estrutura do solo, a fertilidade e a saúde das plantas. Na agricultura, a microbiota do solo é essencial para manter sistemas de cultivo produtivos e resilientes.^[81]

Mitigação às mudanças climáticas

Intervenções humanas para reduzir as mudanças climáticas ao reduzir as fontes de emissão de gases efeito estufa ou melhorando os estoques de gases de efeito estufa (GEE) no meio ambiente.^[82]

Moradia

O abrigo que providencia proteção dos elementos (tais como, mas não limitando-se, a temperaturas, chuva, precipitação, vento, umidade, luz solar) e serve como proteção contra predadores. Moradia segura, limpa e decente é um elemento crítico para o bem-estar humano e para os direitos dos trabalhadores e deve oferecer condições de vida adequada em termos de localização e construção, saúde e higiene, e conforto e decência.

Mudanças climáticas

Mudanças climáticas se referem as mudanças significativas na temperatura, chuva, umidade, padrões de vento e outros padrões climáticos globais que ocorrem por várias décadas ou mais. Essas mudanças nos padrões climáticos têm impactos significativos nas condições agrícolas, no meio ambiente e nos níveis dos mares globalmente. As atuais tendências de mudanças climáticas são largamente atribuídas a atividades humanas tais como o aumento dos níveis de gases efeito estufa como o dióxido de carbono na atmosfera derivado do uso de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento.^[83]

Multi-fazenda

Duas ou mais fazendas detidas ou alugadas por uma ou mais entidades cujas operações e práticas agrícolas são gerenciadas centralmente, independente da certificação.

Multi-local

Uma organização que não tem a produção agrícola no escopo de sua certificação Rainforest Alliance e tem um local central identificado sob o qual dois ou mais locais estão operando.

Não conformidade

Cumprimento incompleto de um requisito das Normas da Rainforest Alliance.^[84]

Níveis de tolerância

O nível máximo de dano (ou sintomas de dano) de uma praga ou doença ocorrendo em uma planta ou população vegetal, que pode ser aceito antes que medidas particulares devam ser tomadas para controlar a praga ou doença. Se o dano aumentar, as perdas econômicas serão superiores aos custos do controle.

Nível Máximo de Resíduo (NMR)

A maior concentração legalmente estabelecida de um pesticida ou resíduo químico ao qual se permite permanecer sobre ou dentro de um produto alimentício. Os NMRs servem como indicadores do uso adequado e seguro de pesticidas, garantindo a segurança do consumidor, facilitando o comércio internacional e ajudando os reguladores a monitorar a conformidade com as regulamentações de pesticidas.^[85]

Organismo Geneticamente Modificado (OGM)

Um organismo cujo material genético foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente ou por acasalamento e/outra recombinação natural.

Organização de trabalhadores

Qualquer organização voluntária e independente de trabalhadores para promoção e defesa de seus direitos e interesses.^[86]

Parâmetros para água residuária

Os parâmetros Rainforest Alliance para descarte de água residuária em ecossistemas aquáticos são:

Os parâmetros para água residuária para irrigação da Rainforest Alliance são:

Perigo

Uma potencial fonte de dano ou efeito adverso à saúde em uma ou mais pessoas. Diferentes tipos de perigos existem, incluindo ‘perigos físicos’ (como perigos de escorregamento ou tropeção, incêndio, trabalho com objetos quentes ou uso de equipamento em má manutenção) ou ‘perigos de saúde’ (como barulho, vibração, níveis de iluminação inadequados, poeiras danosas ou stress) ou ‘perigos químicos’ (trabalho com produtos de limpeza, colas para pesticidas).

Perigo iminente

Quaisquer condições, situações ou práticas das quais se pode razoavelmente esperar que causem a morte ou sério dano físico, seja imediatamente ou antes que a ameaça possa ser eliminada.

Pessoal do grupo

Trabalhadores que realizam funções para um grupo certificado Rainforest Alliance. Isso inclui Pessoal da Gerência do Grupo (tais como inspetores internos e pessoal do escritório trabalhando para a Gerência do Grupo), trabalhadores em locais centrais de produção, processamento e manutenção.

Pesticida

Qualquer químico ou substância biológica, ou uma mistura de substâncias, com a intenção de repelir, destruir ou controlar pragas e espécies de plantas e animais indesejáveis que causam danos ou interferem na produção, no processamento, no armazenamento, no transporte ou na comercialização de alimentos e commodities agrícolas. O termo também inclui substâncias usadas como desfolhantes, dessecantes ou agentes para desbaste de frutas ou prevenção de queda prematura.

Pesticidas podem ser aplicados aos cultivos antes ou depois da colheita para proteger os os commodities da deterioração durante o armazenamento e o transporte.^[87]

Pesticidas obsoletos

Pesticidas com registro cancelado, revogado ou suspenso e que não podem mais ser usados para o propósito pretendido. Eles devem, portanto, ser descartados com segurança, conforme os requisitos regulamentares.^[88]

Plano de aplicação de fertilizantes

Um plano documentado com base nas necessidades de nutrientes do cultivo e no estado de fertilidade do solo que define o tipo de fertilizante, o período, a metodologia e as taxas de aplicação. O plano considera condições específicas do local, como clima, tipo de cultivo e condições do solo para minimizar o escoamento de nutrientes e a contaminação ambiental.

Plano de gestão

Documento desenvolvido pela gestão que descreve os objetivos e ações a serem implementados para a conformidade com as Normas da Rainforest Alliance. As ações podem incluir medidas de mitigação de risco, questões de remediação de direitos humanos, fluxograma e procedimentos para volume/produto e oferta de serviços para empregados/trabalhadores e ou membros do grupo, como treinamento, assistência técnica e atividades de conscientização. O Plano de Gestão indica os detalhes sobre as ações tais como o prazo, frequência, pessoa responsável, público alvo e status.

Plataforma de rastreabilidade

Uma plataforma digital da Rainforest Alliance para informar transações e atividades de um volume certificado ao longo da cadeia de suprimentos.

Poda

Atividade sazonal ou anual para remover ramos mortos, doentes ou não-produtivos, para manejar pragas e doenças e/ou para manejar a carga do cultivo.

Polígono (polígonos geográficos)

Um limite geográfico que cerca uma área representando uma fazenda/unidade produtiva. Tais polígonos podem ser mapeados e codificados com dados essenciais sobre a fazenda (referidos como atributos), como ID da fazenda, área da fazenda (hectares), área de produção, cultivo, dono, status de certificação.

Ponto de dados

Informação ou valor específico vinculado a um indicador e que deve ser coletado por ou em nome de um Detentor de Certificado e/ou produtor para análise.

Ponto de localização

Um par de coordenadas de latitude/longitude coletadas através de dados de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). O ponto de localização é um ponto de dado único. Ele pode ser usado para representar a localização de uma fazenda/unidade de produção quando informações de polígonos não estão disponíveis.

Pós-colheita

O estágio de produção imediatamente após a colheita. Isso pode incluir a manipulação, limpeza, armazenagem, classificação, processamento, embalagem e transporte.

Povos Indígenas e comunidades locais

Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:^[89]

• Estabeleceu seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano em um dado contexto socioeconômico, político e histórico.

• Tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas, crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meios de vida.

• Já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente dependente.

• Autodeclara-se como povo indígena.

• Descende de populações cuja existência é pré-datada a colonização das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram expropriadas.

Para o propósito das Normas da Rainforest Alliance, essa definição também considera a inclusão de outras comunidades locais que compartilham traços chave com povos indígenas, tais como:

• Agregação de significado particular a terra e recursos naturais como fontes de cultura, costumes, história e identidade.

• Dependência da terra e recursos naturais para sua sobrevivência cultural e física, incluso sustento das moradias, organização social, cultura, tradições e crenças.

• Uso e gestão da terra de acordo com sistemas costumeiros de posse, que podem ou não serem formalmente reconhecidos por autoridades estatais.

Praga silvestre

Qualquer espécie vertebrada de ecossistemas naturais que danifique cultivos, plantas ou produtos derivados de plantas. Essas pragas podem levar à redução da produtividade, afetar a qualidade do produto e perturbar os sistemas agrícolas, exigindo estratégias de manejo que equilibrem controle e conservação.^[90]

Pragas

Qualquer espécie, cepa ou biótipo de planta (por exemplo, plantas daninhas), animal (por exemplo, nematoides, insetos, artrópodes, roedores) ou agente patogênico (por exemplo, fungos, bactérias, vírus) que pode causar danos a plantas, produtos derivados de plantas ou produção agrícola. As pragas podem reduzir a produtividade, a qualidade ou a comercialização dos cultivos e podem perturbar o equilíbrio ecológico, tornando seu manejo essencial para a agricultura sustentável.^[91]

Preço de mercado

O preço comumente pago por um produto de mesma qualidade e origem produzido de forma convencional (isto é, não-certificado).

Prêmio

Um pagamento monetário adicional ao preço de mercado, prêmios de qualidade ou outros diferenciais, destinados ao Detentor de Certificado de Produção Agrícola por compradores de volumes certificados sob as Normas de Agricultura Sustentável e/ou Agricultura Regenerativa.

Prestador de serviço

Uma organização ou indivíduo contratado pela gerência da fazenda ou produtor para realizar tarefas específicas incluídas no escopo de sua certificação Rainforest Alliance, dentro dos limites físicos da fazenda. Por definição, prestadores de serviço não detêm posse legal do produto certificado Rainforest Alliance.

Primeiro comprador

O Detentor de Certificado que legalmente detém o produto certificado após o Detentor de Certificado de Produção Agrícola inicial.

Processamento

O processo de fisicamente alterar o produto certificado gerando um resultado diferente (ex., manufatura, torra, mistura).

Produto Certificado

Produtos ou ingredientes originados de uma Fazenda Certificada e que passaram por uma cadeia de suprimentos certificada (independentemente de onde tal produto é vendido como certificado ou incorporado em uma solicitação de certificação).

Produto de consumo final

Um produto rotulado Certificado Rainforest Alliance que esteja pronto para consumo e não requer transformações posteriores em termos de processamento e embalagem.

Produto perdido

Produto danificado a um nível que não mais possa ser vendido.

Produto secundário

Produtos gerados de forma secundária durante a produção, o processamento ou a distribuição de produtos agrícolas, mas que não são o produto principal previsto.^[92]

Produtor

Uma pessoa (homem ou mulher) que detém e/ou opera uma empresa agrícola, seja comercialmente ou para o seu sustento ou de sua família.

Produtor subcontratados

Uma parceria contratual entre agricultores ou proprietários de terras e uma empresa para desenvolver produtos comerciais.

Profissional/Técnico competente

Um indivíduo com competências, habilidades, experiências e credenciais comprovadas em um tema específico ou área. Para atividades técnicas específicas como pilotar uma aeronave ou drones para aplicação de pesticidas, um profissional/técnico competente é alguém licenciado ou certificado pela autoridade nacional aplicável.

Quebra-ventos

Fileiras de árvores ou arbustos plantadas para reduzir a velocidade do vento e proteger cultivos, solo ou infraestrutura de fazenda.^[93]

Queixa

É uma reclamação ou preocupação de qualquer pessoa sobre as ações de uma outra pessoa ou organização ou sobre as regras e políticas que negativamente afetam o reclamante.

Raticida

Raticidas são substâncias químicas ou biológicas que previnem, controlam ou eliminam roedores que causam danos a plantas, produtos agrícolas, alimentos armazenados ou instalações relacionadas. Sua utilização visa proteger a produtividade, reduzir perdas económicas, garantir a segurança alimentar e prevenir danos nos sistemas de produção e armazenamento.

Reabilitação de cultivos

Um conjunto de práticas agrícolas que visam restaurar ou melhorar a produtividade, a saúde e a densidade de cultivos arbóreos envelhecidos, doentes ou de baixo desempenho, sem substituí-los. Inclui enxerto, remoção e poda.^[94]  

Referência de Salário Digno

Um salário digno estimado para um período, região e/ou cultivo específico. ^[95]

Região geográfica

Um agrupamento de países definido que estabelece as fronteiras os quais certificados para Detentores de Certificado de Cadeia de Suprimentos multilocais podem ser emitidos.

Regras e leis obsoletas

O termo se aplica a estatutos que se tornaram inoperantes por lapso temporal, seja porque sua promulgação esteja vencida, ou porque seu sujeito material não mais existe, ou não sejam mais aplicáveis pela alteração de circunstâncias, ou sejam tacitamente desconsiderados por todos, sem serem expressamente revogados ou rescindidos. Qualquer determinação de que uma regra ou lei tornou-se obsoleta deve ser previamente aprovada pela Rainforest Alliance.

Rejuvenescimento de cultivos

Prática de manutenção de árvores que inclui poda ou remoção para rejuvenescer as árvores existentes sem substituí-las. Essas atividades costumam ser realizadas em um ciclo de 2 a 10 anos com o objetivo de rejuvenescer algumas ou todas as gemas/ramos principais. Dependendo do ciclo, é aplicado de 10% a 50% da área do cultivo certificado.

Remediação / Remédio

Termos utilizados indiscriminadamente, ou em combinação entre si, em que ambos se referem ao processo de reparação a um impacto negativo e aos resultados substantivos que podem corrigir ou acertar impactos negativos.^[96]

Esses resultados podem tomar uma variedade de formas como desculpas, restituição, reabilitação, restauração, compensação financeira ou não-financeira, e sanções punitivas (tanto criminais como administrativas, como multas), bem como a prevenção dos danos através de, por exemplo, liminares ou garantias de não repetição.

Remoção

Prática de cortar caules ou troncos de árvores improdutivas para estimular novos crescimentos, visando rejuvenescê-las e aumentar a produtividade, sem substituição.

Renda digna

Os rendimentos líquidos anuais requeridos por uma unidade familiar para arcar com um padrão de vida decente para todos os membros daquela unidade familiar. Elementos de um padrão de vida decente incluem alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados.

A renda digna reconhece que os rendimentos que uma unidade familiar ganha podem vir de múltiplas fontes. No caso de pequenos agricultores, por exemplo, a renda pode ser obtida através de negócios fora da fazenda e suas remessas, bem como da venda de cultivos.^[97]

Renovação de cultivos

Prática agrícola que visa restaurar ou melhorar a saúde, a produtividade e a densidade das árvores. Envolve a remoção completa de árvores velhas e improdutivas de uma área e sua substituição por novas ou a adição de novas plantas em plantações existentes ou o plantio em novas terras.^[98]

Representante da gerência

Pessoa com poder de decisão, nomeada pela gerência para participar de comitês, ser responsável e apoiar a implementação de tópicos como questões de direitos humanos e mecanismos de queixa.

Representante dos Membros do Grupo

Um membro do grupo escolhido ou designado para agir ou falar em nome de outros membros do grupo.

Representante dos trabalhadores

Pessoas que são reconhecidas como tal sob a lei nacional ou prática empresarial, sejam:

• Representantes de sindicatos, representantes designados ou eleitos por sindicatos ou por membros de tais sindicatos.

• Representantes eleitos ou nomeados que são livremente eleitos pelos trabalhadores de acordo com as definições das leis ou regulações nacionais ou de acordos coletivos e cujas funções não incluem atividades que sejam reconhecidas como prerrogativa exclusiva de sindicatos no país em questão.^[99]

• Uma pessoa numa função de gestão não pode servir como representante dos trabalhadores.

Resíduos

Qualquer material ou substância não desejado. Também se refere a detritos, lixo, entulho ou resíduos dependendo do tipo de material e da terminologia regional. A maioria dos resíduos é composto de papel, plástico, metal, vidro, resíduos de alimentos, materiais orgânicos, fezes e madeira. Inclui materiais perigosos. Compreende resíduos domésticos ou industriais, produtos rejeitados, resíduos de construções ou destroços, solo e pedras de escavações e lixo e solo de limpeza ou preparação da terra.

Retaliação

O ato de um empregador punir um empregado/trabalhador por se engajar em uma atividade legalmente protegida. Retaliação pode incluir qualquer ação negativa no trabalho, como rebaixamento, disciplinamento, demissão, redução de salário ou realocação de função ou turno. Mas a retaliação também pode ser algo mais velado como mudança de tarefas.

Risco

A probabilidade de ocorrência de uma situação potencialmente adversa, medida pela combinação da probabilidade do evento e da severidade de suas consequências.^[100]

Risco insignificante

Um risco com probabilidade muito baixa de ocorrer e, na eventualidade de ocorrer, teria mínimo impacto sobre os objetivos. Esse tipo de risco é geralmente considerado negligenciável e não exige gestão extensiva ou esforços de mitigação.^[101]

Risco significativo

Um risco com grande probabilidade de ocorrer e de provocar impactos substanciais nos objetivos. Esse tipo de risco exige atenção especial e gestão devido a seu potencial de causar danos ou perturbações consideráveis.

Rotação de cultivos

A prática de plantio alternado de diferentes espécies de famílias de cultivos, ao longo de várias estações de cultivo no mesmo terreno, em um padrão ou sequência planejada para interromper ciclos de ervas daninhas, pragas e doenças, de modo a manter ou aperfeiçoar a fertilidade do solo e o conteúdo de matéria orgânica.^[102]

Roupa básica de proteção

Vestimenta e calçados para pessoas que manejam pesticidas incluem capa de proteção sobre uma camisa de manga longa, calças longas, meias, sapatos de proteção, luvas quimicamente resistentes, proteção para os olhos (ex., máscara facial ou óculos) e proteção respiratória (ex., máscara respiratória).

Royalties

Quantias que podem ser pagas à Rainforest Alliance, estabelecidas no Programa de Royalties, conforme anexado aos Termos e Condições Gerais do Acordo de Licenciamento da Rainforest Alliance, para uso das marcas da Rainforest Alliance ou o direito de comprar ou vender produtos com Certificado de Agricultura Sustentável e/ou Agricultura Regenerativa.

Salário Digno

A remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão, em um local particular, por um trabalhador, suficiente para arcar com um padrão decente de vida para o trabalhador e sua família. Elementos de uma norma de vida decente incluem alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, incluindo a provisão para eventos inesperados.^[103]

Salário mínimo

A quantia mínima de remuneração que um empregador é demandado a pagar a assalariados pelo trabalho realizado durante um dado período, o qual não pode ser reduzido por um acordo coletivo ou um contrato individual.

Salários

Remuneração ou rendimentos expressos em termos financeiros e fixados por acordo mútuo ou por leis ou regulações nacionais. Salários são pagáveis por um empregador a um trabalhador/empregado pelo trabalho feito ou a ser feito, ou por serviços prestados ou a serem prestados.

Sanitário, Saneamento

O fornecimento de instalações e serviços para o descarte seguro de excrementos humanos. A palavra ‘saneamento’ também se aplica para a manutenção de condições higiênicas, através de serviços tais como coleta de lixo e descarte de águas residuárias.^[104]

Saúde e segurança

Leis, regulações, regras, princípios e procedimentos com relação a segurança, saúde e bem-estar de trabalhadores/empregados para prevenir acidentes ou ferimentos em locais de trabalho e ambientes públicos.

Isso também se refere a saúde e segurança ocupacional (SSO), a saúde não-ocupacional, e a segurança para condução de atividades dentro e fora do trabalho.

Saúde e Segurança Ocupacional (SSO)

Questões de saúde, segurança e bem-estar no local de trabalho destinadas a tornar o local de trabalho melhor para o trabalhador/empregado e outras partes interessadas. Tem o foco principal na prevenção primária de perigos. SSO pode incluir leis, normas, programas e programas voluntários.

Saúde ecossistêmica

O bem-estar geral e o equilíbrio funcional e integridade de um ambiente natural. Um ecossistema saudável realiza de modo efetivo seus processos naturais, como purificação da água, polinização e ciclagem de nutrientes, e é resiliente a perturbações.

Segregação

Um processo de rastreabilidade na qual o produto certificado é mantido separado do produto não certificado e um do outro, tanto fisicamente como na documentação. Essa segregação ocorre durante em todos os estágios de recebimento, processamento, embalagem, armazenagem e transporte na cadeia de suprimentos. Não existe mistura de produto não certificado com produto certificado. Isso significa que o conteúdo total do produto é certificado, embora ele venha de diferentes origens/fazendas certificadas, incluindo diferentes países de origem.

Sem desmatamento

Produção que não causa ou contribui para desmatamento. ^[105]

Sensíveis ao gênero

Normas, funções e relações de gênero que são consideradas, e ações que são tomadas com base nesse entendimento para endereçar a desigualdade de gênero entre as necessidades específicas entre homens e mulheres, transformar normas, funções e relações de gênero danosas e promover mudanças em relações de poder entre mulheres e homens.

Sexo

As diferentes características biológicas e fisiológicas de machos e fêmeas, tais como órgãos reprodutivos, cromossomos, hormônios etc. É universal e geralmente não modificável, sem cirurgia. ^[106]

Sistema de Gestão Interno (SGI)

Um sistema documentado de gestão da qualidade com o propósito de facilitar a organização e gestão eficiente do grupo e garantir que o grupo e seus membros cumpram os requisitos aplicáveis das Normas da Rainforest Alliance.

Subcontratado

Uma organização ou indivíduo contratado para realizar uma ou mais operações específicas nos produtos certificados, por exemplo, processamento, armazenagem, embalagem, e/ou rotulagem de produtos.

Taxa de recrutamento

Qualquer taxa ou custo relacionado incorrido no processo de recrutamento para que trabalhadores assegurem seu emprego ou alocação independente da forma, prazo ou local de sua imposição ou coleta.

Tipos de rastreabilidade

Método usado para manipular volumes certificados e rastreá-los de volta a sua origem, por exemplo, Balanço de Massa, segregação e identidade preservada.

Toxicidade dos pesticidas

A capacidade de um pesticida causar efeitos adversos em organismos vivos, incluindo humanos, animais, plantas ou o meio ambiente. Tais efeitos podem se manifestar como comprometimentos funcionais, lesões patológicas ou redução da capacidade do organismo de responder a fatores de estresse. A magnitude e o tipo de dano dependem da natureza do pesticida, sua formulação, dose e via de exposição. A toxicidade é, portanto, um elemento-chave na avaliação e mitigação do impacto do uso de pesticidas.

Trabalhador

Uma pessoa que realiza mão-de-obra em troca de uma quantia monetária. Um trabalhador engloba todos os tipos de pessoas trabalhando, independentemente de seu estado contratual seja permanente, temporário, sazonal, migrante, trabalhadores por medida, documentados, sem documentos, bem como aqueles contratados através de um fornecedor de mão-de-obra, pessoas em treinamento, pessoal da gerência (do grupo), incluindo estagiários e também pessoas temporariamente ausentes de uma função ou empresa na qual recentemente trabalharam devido a doença, licença parental, férias, treinamento ou disputa industrial.^[107]

Trabalhador familiar

Uma pessoa (de qualquer gênero) que auxilia outro membro da família a gerir um empreendimento agrícola ou outros negócios, desde que não sejam considerados empregados e tenham interesses de unidade familiar em comum. Troca de serviços (pessoas trabalhando umas para outras sem pagamento) também se enquadra nesta definição.

Trabalhador migrante

Uma pessoa que está migrando dentro de um país e/ou cruzando fronteiras internacionais por trabalho.

Trabalhador não administrativo

Trabalhadores que realizam tarefas físicas na fazenda/campo ou em outras áreas da fazenda (viveiro, unidade de processamento, centros de compras, armazéns etc.) e aqueles que trabalham como seguranças, motoristas, trabalhadores de limpeza, cozinheiros, carteiros, jardineiros e trabalhadores em geral. Exclui a equipe que realiza seu trabalho em escritórios, inspetores internos ou que atuem como supervisores no campo/unidades de processamento etc.

Trabalhador permanente/

empregado

Uma pessoa com um contrato de trabalho sem uma data de término de vínculo pré-determinada.

Trabalhador temporário/

empregado

Um trabalhador/empregado com um contrato, ou período de trabalho esperado, inferior a 12 meses.

Trabalhadores sazonais

Ver trabalhadores temporários.

Trabalho doméstico

Trabalho realizado dentro ou para uma unidade familiar ou unidades familiares. Ocupações e tarefas consideradas como trabalho doméstico variam entre países: podem ser cozinhar, limpar, cuidar de crianças, dos idosos e portadores de deficiência, cuidar de jardins e animais de estimação, ou dirigir o veículo familiar.

Trabalho infantil em trabalho doméstico se refere a situações onde trabalho doméstico é realizado por crianças abaixo da idade mínima relevante ou em condições perigosas ou em situação similar a escravidão.^[108]

Trabalho forçado

Todo trabalho ou serviço requerido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e pelo qual a dita pessoa não se ofereceu voluntariamente.

Uma pessoa é classificada como em trabalhado forçado se estiver designada para trabalho involuntário (sem o consentimento livre e informado do trabalhador/empregado) e obtido através de ameaças, penalidades ou alguma forma de coerção.

Formas de involuntariedade podem incluir, mas não se limitam a:

• Recrutamento através de uma transação tal como trabalho forçado ou por dívida.

• Serviço imposto pelo estado, tal como militar, que não cumpre com as exceções estabelecidas na Convenção 29 da OIT.

• Trabalho prisional involuntário.

• Trabalho não remunerado ou extremamente mal remunerado.

• Alterações em condições do trabalho (empregador, salários, horas, natureza da função, condições/perigos/exposições, tempo) sem o consentimento do trabalhador.

• Trabalho ou condições de vida degradantes impostas pelo empregador/recrutador.

• Horas extras involuntárias e excessivas.

• Liberdade limitada para terminar o contrato ou acordo de trabalho.

Formas de coerção podem incluir, mas não se limitam a:

• Violência física ou sexual.

• Confinamento físico.

• Restrições de movimento ou comunicação.

• Multas e outras penalizações financeiras.

• Privação de alimentação, água, banheiros, sono, ou outras necessidades básicas.

• Isolamento.

• Uso forçado de drogas ou álcool.

• Escravidão por dívida ou manipulação de uma dívida, incluso manipulação de adiantamentos e empréstimos.

• Demanda de depósitos monetários, financeiros ou garantias colaterais, ou posses pessoais como condicionante ao emprego.

• Retenção ou atraso de salários ou outros benefícios.

• Retenção da identidade ou outros documentos importantes sem o consentimento do trabalhador/empregado e/ou sem fornecer aos trabalhadores/empregados fácil acesso a eles.

• Ameaças de demissão, deportação, ação legal ou denúncia a autoridades.^[109]

Trabalho infantil

Trabalho que priva crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso ou danoso a crianças. Isso inclui trabalho que interfira em sua escolaridade ao privá-los da oportunidade de frequentar a escola ou obrigá-los a deixar a escola prematuramente; ou requerê-los a tentar combinar frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.^[110] Isso inclui:

• As piores formas de trabalho infantil: incluem todas as formas de escravidão ou práticas similares a escravidão tais como a venda e tráfico de crianças, escravidão por dívidas e servidão, trabalho forçado ou compulsório,  incluso recrutamento forçado ou compulsório de crianças para uso em conflitos armados; o uso, facilitação ou oferecimento de uma criança para prostituição, para a produção de pornografia ou performances pornográficas; o uso, facilitação ou oferecimento de uma criança para outras atividades ilícitas.^[111]

• Trabalho perigoso: As piores formas de trabalho infantil também incluem trabalho perigoso, devido a sua natureza ou as circunstâncias na qual ele é realizado, que potencialmente é danoso para a saúde, segurança ou moral da criança. Isso inclui, mas não se limita a carregamento de cargas pesadas, trabalho em locais perigosos, em situações insalubres, a noite ou com equipamentos ou substâncias perigosas por longas horas, ou em altura. Países que assinaram a Convenção 182 da OIT devem desenvolver uma lista nacional de tarefas consideradas perigosas para crianças. Onde disponíveis, essas listas nacionais de tarefas perigosas se aplicam. Na ausência dessas listas nacionais de tarefas perigosas, deve ser buscado aconselhamento de autoridades nacionais competentes tais como o departamento de trabalho, agricultura ou bem-estar infantil e/ou o escritório nacional da OIT.^[112]

• Trabalho Infantil abaixo da idade legal: Trabalho que seja conduzido por crianças menores de 15 anos para a fazenda, grupo, ou membros do grupo, que interfira em sua escolaridade, que excede 14 horas semanais, ou não seja considerado “trabalho leve ou familiar”. No caso em que a lei nacional estabeleça a idade mínima de trabalho em 14 anos, essa idade se aplica. No caso de a lei nacional estabelecer uma idade mínima de trabalho acima de 15, a idade mínima nacional para vínculo empregatício se aplica.^[113]

Veja abaixo um diagrama com relação às restrições etárias entre trabalho infantil e o trabalho infantil permitido por lei.

^{Figura 1. Ilustração das diferenças entre tarefas infantis, trabalho infantil e piores formas de trabalho infantil.[114]}

Observação: Os números entre parênteses são as idades mínimas permitidas pela OIT para países membros cujas economias e instalações educacionais estejam desenvolvidas de forma insuficiente.

Trabalho infantil permitido por lei

A participação de crianças e adolescentes em funções que não afetam sua saúde e desenvolvimento pessoal ou não interfiram em sua escolaridade, e geralmente percebido como algo positivo. Isso inclui atividades tais como ajudar seus pais em casa, apoiar o negócio familiar ou fazer pequenos trabalhos fora das horas escolares e durante férias escolares. Esses tipos de atividades contribuem para o desenvolvimento da criança e para o bem-estar de suas famílias; elas viabilizam habilidades e experiências que ajudam a prepara-los para serem membros produtivos da sociedade durante sua vida adulta.^[115] Isso inclui:

Emprego/trabalho regular: A partir da idade de 15 anos (em algumas economias em desenvolvimento, 14 anos), crianças podem iniciar vínculo empregatício ou trabalho que não exceda 48 horas semanais. Em países onde a idade mínima seja maior ou o número de horas permitidas de trabalho seja menor, a idade mínima e as horas máximas de trabalho estabelecidas nacionais se aplicam. Trabalho infantil permitido por lei não deve ser perigoso, e deve ser seguro e apropriado para a idade, e não interfere com a educação compulsória.

Trabalho leve: Trabalho que não causa danos à saúde e ao desenvolvimento de uma criança, não interfere em sua escolaridade ou treinamento, está sob a supervisão de um adulto, e não excede 14 horas semanais. Em linha com a Convenção 138 da OIT, crianças com idades entre 12 e 14 anos podem realizar trabalhos leves em países com economias em desenvolvimento. Em países onde a lei nacional não permita que crianças realizem trabalhos leves, a idade mínima nacional para vínculo empregatício se aplica.

Trabalho familiar: Atividades agrícolas realizadas por crianças em suas fazendas/unidades familiares de pequena escala que consistem em tarefas leves e apropriadas para sua idade, que dão oportunidade para desenvolvimento de habilidades, não classificadas como trabalho infantil desde que essas atividades não causem danos a sua saúde e desenvolvimento, não interfiram em sua escolaridade e sejam realizadas sob a supervisão de um adulto.

Trabalho leve

Crianças entre 12 e 15 anos podem realizar trabalhos que não sejam danosos à saúde e ao desenvolvimento e não interfira em sua educação ou treinamento. A criança deve ser supervisionada por um adulto, e a duração do trabalho não pode exceder 14 horas por semana.^[116]

Trabalho por medida

Trabalho pago com base na unidade realizada ao invés de pago com base pelo tempo gasto no trabalho.

Unidade de produção

Um área contínua de terra, com composição homogênea e limites definidos, que integra uma fazenda. Uma fazenda pode incluir unidades de produção agrícolas e não agrícolas.  

Unidades de produção podem incluir cultivos certificados, outros cultivos, instalações edificadas, áreas de conservação etc. Dentro dos limites de uma unidade de produção pode haver componentes como vegetação natural, corpos d'água, entre outros.  

^{Figura 2. Ilustração de unidades de produção.}

Unidade familiar

Uma unidade familiar é uma unidade social e econômica composta por um ou mais indivíduos que geralmente residem juntos, compartilham arranjos de moradia e reúnem recursos para a subsistência diária. Os membros de uma unidade familiar podem ou não terem vínculos consanguíneos ou matrimoniais. Incluem indivíduos que normalmente moram na residência, bem como dependentes que moram temporariamente em outro lugar (por exemplo, para fins estudantis). Empregados ou trabalhadores domésticos que normalmente residem e compartilham refeições com a unidade familiar também podem ser considerados membros. A composição da unidade familiar pode mudar ao longo do tempo em resposta a circunstâncias sociais, econômicas e pessoais. As unidades familiares podem ser lideradas por homens, mulheres ou crianças, sendo que os dois últimos costumam enfrentar maior vulnerabilidade e desafios econômicos.^[117]

Variedade de planta resistente

Plantas capazes de resistir, deter ou repelir pragas e doenças, impedindo que causem danos.  Variedades resistentes reduzem a necessidade de controle químico de pragas.^[118]

Variedade de planta tolerante

Uma planta que pode suportar pragas, doenças ou estressores ambientais sem redução significativa de rendimento ou qualidade, mesmo que a praga ou o patógeno ainda esteja presente na planta ou no campo. Embora alguns danos possam ocorrer, a planta mantém um desempenho aceitável, contribuindo para o manejo sustentável do cultivo e reduzindo a dependência de medidas de controle químico.

Vegetação nativa

A vegetação nativa refere-se a espécies de plantas originárias, que ocorrem naturalmente em uma região geográfica ou ecossistema específico, e que se adaptam bem devido à evolução por centenas e milhares de anos, sem intervenção humana. Esse tipo de vegetação tem papel crucial na manutenção do equilíbrio do ecossistema e da biodiversidade.^[119]

Vegetação natural

Vegetação constituída predominantemente de espécies nativas ou localmente adaptadas, que se assemelham em composição de espécies e em estrutura a vegetação que ocorre ou ocorreria na ausência de interferência humana. Vegetação nativa pode ser manejada (ou, em caso de restauração, estabelecida) para incorporar um componente minoritário de espécies exóticas se estas forem benéficas para a regeneração da terra, adaptação do ecossistema para climas atuais ou futuros e/ou enriquecimento da biodiversidade. Se espécies invasoras estiverem presentes, a vegetação natural é manejada de forma a reduzir sua presença.

Venda dupla

A prática de vender duas vezes o mesmo volume produzido ou comprado como Certificado Rainforest Alliance, uma vez sob uma norma da Rainforest Alliance e depois sob outra norma da Rainforest Alliance, outro programa de certificação ou como convencional.

Por exemplo, 100 toneladas de café produzido por uma fazenda podem ser certificadas tanto como orgânicas quanto como sob a Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance e vendidas como:

• 100 toneladas certificadas somente pela Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance, ou

• 100 toneladas somente como orgânicas, ou

• 100 toneladas certificadas pela Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance e orgânicas (em uma única remessa) para um comprador.

Contudo, o mesmo volume de café não pode ser vendido separadamente como 100 toneladas de café orgânico e também 100 toneladas de café certificado pela Norma de Agricultura Sustentável ou pela Norma de Agricultura Regenerativa da Rainforest Alliance.

A venda dupla não é permitida pelas regras da Rainforest Alliance.

Verificação

É o processo de confirmar, por meio o fornecimento de evidências objetivas, o cumprimento de requisitos específicos.^[120]

Vertebrado

Um organismo distinguido pela posse de coluna ou espinha dorsal, incluindo mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes.

Vida silvestre

Todas as espécies de vertebrados terrestres exceto aqueles que são primariamente mantidos por humanos como gado ou animais de estimação.

Violência baseada em gênero

Violência e assédio dirigidos a pessoas devido ao seu sexo ou gênero, ou que afetam pessoas de um sexo ou gênero em particular desproporcionalmente e inclui assédio sexual.

Violência e assédio no local de trabalho

Refere-se à variedade de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças, seja de ocorrência isolada ou repetida, que visa, resulta, ou potencialmente resulta em dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui violência e assédio baseados em gênero.^[121]

Volatilização

O processo pelo qual uma substância, como um nutriente de fertilizante (normalmente nitrogênio, na forma de amônia ou ureia) ou certos pesticidas, é convertida em uma forma gasosa e se perde na atmosfera. Esse processo pode reduzir a eficiência do uso de nutrientes e a absorção elos cultivos, diminuir a efetividade dos pesticidas e contribuir para problemas ambientais, tais como poluição do ar, emissões de gases de efeito estufa e deriva química.^[122]

Volume certificado

A quantidade de cultivos, produtos ou derivativos certificados pela Rainforest Alliance e produzidos ou comercializados por Detentores de Certificado, os quais são verificados e obtiveram a certificação pelo Programa de Certificação da Rainforest Alliance.